DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 81, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA
nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024,
e considerando o que consta no processo nº 02209.000051/2025-97, resolve:
Nomear ADRIANE CORREIA DE SOUZA, CPF nº ***.277.651-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço
Florestal Brasileiro.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 93, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de
1997, resolve:
Designar, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2025, KRISHNA BARROS
BONAVIDES, Matrícula SIAPE nº 1645902, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Departamento de
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de
Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 103, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de
1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.000802/2025-10, resolve:
Dispensar ELENITA HERRERA BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1565538, do encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental, do Departamento de Gestão
Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e
Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.
LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 104, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de
1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.000802/2025-10, resolve:
Designar MOISÉS TAATE ALVES SARRAF, Matrícula SIAPE nº 1129401, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental, do
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural
Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 105, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA
nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024,
e considerando o que consta no processo nº 02000.014615/2024-24, resolve:
Designar GRACIEMA RANGEL PINAGE, Matrícula SIAPE nº 1573948, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Acompanhamento de Projetos, da Coordenação-Geral de Combate à Desertificação, do
Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, da Secretaria
Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 106, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
e considerando o que consta no processo nº 02000.000762/2025-06, resolve:
Designar FLAVIA REGINA RICO TORRES, Matrícula SIAPE nº 1029958, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas para o Manejo
Integrado do Fogo, do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e
Incêndios, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento
Ambiental Territorial, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 1.068, de 18 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2024, Seção 02, pág. 53,
onde se lê: "... Coordenação Geral de Comunicação Social e Imagem
Institucional, da Assessoria de Comunicação Social, Gabinete da Ministra.";
leia-se "Coordenação-Geral de Audiovisual, da Assessoria de Comunicação
Social, do Gabinete da Ministra.".
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA N° 89, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência conferida
pelo art. 14 do Anexo I do Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, considerando
a subdelegação de competência prevista no art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada em 2 de abril de 2024, e tendo em
vista o Processo SEI/MMA nº 02209.001476/2024-32, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público ALESSANDRO
CÉZAR DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1571845, ocupante do cargo público
efetivo de Analista Ambiental, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", pertencente à
carreira de Especialista em Meio Ambiente, criada pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de
2002, lotado no Serviço Florestal Brasileiro, com fundamento jurídico no art. 20, incisos I,
II, III e IV e seu §2º, I combinado com o art. 4º, §8º, ambos da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, regulamentados pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360,
de 6 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 07/12/2022, Seção 1, Pág. 80, com os
proventos de aposentadoria calculados com base na última remuneração (integralidade e
paridade), observando-se o inciso II do art. 8º da Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005,
com redação dada pelo art. 86 da Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024,
quanto à incorporação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista
Ambiental (GDAEM).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo público efetivo, em atendimento ao
disposto no art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA N° 90, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência conferida
pelo art. 14 do Anexo I do Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, considerando
a subdelegação de competência prevista no art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada em 2 de abril de 2024, e tendo em
vista o Processo SEI/MMA nº 02000.012451/2023-10, resolve:
Art. 1º Alterar a fundamentação jurídica da aposentadoria de ANTONIA BRITO
DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 440416, aposentada por meio da Portaria de Pessoal nº
1.028/SPOA, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2023, Seção 2, pág. 58, ex-ocupante do cargo público efetivo de Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Plano Especial de Cargos do
Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (PECMA), criado pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, do art.
20, incisos I, II, III e IV e seu §2º, II da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro
de 2019, para o art. 4º, incisos I, II, III, IV e V e seu § 6º, II da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos de aposentadoria correspondentes a 116% da média
aritmética simples consoante o disposto no inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 72 da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, alteração realizada nos termos dos arts. 81 e 82 da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, inclusive quanto
aos efeitos financeiros.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA N° 97, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada
pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
02209.000088/2025-15, resolve:
Art. 1º Dispensar da concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE o servidor ocupante de
cargo efetivo relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior - NS:
1.1 André Santana Ramos de Souza Marques - Analista Ambiental - Matrícula
SIAPE nº 1260234.
Art.
2º
Conceder
Gratificação Temporária
das
Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE ao servidor ocupante de cargo
efetivo relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Administração Financeira Federal - SAF, Macroprocesso do
Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, Nível Superior - NS:
1.1 André Santana Ramos de Souza Marques - Analista Ambiental - Matrícula
SIAPE nº 1260234, em exercício na Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração
do Serviço Florestal Brasileiro - DIPLAN/SFB/MMA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA N° 101, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada
pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, em atenção às adequações exigidas pela
Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de outubro de 2024, seção 1, página 50, e considerando o que consta do Processo
nº 02000.003177/2024-79, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - área Transformação Digital, de Nível
Superior, ao servidor MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA REIS, ocupante de cargo efetivo de
Analista Ambiental, Matrícula nº 1719690, em exercício na Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, órgão
Setorial do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP.
Parágrafo Único. O servidor fica dispensado da gratificação concedida no artigo 1º a
partir de dezembro de 2026, data de conclusão do Plano de Transformação Digital em vigor.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SPOA/MMA nº 28, de 17 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2025, Seção 02, página 51.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
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