DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 46, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida
pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n.
037989/2018, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 28 de fevereiro de 2026, a cessão do servidor RODRIGO
ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula S039122, para continuar a exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Apoio à Governança de TIC, nível CJ-1, no Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 019466/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 27 de fevereiro de 2026, a cessão do servidor JOÃO
BOSCO SIMÕES OLIVEIRA, matrícula S055810, para continuar a exercer a função de
confiança de Assistente VI, nível FC-6, no Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 50, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno, considerando a delegação de
competência estabelecida no inciso III do § 1º do art. 2º da Resolução STF n. 822, de 22
de fevereiro de 2024, e o disposto na Resolução STJ n. 3 de 21 de março de 2012, bem
como o que consta do Processo STJ n. 51389/2024, resolve:
Autorizar o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, do Secretário Executivo da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, LEONARDO PETER DA SILVA, matrícula S078934,
no período de 25 de janeiro a 4 de fevereiro de 2025, a fim de acompanhar o Ministro
Benedito Gonçalves, Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados, que participará da Cerimônia de inauguração do ano Judicial Interamericano
2025, na cidade San José, Costa Rica, bem como para participar da Primeira Reunião
Presencial da Junta Diretiva da Rede Iberoamericana de Escolas Judiciais do ano de 2025
e do II Encontro Iberoamericano de Escolas Judiciais, ambos na Cidade do Panamá,
Panamá, com ônus para este Tribunal, exceto as despesas com transporte aéreo, diárias,
adicional de deslocamento e bagagem despachada, que correrão por conta da Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 51, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno, considerando a delegação de
competência estabelecida no inciso III do § 1º do art. 2º da Resolução STF n. 822, de 22
de fevereiro de 2024, e o disposto na Resolução STJ n. 3 de 21 de março de 2012, bem
como o que consta do Processo STJ n. 51389/2024, resolve:
Autorizar o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, da Chefe do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais
da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ROSANA DE A L M E I DA
PAIVA, matrícula S066782, no período de 30 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025, para
participar da Primeira Reunião Presencial da Junta Diretiva da Rede Iberoamericana de
Escolas Judiciais do ano de 2025 e do II Encontro Iberoamericano de Escolas Judiciais,
ambos na Cidade do Panamá, Panamá, com ônus para este Tribunal, exceto as despesas
com transporte aéreo, diárias, adicional de deslocamento e bagagem despachada, que
correrão por conta da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 52, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, CRISTIANO RICARDO GUIMARÃES, matrícula
S047583, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do
Ministro Joel Ilan Paciornik.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas:
I - Dispensar, a pedido, LESLIE ANDRÉA VASCONCELOS LEITE, matrícula S043014,
da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar CRISTIANO RICARDO GUIMARÃES, matrícula S047583, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Leslie
Andréa Vasconcelos Leite.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 54, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ÂNDERSON JÔNIO LOPES PORTO DE QUEIROZ, matrícula
S058429, para substituir a Diretora do Centro de Formação e Gestão Judiciária, código CJ-
3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de TAINÁ SARAIVA EDUARDO, matrícula S062892,
objeto da Portaria STJ/GP n. 745 de 5 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia 12 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 64, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de
outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
PRISCILA FREITAS SANTOS, matrícula S070089, Chefe da Seção de Atendimento e
Apoio ao Advogado, código FC-6, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial;
ARIADNE CARVALHO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula S076346, Assistente IV, código FC-4;
II - Designar para função de confiança:
ARIADNE CARVALHO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula S076346, Chefe da
Seção de Atendimento e Apoio ao Advogado, código FC-6, da Coordenadoria de
Atendimento e Protocolo Judicial, na vaga decorrente da dispensa de Priscila Freitas
Santos;
PRISCILA FREITAS SANTOS, matrícula S070089, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Ariadne Carvalho de Sousa Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 65, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA FREITAS SANTOS, matrícula S070089, para substituir a
Chefe da Seção de Atendimento e Apoio ao Advogado, código FC-6, da Coordenadoria de
Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de ARIADNE CARVALHO DE SOUSA OLIVEIRA,
matrícula S076346, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada
no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 66, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar NATÁLIA MARIA FONSÊCA NOGUEIRA, matrícula S058631, da
função de Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência, código FC-6, da Coordenadoria de
Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-
1, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Diretor-Geral, na vaga decorrente da exoneração
de Bruno Tsugami Dalla Costa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 67, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Revogar a designação de NATÁLIA MARIA FONSÊCA NOGUEIRA,
matrícula S058631, para substituir a Coordenadora de Legislação de Pessoal, código CJ-2,
da Secretaria de Gestão de Pessoas, objeto da Portaria STJ/GP n. 443 de 15 de setembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 68, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA SOUTO, matrícula S042409, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Processamento de Decisões
Estrangeiras e Recursos para o STF, da Secretaria de Processamento de Feitos, na vaga
decorrente da dispensa de Elka Regina de Magalhães Mendes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 69, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA SOUTO, matrícula S042409, para substituir o Chefe da
Seção de Análise e Baixa, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Decisões
Estrangeiras e Recursos para o STF, da Secretaria de Processamento de Feitos, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de
confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 70, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Art. 1º
Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 3 de fevereiro de 2025, DANIELE AZEVEDO
QUIXABA BOTELHO, matrícula S055993, da função de confiança de Assistente II, código FC-
2, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 71, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Legislação de
Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas:
I - Dispensar KAROLLINE RAMOS DA SILVA, matrícula S075250, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de
Legislação e Jurisprudência, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Natália Maria
Fonsêca Nogueira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 72, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e
no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL MACHADO MORAIS, matrícula S063953, para substituir a
Coordenadora de Legislação de Pessoal, código CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Revogar a designação de KAROLLINE RAMOS DA SILVA, matrícula S075250,
para substituir a Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência, código FC-6, da Coordenadoria
de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, objeto da Portaria STJ/GDG n.
671 de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA