DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.011, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
11597.000020/2025-09, resolve:
Art. 1º Nomear SIMONE TOSHIKO NAKASHITA FROES, matrícula Siape nº
1733344, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.02,
do Serviço
de
Administração e
Logística
da
Superintendência Regional de
Administração no Estado do Mato Grosso do Sul da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.013, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
11597.000019/2025-76, resolve:
Art. 1º Nomear PATRÍCIA ALCÂNTARA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1744438,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do
Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no
Estado do Mato Grosso do Sul da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas
da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.014, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10384.000135/2024-47, resolve:
Art. 1º Nomear DIONATAS RAYRON DA SILVA ALVES, matrícula Siape nº
1277873, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Recursos
Logísticos, código CCE 1.03, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência
Regional de Administração no Estado do Piauí da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.030, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
11597.000016/2025-32, resolve:
Art. 1º Exonerar ETERA LUCIA DE SOUZA E SILVA, matrícula Siape nº 0712596,
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Assistente
Técnico,
código CCE
2.01,
da
Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul da Diretoria
de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.031, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
11597.000016/2025-32, resolve:
Art. 1º Nomear GILVAN FELICIANO CORDEIRO, matrícula Siape nº 0115296, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da
Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul da Diretoria
de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 15, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de
11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap
nº 10, de 04
de outubro de 2022, e o constante
dos autos do processo
04600.003642/2024-38, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 139, à servidora VIVIANE BITTENCOURT
MOREIRA para exercício na Coordenação-Geral de Governança Institucional da Diretoria
Executiva desta Fundação.
Art. 2º Designar VIVIANE BITTENCOURT MOREIRA para exercer a função de
Assistente, código FCE 2.07, na Coordenação-Geral de Governança Institucional da Diretoria
Executiva desta Fundação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
PORTARIA N° 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de
11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap
nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº
04600.000230/2016-36, resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON LUIZ BATISTA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Formação e Avaliação das
Experiências de Aprendizagem da Coordenação-Geral de Gestão das Diretrizes de
Aprendizagem e Ensino da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação,
dispensando DENISSON LUÍS ALMEIDA PENNA da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N° 74, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear DANDARA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA para exercer o cargo de
Coordenadora da Coordenação de Qualificação de Atendimento da Ouvidoria do Ministério
da Igualdade Racial, código CCE 1.10.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168,
de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país dos servidores IGOR TRAB U CO
BANDEIRA, Chefe da Assessoria Internacional, PAULA BALDUINO DE MELO, Diretora de
Políticas para Quilombolas e Ciganos e FABIANO CAMPELO BECHELANY, Chefe de Divisão
Gestão Territorial e Ambiental, para participar de reuniões preparatórias regionais, da 11ª
Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (COP-MOP 11) e da 5ª
Reunião das Partes do Protocolo de Nagoia sobre Acesso e Repartição de Benefícios (COP-
MOP 5), em Roma, na Itália. O afastamento do servidor IGOR TRABUCO BANDEIRA, Chefe
da Assessoria Internacional, se dará no período de 23 de fevereiro de 2025 a 27 de
fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério, e dos servidores
PAULA BALDUINO DE MELO, Diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos e FABIANO
CAMPELO BECHELANY, Chefe de Divisão Gestão Territorial e Ambiental, se dará no período
de 23 de fevereiro de 2025 a 01 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus para este
Ministério (Processo SEI nº 21290.000176/2025-80).
ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DA/DGP Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo
nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.000137/2025-
61, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria DA/DGP nº 69, de 19/07/2021, publicada no DOU nº
135, de 20/07/2021, que concedeu aposentadoria ao servidor JOSE AUGUSTO TOS T ES
GUERRA, SIAPE nº 0737392, pertencente ao quadro da Administração Central do DNOCS,
para que seja considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLEY CISNE DE MORAIS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 109, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar o Policial Rodoviário Federal TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ da função
de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, código FCE 1.12, a partir de 1º
de fevereiro de 2025.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 119, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Exonerar ELIZEU SOARES LOPES do cargo de Chefe da Assessoria de Participação
Social e Diversidade, código CCE 1.14.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO