DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 1.401, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Processo
nº
53504.010837/2024-38.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à OXITENO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ nº 62.545.686/0002-34,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 1.452, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Processo
nº
53504.010061/2024-56.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à SJC BIOENERGIA LTDA, CNPJ nº 10.249.419/0001-35, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 1.410, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53542.003044/2024-14. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ERANI SANGIOVO, CPF nº ***.634.670-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.490 - Processo nº 53542.000018/2025-15. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FELIPE ADROALDO RAMPELOTTO GATTO, CPF nº ***.540.671-**,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.499 - Processo nº 53548.001111/2024-06. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a PEDRA AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 71.304.687/0058-32, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Outorga: Radioamador declarando também extinta a autorização de uso
de radiofrequência associada, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.473. Processo: 53500.006704/2025-88 MARIA DE LOURDES SOUZA CHAVES, CPF nº
***.625.415-**;
Nº 1.474. Processo: 53500.006705/2025-22 - ELTON ROCHA CHAVES, CPF nº ***.222.705-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.460 - