DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de
dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro
de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI
35014.007314/2025-25, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 03 de Fevereiro de 2025, o cargo de Técnico
do Seguro Social, ocupado pelo servidor LEONARDO SCAPIN, matricula SIAPE 1.745.233, CPF
044.XXX.XXX-65, Classe C, Padrão II, ocupante da vaga nº 633640, do quadro permanente
deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido, com fundamento no inciso I do art. 33
e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO DIAS DA SILVA NETO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 206, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988,
resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES, matrícula SIAPE nº 0460985, matrícula
SIAPECAD nº 674835, ministra de primeira classe do Quadro Especial da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURO VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 85, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar FERNANDO AUGUSTO MOREIRA COSTA, ministro de segunda classe
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338032, da
função de chefe da Divisão de CELAC e UNASUL, código FCE 1.13, a contar de 1º de
fevereiro de 2025.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 86, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar JOÃO PAULO ORTEGA TERRA, ministro de segunda classe da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1204555, para exercer a
função de chefe da Divisão de CELAC e UNASUL, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 195, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar RODRIGO DO AMARAL SOUZA, ministro de primeira classe do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0459818, da
função de chefe do escritório de representação no estado de São Paulo, código FCE 1.14.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 196, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, ministro de primeira classe
do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 2181347, para exercer a função de chefe do escritório de representação no estado de
São Paulo, código FCE 1.14.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 55, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar LUCAS OLIVEIRA BARBOSA LIMA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717762, da função de assessor
técnico do Cerimonial, código FCE 2.10, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 56, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo
4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar HUGO
LINS GOMES FERREIRA,
primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887240,
para exercer a função de assessor técnico do Cerimonial, código FCE 2.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 62, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar FELIPE HONORATO CUNHA, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717964, da função de assessor técnico do
Departamento de Integração Regional, código FCE 2.10, a contar de 3 de fevereiro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 63, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar JOAQUIM PEDRO STRUNCK DA SILVA PINTO, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3165899, para exercer
a função de assessor técnico do Departamento de Integração Regional , código FCE 2.10,
dispensando-o da função que atualmente ocupa, a contar de 3 de fevereiro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 187, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar LAÍS SOLANO PEREIRA, segunda-secretária da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3258519, da função de assistente da
Consultoria Jurídica, código FCE 2.07, a contar de 2 de fevereiro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 188, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar GIOVANNA PEREIRA DE SOUZA LAPORTE, terceira-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389029, para
exercer a função de assistente da Consultoria Jurídica, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 191, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RENATA NEGRELLY NOGUEIRA, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968377, para exercer a função
de assessora técnica da Secretaria de África e de Oriente Médio, código FCE 2.10,
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 207, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, resolve:
Dispensar WESLEY RODRIGUES ALVES, agente administrativo do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Siape nº 1767996, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SIPOF), órgão setorial, nível superior, a
contar de 3 de fevereiro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 212, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000126/2025-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARLY PINTO ABRITTA, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor ADEMAR ABRITTA, ocupante do cargo de agente de vigilância, matrícula SIAPE nº
0459706, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido
em 23 de dezembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de dezembro de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 213, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a TOINEY
FRANCIS DE ABREU BARRETO, matrícula SIAPE nº 1050881, matrícula SIAPECAD nº 675044,
ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal
do
Ministério das
Relações
Exteriores, fundamentada
no
artigo
3° da
Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PORTARIA N° 214, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar FELIPE MARTINS VIVAS, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798521, para substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe de gabinete da Secretaria de América Latina e Caribe, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO