DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO SEGEP.PR Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 517/2025, resolve:
Reconhecer que o servidor HÉLIO FERNANDO GARCEZ DE SOUSA LEÃO, Analista
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, substituiu TADEU MATOS HENRIQUES NASCIMENTO, no cargo em comissão de
SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, nos dias 28, 30
e 31/1/2025, em virtude da participação do titular na visita técnica referida na Portaria
SGP.PR nº 037/2025, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
ATO SEGEP.PR Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 418/2025, resolve:
Reconhecer que o servidor WALTER MOTA QUINTELA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial do Quadro Permanente de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, substituiu ADEILSON FER N A N D ES
CHAVES, no cargo em comissão de COORDENADOR (CJ-2) da COORDENADORIA DE APOIO
ÀS VARAS DO TRABALHO E GABINETES DOS DESEMBARGADORES, nos dias 28, 30 e
31/1/2025, ficando removido para a referida unidade nos dias indicados, em virtude da
participação do titular na visita técnica referida na Portaria SGP.PR nº 037/2025, nos
termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
ATO SEGEP.PR Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 446/2025, resolve:
Reconhecer que a servidora SILVIANE ALCÂNTARA CARDOSO, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduada em Tecnologia em Gestão Pública, substituiu SIDNEY FONTES SILVA, no cargo em
comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
(SMPL), nos dias 28, 30 e 31/1/2025, em virtude da participação do titular na visita técnica
referida na Portaria SGP.PR nº 037/2025, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
ATO SEGEP.PR Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 488/2025, resolve:
Reconhecer que a servidora ALINE DOS REIS MARTINS, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu CARLA DE
ARAUJO XAVIER, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE do E X M O.
DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, no dia 30/1/2025, em virtude de folga
compensatória por plantão judiciário da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
ATO SEGEP.PR Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Designar a servidora ALINE DOS REIS MARTINS, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir
no
cargo 
em
comissão
de 
ASSESSOR-CHEFE
(CJ-3)
do
GABINETE 
do
EXMO.
DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, nos impedimentos legais e
eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIASEGEP.PR Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando contido no PROAD Nº 182/2025, resolve:
1. Dispensar o servidor EDWARD LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES E
COMPRAS (SPLC) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL);
2. Designar o servidor YURI OLIVEIRA AZEVEDO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado
em Direito, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE
PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS (SPLC) da SECRETARIA DE MATERIAL,
PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), passando a ter exercício na referida unidade;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 27, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido
no PROAD nº 462/2025, resolve:
1. Fazer cessar os efeitos do item 2 da PORTARIA SEGEP.PR Nº 215/2024,
que designou a servidora ADRIANA FAGUNDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
substituir
na função
comissionada de
CHEFE DE
SETOR (FC-3)
do SETOR
DE
INFORMAÇÕES FUNCIONAIS (SEIF) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos
impedimentos legais e eventuais do titular;
2. Designar o servidor THIAGO BOMFIM LIMA, Analista Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Psicologia do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR
(FC-3) do SETOR DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS (SEIF) da SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO
DG.PR Nº 171/2011;
3. Fazer cessar os efeitos do item 6 da PORTARIA SEGEP.PR Nº 046/2024,
que designou a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS RABÊLO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE
DE SETOR (FC-3) do SETOR DE LEGISLAÇÃO (SELE) da SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular;
4. Designar o servidor THIAGO BOMFIM LIMA, Analista Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Psicologia do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR
(FC-3) do SETOR DE LEGISLAÇÃO (SELE) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
(SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº
171/2011.
5. Fazer cessar os efeitos do item 2 da PORTARIA SEGEP.PR Nº 201/2024,
que designou a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS RABÊLO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE
DE SETOR (FC-3)
do SETOR DE ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO (SAVA) da
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do
titular;
6. Designar o servidor THIAGO BOMFIM LIMA, Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Psicologia do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) SETOR DE
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (SAVA) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP),
nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido
no PROAD Nº 481/2025, resolve:
1. Dispensar a servidora ANA PAULA DE ANDRADE FISCINA REIS, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduada em Direito, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE
(FC-5) do GABINETE do DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO;
2. Designar a servidora ISABEL CRISTINA FREITAS CARDOSO LIMA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduada em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE (FC-5), ficando dispensada da
função comissionada de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO (FC-3), ambas do GABINETE do DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO
NASCIMENTO;
3. Designar a servidora LUCIANA VASCONCELOS DE ABREU LIMA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduada em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE do
DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO
NASCIMENTO;
4. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido
no PROAD Nº 503/2025, resolve:
1. Designar o servidor EDWARD LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da DIRETORIA-GERAL, mantida a
lotação atual;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido
no PROAD Nº 515/2025, resolve:
1. Dispensar a servidora MARIA JOSÉ SILVA DE JESUS, Técnico Judiciário -
Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Letras, da função comissionada de
AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA;
2. Designar a servidora DEISE BLINOFI CRUZ NASCIMENTO, Cedida pela
Secretaria de Estado da Administração do Município de Estância/SE a este Tribunal,
para exercer a função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da VARA DO
TRABALHO DE ESTÂNCIA;
3. Lotar a servidora DEISE
BLINOFI CRUZ NASCIMENTO, Cedida pela
Secretaria de Estado da Administração do Município de Estância/SE a este Tribunal, na
VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA, a contar de 3/2/2025;
4. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido
no PROAD nº 444/2025, resolve:
1.
Designar
a
servidora GILVANE
ARAÚJO
CHAGAS
OLIVEIRA,
Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Comunicação Social,
para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS da SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, nos
impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido
no PROAD Nº 533/2025, resolve:
1. Dispensar a servidora LAVINIA TALITA SOBRAL SACRAMENTO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4) da 7ª VARA DO
TRABALHO DE ARACAJU;
2. Designar o servidor VITOR HUGO ALMEIDA SANTOS, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Tribunal,
para exercer a função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ficando
dispensado da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ambas da 7ª VARA DO
TRABALHO DE ARACAJU;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO