DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CRN-8 Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no
exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo
Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980,
CONSIDERANDO que a funcionária HÉRICA REBELLO, Assistente de Recursos
Humanos deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 03/02/2025 a
07/02/2025;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades
atinentes ao cargo no referido período de férias, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a funcionária ANA CAROLINA NASCIMENTO MENDES FREITAS
como Assistente de Recursos Humanos, em caráter provisório para a substituição
temporária, durante o período acima delimitado.
Art. 2º - Durante o período de substituição, a funcionária substituta receberá a
respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die".
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor em 03 de fevereiro de 2025.
DEISE REGINA BAPTISTA
Presidente do Conselho
VANESSA COSTA PENTEADO
Secretária
PORTARIA CRN-8 Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no
exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo
Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980,
CONSIDERANDO que a funcionária CARLA MARIA BECKER ROQUE, Assistente de
Compras deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 10/02/2025 a
24/02/2025;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades
atinentes ao cargo no referido período de férias, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a funcionária RUBIA PINHA FERREIRA como Assistente de
Compras, em caráter provisório para a substituição temporária, durante o período acima
delimitado.
Art. 2º - Durante o período de substituição, a funcionária substituta receberá a
respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die".
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor em 10 de fevereiro de 2025.
DEISE REGINA BAPTISTA
Presidente do Conselho
VANESSA COSTA PENTEADO
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA CRO-DF Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 55 do
Regimento Interno, aprovado pela Decisão CFO-13, de 12 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de março de 2021, seção 1, página 151, resolve:
Art. 1º Exonerar, por estar sendo nomeado para outro cargo, Leandro Duarte
Barbosa, inscrito no CPF nº 022.XXX.XXX-16, do cargo de livre provimento de Assessor I da
Assessoria da Presidência do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO-DF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JUNIOR
PORTARIA CRO-DF Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 55 do
Regimento Interno, aprovado pela Decisão CFO-13, de 12 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de março de 2021, seção 1, página 151, resolve:
Art. 1º Nomear Leandro Duarte Barbosa, inscrito no CPF nº 022.XXX.XXX-16,
para ocupar o cargo de livre provimento de Assessor II da Assessoria da Presidência do
Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO-DF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JÚNIOR
PORTARIA CRO-DF Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 55 do
Regimento Interno, aprovado pela Decisão CFO-13, de 12 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de março de 2021, seção 1, página 151, resolve:
Art. 1º Nomear Roberto Abel dos Santos, inscrito no CPF nº 001.XXX.XXX-59,
para ocupar o cargo de livre provimento de Assessor I da Assessoria da Presidência do
Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO-DF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JUNIOR
PORTARIA CRO-DF Nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO
FEDERAL, no exercício das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo art. 55 do
Regimento Interno, aprovado pela Decisão CFO-13, de 12 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de março de 2021, seção 1, página 151, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Katianne Marry Ferreira Barbosa, inscrita no CPF nº
555.XXX.XXX-91, do cargo de livre provimento de Assessor II da Assessoria da Presidência
do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO-DF), a contar de 28 de
agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 6, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso de
suas atribuições legais prevista na Lei 4.324 de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo
Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o
Regimento Interno em seu art. 67, VII, X e XVII, resolve:
Art. 1º. Nomear Lorran Michel Azuim Bergamo de Lima, brasileiro, solteiro,
portador do CPF XXX.258.XXX-XX, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de
Fiscalização no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
FABRICIO DA SILVA SANTOS
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGP, da Superintendência Federal
de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, faz saber a todos quantos virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a
tentativa de intimação por via postal, devido a mudança de domicílio e por não atualizar os
dados de cadastro e de correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação
por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; além das tentativas
frustradas de contato telefônico, por meio dos números declarados em cadastro, NOTIFICA
a pensionista abaixo, para ciência de que foi autuado o processo 21052.016418/2024-89
contra ela aberto em decorrência de indício de irregularidade no pagamento de seu
benefício, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU:
Nome:
ELIZABETH OLIVACEA
GONÇALVES,
CPF: 1**.***.***-*5,
Processo
Administrativo nº 21052.016418/2024-89.
