DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020300095
95
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
ATO Nº 25, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2082 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 15/01/2025, resolve:
1 - Designar a servidora CAMILA ANABELLE RIBEIRO CASELATO, código 49718,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria.
2 - Designar a servidora GLAUCIA RODRIGUES STABILE, código 59652, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de
Supervisora da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma.
3 - Designar a servidora LILIAN PINHEIRO DANTAS, código 33057, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da
Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 8ª Turma.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 28, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2106 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 24/01/2025, resolve:
Designar a servidora NAUSICAA RIBEIRO VERNALHA VON SPERLING, código
65785, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, da ENAMAT - Coordenadoria Administrativa, ficando dispensada, a
pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 32, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2115 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 29/01/2025, resolve:
Dispensar a servidora MYRIAM LEITE IANHEZ, código 28244, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 8ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 33, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando
nº 9, de 27/1/2025, da Secretaria da 8ª Turma, resolve:
Tornar sem efeito o item 1 do ATO GDGSET.Nº 25, de 21 de janeiro de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2117 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 29/01/2025, resolve:
Designar
a
servidora
VANESSA FERREIRA
SILVA,
código
69256,
Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
da Secretaria da 8ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante dos memorandos nºs 7 e 8, de 16 e 20/1/2025, da
Secretaria da 8ª Turma;
considerando o constante dos memorandos nºs 2 e 3, de 17/1/2025, da
Secretaria de Segurança;
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 36/2025, resolve:
1 - Designar o servidor ALEXANDRE PRATA RODRIGUES, código 39195, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Secretaria de Segurança, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da referida Secretaria.
2 - Designar a servidora MYRIAM LEITE IANHEZ, código 28244, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível
FC-4, da Secretaria de Segurança.
3 - Designar o servidor ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO, código 29617,
Motorista Oficial, cedido pelo Ministério da Saúde, para exercer a função comissionada de
Assistente 1, nível FC-1, da Secretaria de Segurança, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 2, nível FC-2, da referida Secretaria.
4 - Designar o servidor JOSE SOUZA PINTO, código 25879, Artífice de Mecânica,
cedido pelo Ministério da Economia, para exercer a função comissionada de Assistente 1,
nível FC-1, da Secretaria de Segurança, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 2, nível FC-2, da referida Secretaria.
5 - Dispensar o servidor SAMUEL JORDÃO DE MELO, código 34107, Técnico
Administrativo, Área Administrativa, Especialidade Mecânica de Veículos, da função
comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Secretaria de Segurança.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2112 do Sistema de Gestão
de Pessoas - Sigep TST, de 28/01/2025, resolve:
1 - Designar o servidor JOAO CARLOS LEAO DA SILVA, código 49692,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Supervisor da Seção de Publicação de Despachos, Nível FC-5, da Secretaria da
8ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Secretaria da 8ª Turma.
2 - Designar o servidor SAULO FELIPE MAIA, código 43581, Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para
exercer
a função
comissionada
de
Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensado da
função comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos, Nível
FC-5, da Secretaria da 8ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 40, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo
Administrativo nº 6001865/2025-00, resolve:
1 - Dispensar o servidor CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO BARROS, código 47562,
Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe do Núcleo de
Gerenciamento de Precedentes, Seção de Gerenciamento de Recursos de Revista
Repetitivos e Ações Coletivas - NUGEPNAC-SP, nível FC-6, com efeitos a contar de 31 de
janeiro de 2025.
2 - Designar o servidor BRUNO MENDES DE SOUSA, código 44758, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de
Gerenciamento de Precedentes, Seção de Recursos de Revista Repetitivos e Ações
Coletivas - NUGEPNAC-SP, nível FC-6, ficando dispensado da função comissionada de
Supervisor da Seção de Cadastramento, Análise e Divulgação, nível FC-5.
3 - Designar a servidora IASMIM PACHECO MAGALHAES, código 69265, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de
Cadastramento, Análise e Divulgação, nível FC-5, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Precedentes.
4 - Designar a servidora LETICIA MARIA NECO BESSA, código 68802, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível
FC-4, da Secretaria de Gestão de Precedentes, ficando dispensada da função comissionada
de Assistente 3, nível FC-3, da Coordenadoria de Jurisprudência.
5 - Dispensar o servidor BRUNO MENDES DE SOUSA, código 44758, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função
comissionada de Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, Seção de Gerenciamento
de Recursos de Revista Repetitivos e Ações Coletivas - NUGEPNAC-SP, nível FC-6.
6 - Dispensar a servidora IASMIM PACHECO MAGALHAES, código 69265,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular
da função comissionada de Supervisor da Seção de Cadastramento, Análise e Divulgação,
nível FC-5.
7 - Designar a servidora IASMIM PACHECO MAGALHAES, código 69265, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, Seção de Recursos
de Revista Repetitivos e Ações Coletivas - NUGEPNAC-SP, nível FC-6, em seus afastamentos
legais e/ou eventuais.
8 - Designar a servidora LETICIA MARIA NECO BESSA, código 68802, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Supervisora da Seção de Cadastramento, Análise e Divulgação, nível FC-5,
em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
ATO Nº 4.674, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Memorando nº 4131086, contido nos autos dos Processos nº 000916/25-00.011, do
Sistema Eletrônico de Informações e, considerando que o Coronel R/1 (EB) Fernando de
Farias Ferreira exercerá as atribuições no STM até 31/1/25 na condição de prestação de
Tarefas por Tempo Certo, sendo exonerado de PTTC, conforme Boletim nº 3/2025
(4134223), resolve:
NOMEAR o Sr. FERNANDO DE FARIAS FERREIRA, para exercer, em vaga
existente na lotação, o cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete
do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex MARCO ANTÔNIO DE FARIAS.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.679, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 4102227, contido nos autos do Processo nº
030478/24-00.013, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o desligamento
do militar Antonio Zanatta Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2025, conforme
memorando nº 4078989, resolve:
DISPENSAR, a contar de 1º de fevereiro de 2025, o militar ANTONIO ZANATTA
NETO, matrícula 1556, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do
Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.680, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 4101909, contido nos autos do Processo nº
030465/24-00.013, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o desligamento
do militar Sérgio Roberto Prata Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2025, conforme
memorando nº 4079913, resolve:
DISPENSAR, a contar de 1º de fevereiro de 2025, o militar SÉRGIO ROBERTO PRATA
MONTEIRO, matrícula 1695, da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE M I N I S T R O,
código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.690, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando
das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno,
bem como o Memorando nº 4147273, contido nos autos do Processo nº
001142/25-00.005 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
NOMEAR a militar GILVANE MARIA LEITE DA FROTA, matrícula 1983, para
exercer, em vaga existente na lotação, o cargo em comissão de ASSESSOR II,
código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex GUIDO AMIN
NAVES. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de
ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr Ministro ARTUR
VIDIGAL DE OLIVEIRA.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO