DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 762, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado
no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.037695/2024-70, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Oliveira Landim, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062482, para substituir a função de
Coordenador de Assuntos Parlamentares, código FCE 1.10, da Diretoria-Geral desta Autarquia,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no
processo n.º 50619.000177/2025-82, resolve:
Nº 729 - Art. 1º Dispensar o servidor Washington Luiz de Castro Pereira, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1574719, dos encargos de
substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE
1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional
do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 730 - Art. 1º Designar o servidor Daniel de Brito Pereira, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2060967, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de
Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Mato Grosso do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no
processo n.º 50623.000136/2025-27, resolve:
Nº 735 - Art. 1º Dispensar a pedido, o servidor Francisco Carlos Aragão Alves, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1821340, da função de Chefe do Serviço de Recursos
Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 736 - Art. 1º Designar o servidor Rennyo Pereira Borges Melo, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547902, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de
Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Tocantins, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 737 - Art. 1º Designar o servidor Francisco Carlos Aragão Alves, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1821340, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos
Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no
processo nº 50600.042048/2024-80, resolve:
Nº 740 - Dispensar o servidor Célio Henrique dos Reis Silva, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1575027, dos encargos de substituto eventual da função de
Coordenador de Manutenção e Serviços Aquaviários, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 741 - Art. 1º Designar o servidor Karl Franz Koerner, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 2062411, para substituir a função de Coordenador de
Manutenção e Serviços Aquaviários, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras
Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no
processo n.º 50623.000130/2025-50, resolve:
Nº 743 - Art. 1º Dispensar o servidor Anax Lima Braga, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE
nº 1786396, da função de Chefe
do Serviço de
Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 747 - Art. 1º Designar o servidor Raimundo Elias Alves Nunes Junior, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062762, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Coordenação
de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 746, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e
considerando o constante no processo nº 50607.000713/2022-36, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Luiz de Souza, Analista Administrativo -
Contador, CRC/RJ nº 108745/O-1, matrícula DNIT nº 4662, matrícula SIAPE nº 1431634,
como contador responsável pela realização da conformidade contábil no SIAFI no âmbito
da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio de Janeiro, Unidade Gestora
393019 e o servidor Duanne Emanuel Leal Guimarães, Analista Administrativo - Contador,
CRC-DF 024140/O-6 T-PI, matrícula DNIT nº 4670, matrícula SIAPE nº 1745123, como
substituto nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 4.238, de 27/7/2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 144, de 31/7/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no
processo n.º 50608.000090/2025-34, resolve:
Nº 748 - Art. 1º Dispensar a servidora Lúcia Maria Pessoa de Oliveira, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2118408, dos encargos de substituta
eventual da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da
Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no
Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 751 - Art. 1º Designar o servidor Gilmar Soler Simões, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1546802, para substituir a função de Chefe do Serviço de
Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 630, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 1º da
Portaria DNIT n.º 1.241, de 8 de março de 2024, e considerando o disposto no art. 93 da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23 do Decreto n.º 11.222, de 5 de
outubro de 2022, no art. 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, com regras
e procedimentos estabelecidos na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022,
arts. 28 e 28-A, I da Medida Provisória n.º 1.286, de 31 de dezembro 2024, e demais
informações que constam do Processo SEI n.º 50600.002552/2025-28, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Fernanda Pilati Sobreiro, ocupante do
cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes - DNIT, matrícula SIAPE n.º 1788463,
pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes, para exercer suas atividades na Corregedoria do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica - CADE.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora pública,
mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela
Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31
de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.003030/2025-43, resolve:
Nº 758 - Art. 1º Dispensar a servidora Yara de Sousa Oliveira, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE n.º 1057213, da função de Chefe do Setor de Capacitação,
código FCE 1.02, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, vinculada à Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 759 - Art. 1º Designar a servidora Fernanda Agda Araujo, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE n.º 1035461, para exercer a função de Chefe do Setor de Capacitação,
código FCE 1.02, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, vinculada à Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA N° 760, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela
Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31
de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50607.000003/2025-59, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Daniella Castro Aguiar Guimarães Corrêa, Técnico
de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1452873, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FCE 1.01, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR