DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA
PORTARIA Nº 122.604, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1 Designar o servidor JOAO FRANCISCO DIAS DE SOUZA, matrícula nº
4.866.051-5, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de
COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de Supervisão III (DESUP/GSU P 3 / CO S U P - 0 2 ) ,
pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 2 Designar o servidor AUGUSTO MASHASHI MAEZONO, matrícula nº 1.477.367-
8, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de COORDENADOR, sigla
FDO-1, na Gerência Técnica de Supervisão VI (DESUP/GSUP6/COSUP-03), pelo prazo de 30
(trinta) dias.
Art. 3 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BELLINE SANTANA
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE
INSTITUIÇÕES NÃO-BANCÁRIAS
PORTARIA Nº 122.594, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE
INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que
lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de
21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VINÍCIUS FREDERICO AMORIM DA CRUZ, matrícula nº
9.538.874-5, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência
Técnica de Supervisão de Intermediação (DESUC/GECRI/GTINT/COSUP-02), ficando dispensado
da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 2º Designar o servidor GUILHERME SANNUTI PAIS, matrícula nº 3.868.476-4,
para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Técnica
de Supervisão de Intermediação (DESUC/GECRI/GTINT), ficando dispensado da função
comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 3º Designar o servidor LEANDRO MATTEI, matrícula nº 6.172.750-4, para
exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Técnica de
Supervisão de Cooperativas 2 (DESUC/GCOOP/COOP2), ficando dispensado da função
comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JÚNIOR
ÁREA DE RELACIONAMENTO, CIDADANIA E SUPERVISÃO DE CONDUTA
DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 122.593, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Chefe do Departamento de Atendimento Institucional do Banco Central do Brasil,
no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco
Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PAULO RICARDO DA ROSA, matrícula nº
8.173.276-7, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de
Atendimento ao Cidadão em Curitiba (Deati/Geate/Dimor/GTCUR).
Art. 2º Designar o servidor JEFERSON RYUDI MATSUDA, matrícula nº 4.683.060-X,
para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de
Atendimento ao Cidadão em Curitiba (Deati/Geate/Dimor/GTCUR).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GOMES
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 320, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro
de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações,
e o que consta no Processo 00190.100768/2025-59, resolve:
DISPENSAR, a pedido, DANIEL MOL MARCOLINO da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Assessoria, código FCE 1.14, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da
União, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 333, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor FELIPE BARBOSA BRANDT, Diretor, da Diretoria
de Responsabilização de Entes Privados, da Secretaria de Integridade Privada, da
Controladoria-Geral da União, no período de 09 de fevereiro de 2025 a 14 de fevereiro de
2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Nona Reunião Plenária da Rede
GlobE, que será realizada nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2025, na cidade de Vienna,
Áustria. (Processo nº 00190.100091/2025-59).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 334, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza
a
participação
da
servidora JULIA
RODRIGUES
LÍRIO,
da
Diretoria
de
Responsabilização de Entes Privados, da Secretaria de Integridade Privada, da
Controladoria-Geral da União, no período de 15 de fevereiro a 21 de fevereiro de 2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado, como representante da CGU em compromisso oficial
na Missão do Grupo de Trabalho da OCDE, a ser realizada no período de 16 de fevereiro
a 20 de fevereiro de 2025, na cidade de Riyadh, Arábia Saudita (00190.111736/2024-06).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 335, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal
e considerando o disposto nos parágrafos 3º e 4º do art. 3º do Decreto nº 11.528, de 16
de maio de 2023, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA N° 137, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº
594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo
em vista o que consta no processo nº 00190.112068/2024-26, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
MARCELO CANTUÁRIO DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de Técnico Federal de
Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 93067, do Quadro de Pessoal
da Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos
§§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNI CANDIDO DEMATTE
PORTARIA N° 175, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº
594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo
em vista o que consta no processo nº 00190.111648/2024-04, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
MARIA ELENI DA COSTA MELO, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e
Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1099446, do Quadro de Pessoal da
Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§
2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNI CANDIDO DEMATTE
PORTARIA N° 278, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº
594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo
em vista o que consta no processo nº 00222.100001/2025-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à servidora
MARA LÚCIA BUFFON, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe
S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1442013, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da
União, com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea "b" da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Declarar vago o referido cargo.
GIOVANNI CANDIDO DEMATTE
SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA
PORTARIA N° 311, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do
Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da
Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria
Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º,
§ 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de
11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela
Portaria SIPRI nº 2.181, de 31 de julho de 2024, publicada no D.O.U. nº 149, Seção 2, p.
89, de 5 de agosto de 2024, referente ao Processo nº 48051.004737/2022-46.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PONTES VIANNA
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI N° 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do
Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Procedimento
Administrativo nº 19.00.4008.0000828/2024-79, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria CNMP-PRESI nº 15 de 20 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA CNMP-PRESI N° 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições, com fundamento no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do
Ministério Público - RICNMP, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n°
19.00.1000.0000524/2025-54, resolve:
Art. 1º Designar o Secretário-Executivo do Gabinete do Procurador-Geral da
República, ANDRE SOUSA MAIA JUSTINIANO RIBEIRO, para atuar como colaborador eventual
da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, acompanhando o Presidente do
Conselho durante compromissos institucionais no território nacional ou no exterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
Art. 1º Alterar a Portaria nº 75, de 5 de janeiro de 2024, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º .......................................................................................................
XXV - Thiago Meokarem Andrade Godoy, representante do Sindicato Nacional
dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - Unacon Sindical;
...................................................................................................................."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO