DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 88, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7660/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora FERNANDA HAHN PESENTI
(102695), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE TURMA-CJ3, da Secretaria da 8ª
Turma, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 111, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a ANDRÉ BRUFATTO SCHOENARDIE (18600), no
cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 7774/2024, e de acordo com o artigo
20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens
previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória
nº 2.225-45/2001), 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14, 15, inciso III, e
16, da Lei nº 11.416/2006.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13,
revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 120, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a MIRIAM ISABEL GUIZZO (84530), no cargo de
Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função comissionada
de Calculista, FC-4, na 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, considerando o que consta no
PROAD nº 7432/2024, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13 (com a redação
dada pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.
2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área
Judiciária, Classe "C", Padrão 13, e a função comissionada de Calculista, FC-4, revertendo a
vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 151, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a SANDRA ROSANA PINZON GASPARETO
(51616), no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício do
cargo em comissão de Assessor, CJ-3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina
Silva Reckziegel, considerando o que consta no PROAD nº 59/2025, e de acordo com o
artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área
Judiciária, Classe "C", Padrão 13, e o cargo em comissão de Assessor, CJ-3, revertendo a
vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 189, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 188/2025, resolve:
1. EXONERAR, a contar de 03/02/2025, a Bacharel JAQUELINE BARFKNECHT do
cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do(a) Gabinete do Exmo. Desembargador Marcos
Fagundes Salomão.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, acima referido.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 190, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 188/2025, resolve:
1. DISPENSAR o servidor CRISTIANO BERNARDINO MOREIRA (83780), ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, do(a) Gabinete do Exmo. Desembargador Marcos Fagundes Salomão.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marcos Fagundes Salomão.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 216, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 136/2025, resolve:
1. EXONERAR, a contar de 07-01-2025, o servidor ERION PRANDO DA SILVA
(88072), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Pesquisa Patrimonial.
2. REMOVER, a contar de 07-01-2025, o referido servidor, da Divisão de
Pesquisa Patrimonial para a SECRETARIA DA CORREGEDORIA.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 217, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 136/2025, resolve:
NOMEAR o servidor ELTON LUIZ DECKER (31186), ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-
CJ1, da Divisão de Pesquisa Patrimonial.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 223, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIV do art. 39 do
Regimento Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei
nº 9.527/97, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5502/2024,
resolve:
1. DISPENSAR, a contar de 03-02-2024, a servidora GISELLE AMARAL SIQUEIRA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE
SECRETARIA-FC04, da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
SECRETARIA-FC04 acima referida.
3. REDISTRIBUIR, a contar de 03-02-2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela
servidora GISELLE AMARAL SIQUEIRA, em reciprocidade com o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, ocupado pela servidora GABRIELE DE ANDRADES PIPPI, mantendo
sua lotação na Vara do Trabalho de Ijuí.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 238, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 338/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1573/2024, de 22-04-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 25-04-2024, que designou a servidora BRUNA
CARINE SAUSEN (111228), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão de
Designação e Afastamento dos Magistrados do 1º Grau, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 239, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 338/2025, resolve:
1. DISPENSAR o servidor LUIZ OSORIO TEIXEIRA CENTENO (100820), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-
CHEFE-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 240, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 213/2025, resolve:
1. DISPENSAR a servidora PAULA PIAZZA SPESSATO (106968), ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-
FC05, do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 241, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 213/2025, resolve:
1. EXONERAR a servidora MARIA ADRIANA DA MOTTA (47210), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA ANGELA ROSI ALMEI DA
CHAPPER.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA ANGELA ROSI
ALMEIDA CHAPPER.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 256, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 421/2025, resolve:
1. EXONERAR o servidor JARDEL DE PAULA PERES (94943), ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de DIRETOR DE POSTO-
CJ3, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São Lourenço do Sul.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de DIRETOR DE
POSTO-CJ3, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE POSTO-DIRETOR ADJUNTO-FC05, no Posto Avançado da Justiça do Trabalho
de São Lourenço do Sul.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 257, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 421/2025, resolve:
1. DISPENSAR o servidor JOSE LEANDRO OLIVEIRA DA CRUZ (53732), ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE
DE POSTO-DIRETOR ADJUNTO-FC05, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São
Lourenço do Sul.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
POSTO-DIRETOR ADJUNTO-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR
DE POSTO-CJ3, no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São Lourenço do Sul.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 262, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 422/2025,
resolve:
1. EXONERAR o servidor JOSUE ALFREDO BARRETO DA SILVEIRA
(24309), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo
em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da DIVISÃO DE CONTROLE DA DIREÇÃO
DO FORO DE SÃO LEOPOLDO.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de CHEFE
DE DIVISÃO-CJ1, referido.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS
CO S T A