DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 186 Nomear o servidor RENATO LOPES HURTADO, matrícula SIAPE nº 1568710, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Fiscalização Sanitária de
Medicamentos, Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e
Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de
Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N° 187 Nomear a servidora JULIA DINIZ CALATRONE, matrícula SIAPE nº 2110542, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Fiscalização Sanitária de
Medicamentos, Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e
Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de
Inspeção e Fiscalização Sanitária.
N° 188 Nomear a servidora CRISTIANE OLIVEIRA DE SENA BERNARDES, matrícula SIAPE nº
1492808, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-IV, da Coordenação de
Fiscalização de Desabastecimento de Medicamentos, da Gerência de Inspeção
e
Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de
Inspeção e Fiscalização Sanitária.
N° 189 Nomear o servidor ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1568155, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e
Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e
Fiscalização Sanitária, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N° 190 Nomear o servidor GABRIEL PEREIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 3001777, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Inspeção e Fiscalização
Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N° 191 Nomear o servidor RAFAEL AMARAL RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2090346, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Inspeção e Fiscalização
Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N° 192 Nomear o servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA, matrícula SIAPE nº 1440171, para
ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Fiscalização Sanitária de
produtos para saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a
Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
N° 193 Nomear o servidor THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, matrícula SIAPE nº
1320259, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Fiscalização
Sanitária de produtos para saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de
Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
N° 194 Nomear a servidora VANIA MORENA CRUZES, matrícula SIAPE nº 1068695, para
ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Certificação de
Fabricantes de Produtos para Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de
Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N° 195 Nomear o servidor DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, matrícula SIAPE nº
1491461, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Certificação
de Fabricantes de Produtos para Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de
Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
N° 196 Exonerar o servidor MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, matrícula SIAPE nº 1541200,
do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Auditoria Única de Produtos
para Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
N° 197 Exonerar a servidora JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1568694, do
cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Processo Administrativo Sanitário, da
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
N° 198 Dispensar a servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, matrícula SIAPE nº 1493524, do
encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Auditoria Única
de Produtos para Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
N° 199 Dispensar o servidor EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 1493309,
do encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e
Fiscalização Sanitária de Medicamentos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de
Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária.
N° 200 Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº
1491442, do encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização
Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e
Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
N° 202 Designar, no período de 03/02/2025 a 04/02/2025, a servidora MARIA LUIZA LOBO
PEREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1491426, para exercer o encargo de substituta de
Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Processo Administrativo Sanitário, da
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
N° 203 Designar, no período de 05/02/2025 a 12/02/2025, o servidor DUNALVO ALV ES
RABELO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1450120, para exercer o encargo de substituto de
Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Processo Administrativo Sanitário, da
Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 205, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora GABRIELA DE LIMA VIEIRA, matrícula SIAPE nº
2110522, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Gestão da
Qualidade do Processo de Inspeção e Fiscalização em PAF, da Gerência-Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 206, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora GABRIELA DE LIMA VIEIRA, matrícula SIAPE nº
2110522, do encargo de Substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 247, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO ESTADUAL DE RONDÔNIA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de
acordo com que confere o art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, publicado
no DOU de 4 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo n. º
25275.000022/2025-37, resolve:
Art. 1.º Conceder, pensão a beneficiária NEUZA MORAES FREGNAN, do
instituidor JAIR FREGNAN, matrícula SIAPE n.º 702830, ex-servidor aposentado no Cargo de
Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, NI, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e
Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015,
observando o disposto no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no Art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 266, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO AMAZONAS, no uso da competência que lhe confere o art. 17 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, nomeada pela Portaria
SAA nº 1.412, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 201, de 23 de outubro de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25120.000.264/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANA MARIA FREIRE SANDOVAL, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOSÉ JOAQUIM FONSECA SANDOVAL, matrícula no SIAPE nº
**150**, aposentado em 01.02.1993, no cargo de Sanitarista, NS, Classe S, Padrão III,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde (FUNASA) no Amazonas, falecido em 18.10.2024, com fundamento no inciso I, do art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº
424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art.
219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
LEUDES PEREIRA AJURICABA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 294, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da
PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da
Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022,
publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº
25255.000025/2025-17, resolve:
Art.1º Conceder pensão a Senhora MARIA SOLANGE DOS NAVEGANTES DE
PAIVA, viúva do instituidor JOSÉ FERREIRA DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 517193, Auxiliar
de Laboratório, Classe "S", Padrão III (NA), a partir de 26 de dezembro de 2024, de acordo
com o artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I, artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, e
artigo 124, inciso VI, todos da Lei nº 8.213/91, combinado com o artigo 23, § 4º e artigo
24, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior DOU de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo
Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro
demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Nº 48- Dispensar, com efeitos retroativos a 23 de janeiro corrente, ROBSON GO M ES
VIEIRA, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0438, de Assistente
Técnico, do
Serviço de
Planejamento e Avaliação,
do INSTITUTO
NACIONAL DE
INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 49- Dispensar, com efeitos retroativos a 23 de janeiro corrente, ROBSON GO M ES
VIEIRA, do encargo
de substituto eventual, da
chefia do Serviço de
Gestão e
Desenvolvimento Institucional, código 45.0433, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE
INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 50- Designar, ROBSON GOMES VIEIRA, para a Função Comissionada Executiva, código
45.0433, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Gestão e Desenvolvimento Institucional, do
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 51- Designar, RENATO VALENTINI PINTO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, FCE 2.02, código 45.0434, do Serviço de Gestão e Desenvolvimento Institucional, do
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 52- Dispensar, ANDERSON TEIXEIRA BOANAFINA, da Função Comissionada Executiva,
FCE 2.02, Assistente Técnico, código 45.0176, na Direção, do INSTITUTO CASA DE
OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 53- Designar, MARCELO PEREIRA GARCIA, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0665, na Direção, do INSTITUTO DE CO M U N I C AÇ ÃO
E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARCO AURELIO KRIEGER

                            

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