DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7/SAF, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no
Processo nº 50300.000946/2025-26, e o deliberado por ocasião da 579ª Reunião Ordinária
de Diretoria, realizada em 30 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor WELLINGTON NOGUEIRA CAMACHO, matrícula
SIAPE nº 3330037, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.15, da
Diretoria D II, a partir do dia 29/01/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8/SAF, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no
Processo nº 50300.002419/2025-56 e o deliberado por ocasião da 579ª Reunião Ordinária
de Diretoria, realizada em 30 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º Nomear WELLINGTON NOGUEIRA CAMACHO, CPF nº ***.717.707-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.15, na Diretoria D II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no exercício das competências
contidas nos incisos I e II, do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de
2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000039/2025-61, resolve:
Art. 1° Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2025, NATHALY CONCEIÇÃO
MUNARINI OTERO, matrícula Siape nº 1063763, do Cargo Comissionado Executivo de
Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos
Indígenas, deste Ministério.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 41, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência
previstas nos incisos I e II do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de
2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000314/2025-46, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CLEIDSON PEREIRA MARINHO, matrícula SIAPE nº
1819063, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desintrusão, código
FCE 1.13, do Departamento de Proteção Territorial, da Secretaria Nacional de Direitos
Territoriais Indígenas, deste Ministério.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no exercício das competências
contidas nos incisos I e II, do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de
2023, e demais informações que constam no Processo nº 08116.000112/2025-31, resolve:
Exonerar, a pedido, IZAC DA SILVA ALBUQUERQUE, do cargo de Coordenador de
Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus-AM, da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10, a partir de 24 de janeiro de 2025.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência
previstas nos incisos I e II do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de
2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000271/2025-07, resolve:
Art. 1° Nomear IAN FRANCISCO PAIZ, CPF nº ***.843.641-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Gestão
Documental, CCE 1.07, da Coordenação de Administração Patrimonial e Serviços
Gerais, da
Coordenação-Geral de Gestão
e Administração,
da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 61, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal Funai nº 792, de 17 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 243, de 18 subsequente, Seção 2, folha 45, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
Designar GERALDO PEREIRA FILHO, matrícula n° 6446834, para exercer a função de
Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Tucumã II-PA, subordinada à Coordenação
Regional Kayapó Sul do Pará-PA, mantendo somente o exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto
nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 70-Designar MARIA DOROTÉIA CABRAL FERNANDES, matrícula n° 1959298, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código
FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa e mantendo o exercício na Unidade de destino.
Nº 71-Designar RENATA LIMA DE CARVALHO, matrícula nº 0004867, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, passando a ter somente
exercício na Unidade de destino.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 73-Art. 1º Designar MARIA REGINA DE OLIVEIRA TAUKANE, matrícula n° 0446943, para
exercer o encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local
em Petrolândia-PE, subordinada à Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA, no
período de 27 de janeiro a 25 de fevereiro de 2025, em decorrência de vacância do titular
e de férias do substituto eventual
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 27 de janeiro de 2025 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 74-Designar CARLOS HIROSHI HOROIWA, matrícula n° 1919887, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 53, de 27 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 19, de 28 subsequente, Seção 2, folha 35,
onde se lê: "Dispensar, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2024, GISELLE
CRISTINA CRUZ LOBATO, ...",
leia-se: "Dispensar, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2025, GISELLE
CRISTINA CRUZ LOBATO, ...".
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio
de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08749.000393/2024-03, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor JOÃO DE DEUS FERREIRA, matrícula nº 0710775, no
cargo de Técnico em Agricultura e Pecuária, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Roraima-RR, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC
nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso
VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 52, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de
09
de maio
de
2024,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
08773.000945/2024-78, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor GUERINO VESANH FARIAS, matrícula nº 0444948,
no cargo de Monitor Bilíngue, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos
Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Nonoai-RS, subordinada
à Coordenação Regional Passo Fundo-RS, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS
POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de
2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08746.000511/2024-03, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor ESTÊVÃO WANO'ÔWÊ TSEREWEDE, matrícula nº
0446505, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Barra
do Garças-MT, subordinada à Coordenação Regional Xavante-MT, com fundamento no art. 20,
§ 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso
VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA SEAID/MPO Nº 49, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 2
de
março de
2023, e
considerando
o que
consta
no Processo
nº
03101.100395/2023-02, resolve:
Designar os servidores ANDERSON DA COSTA MELLO, matrícula SIAPE nº
2479862, e FERNANDA RODRIGUES MARCIANO, matrícula SIAPE nº 1268420, para
exercerem, nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de
Coordenador de Projetos de Modernização do Estado e da União, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Projetos de Modernização do Estado e da União, da Subsecretaria
de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos
anteriormente designados.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA VARGAS AMARAL

                            

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