DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada
pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
31 de janeiro de 2023 e ainda o disposto no processo nº 50613.000142/2025-01, resolve:
Nº 773 - Art. 1º Dispensar o servidor Sandro Herbert Cordeiro Marques, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062205, da função de Chefe
do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT
no Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 774 - Art. 1º Designar a servidora Fernanda Priscila Alves, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2034009, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT
no Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL N° 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear MÍRIAN PATRÍCIA AMORIM, CPF ***.510.741-**, para exercer o
cargo comissionado de SUPERINTENDENTE-ADJUNTO (CTE 0011) na SUPERINTENDÊNCIA DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL N° 24, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Exonerar ELIANE VILELA BROSOWSKI, CPF ***.810.571-**, do cargo
comissionado de SUPERINTENDENTE - ADJUNTO (CTE 0011) da SUPERINTENDÊNCIA DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Presidente Substituto da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Designar OLINTO VALDEMIR SILVEIRA ZACARIAS, CPF: ***.555.621-**, para
exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE PATRIMÔNI O,
ALMOXARIFADO E DOCUMENTAÇÃO, vinculada à Superintendência Administrativa da
Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do
titular, ficando revogada a Portaria nº 174, de 1° de junho de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUÍS LUDOLFO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Presidente Substituto da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO ALVES WALKER, CPF ***.149.811-**, para exercer o
encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO,
vinculada à Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração e Finanças da
INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria
VALEC nº 142/2021/ADMIN-VALEC/GAB-VALEC/PRESI-VALEC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUÍS LUDOLFO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Presidente Substituto da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Designar MATIAS MESQUITA JUNIOR DA SILVA, CPF nº ***.295.541-**,
para 
exercer 
o 
encargo 
de 
SUBSTITUTO 
DE 
SUPERINTENDENTE 
(GF0029) 
na
Superintendência Administrativa, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da
INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria nº
254, de 6 de julho de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUÍS LUDOLFO DA SILVA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de
2024, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO CÉSAR LEAL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1649887, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Documentação, da Assessoria de Documentação, do Gabinete do Ministro deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 300, de 03 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de
2024, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO CÉSAR LEAL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1649887, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Consultas e Atos de Pessoal, da Assessoria de Documentação, do Gabinete do Ministro deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 170, de 09 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar TAIS DA ROCHA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1649514, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 93, de 1º de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MTUR nº 4, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
janeiro de 2025, Edição 22, Seção 2, página 78, onde se lê: "...Portaria de Pessoal SE/MTur nº 4, de
janeiro de 2025...", leia-se: "...Portaria de Pessoal SE/MTur nº 4, de 29 de janeiro de 2025...".
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO
FINANCEIRA
PORTARIA Nº 122.595, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO
FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art.
23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 419,
de 2 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor IURI DAVID IUNES, matrícula nº 4.477.364-1,
para exercer a função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, na Divisão de
Normas Contábeis e de Execução Financeira (DEAFI/GECON/DINCO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO RUSSOLO FERREIRA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 122.561, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a FRANCISCO EDUARDO ROSSETO PLA, matrícula nº
3.401.707-0, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26,
§§ 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em
vista o que consta do Processo 280924.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 122.562, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA, matrícula nº
3.360.738-9, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26,
§§ 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em
vista o que consta do Processo 280922.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 122.603, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução
BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial de 25 de setembro de
2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE AMORELLI COELHO, matrícula
0.736.281-1, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no
D ES EG / G EO P E / D I N U M .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÍDIA APARECIDA CURY REISS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 122.605, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em São
Paulo, no uso da competência que lhe confere o artigo 136, inciso II, alínea f,
do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, aprovado pela Resolução BCB
N° 340, de 21 de setembro de 2023, com última alteração feita pela Resolução
BCB N° 451, de 15 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO EDUARDO ROSSETO PLA,
matrícula 3.401.707-0, do exercício da função comissionada de SUPERVISOR
OPERACIONAL
II,
sigla FST-2,
na
Gerência
Administrativa em
São
Paulo
( A D S P A / A D S P A / CO F I P ) .
Art. 2º Designar a servidora JULIANA SAYURE ZYAHANA OLIVEIRA,
matrícula 6.002.079-2, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR
OPERACIONAL
II,
sigla FST-2,
na
Gerência
Administrativa em
São
Paulo
( A D S P A / A D S P A / CO F I P ) .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDRIC MARTINS UEDA