Fica a pensionista, portanto, ciente desta notificação que comunica a apuração
do Indício em andamento, ao tempo em que a intima a se apresentar, no prazo de 15
quinze dias, para o exercício do contraditório. A ausência de sua manifestação, no referido
prazo, não sobrestará o curso da apuração a qual poderá resultar no cancelamento da
pensão recebida por este Órgão, caso reste comprovada a irregularidade. Outrossim,
informa que o referido processo se encontra à disposição, para vistas, na Superintendência
Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, no Serviço de Gestão de
Pessoas. 
Contato
pelo 
telefone 
11
3787-5534 
ou
endereço 
eletrônico
solange.tomaz@agro.gov.br
SOLANGE APARECIDA TOMAZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGP, da Superintendência Federal
de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, faz saber a todos quantos virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a
tentativa de intimação por via postal, devido a mudança de domicílio e por não atualizar os
dados de cadastro e de correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação
por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; além das tentativas
frustradas de contato telefônico, por meio dos números declarados em cadastro, NOTIFICA
a pensionista abaixo, para ciência de que foi autuado o processo 21052.016446/2024-04
contra ela aberto em decorrência de indício de irregularidade no pagamento de seu
benefício, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU:
Nome: NEUSA XAVIER DE PAIVA, CPF: 8**.***.***-*8, Processo Administrativo
nº 21052.016446/2024-04.
Fica a pensionista, portanto, ciente desta notificação que comunica a apuração
do Indício em andamento, ao tempo em que a intima a se apresentar, no prazo de 15
quinze dias, para o exercício do contraditório. A ausência de sua manifestação, no referido
prazo, não sobrestará o curso da apuração a qual poderá resultar no cancelamento da
pensão recebida por este Órgão, caso reste comprovada a irregularidade. Outrossim,
informa que o referido processo se encontra à disposição, para vistas, na Superintendência
Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, no Serviço de Gestão de
Pessoas. 
Contato
pelo 
telefone 
11
3787-5534 
ou
endereço 
eletrônico
solange.tomaz@agro.gov.br
SOLANGE APARECIDA TOMAZ
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, resolve:
NOTIFICAR a senhora JOSELINA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE 700932, que
se encontra em local incerto ou não sabido, com fundamento no § 4º do art. 10 da
Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, para cientificá-la do processo
administrativo nº 21044.000580/2024-84, instaurado para regularizar a acumulação de
benefícios.
Neste sentido, solicitamos a adoção das devidas providências para regularização
dos apontamentos destacados, apresentando a Unidade de Recursos Humanos, em até 15
(quinze) dias, manifestação sobre o assunto, em observância ao direito à ampla defesa e
ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 4, de 21 de
fevereiro de 2013.
RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EDITAL Nº 4/2025/PROGEP-IFCE
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso das atribuições conferidas pela
Orientação Normativa Nº 1, de 02 de janeiro de 2017, e
Considerando que a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do
Ministério da Economia vem buscando o aperfeiçoamento dos mecanismos de
transparência, de controle e de melhoria da qualidade do gasto público no que concerne
às despesas de pessoal da Administração Pública Federal, no âmbito do SIAPE;
Considerando os esforços empreendidos, permanentemente, no que tange à
eliminação das possíveis inconsistências e pagamentos indevidos no SIAPE;
Considerando 
que 
transcorreram
todos 
os 
prazos 
previstos
para 
o
recadastramento dos aposentados e beneficiários de pensão civil;
Considerando o teor dos artigos 6º e 7º da Portaria nº 244 de 15/06/2020(DOU
17/06/2020) do Ministério da Economia e o art. 15 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15
DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia ;
Considerando ainda o que consta no Histórico de realização de prova de vida
(SEI 6996267 ), resolve:
Art. 1º - Publiciza, por meio deste Edital, com amparo no art. 15 da Instrução
Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia
e nos artigos 6º e 7º da Portaria nº 244 de 15/06/2020(DOU 17/06/2020) do Ministério da
Economia, o nome da aposentada, vinculada ao Instituto Federal do Ceará (IFCE), que não
se recadastrou dentro do prazo legalmente estabelecido:
. .MAT SIAPE
.NOME
.LOT E
.TIPO DE VÍNCULO
.
.0047180
.FRANCISCA PEREIRA PONTES DAMIÃO
.2024- OUTUBRO
.BENEFICIÁRIA DE PENSÃO CIVIL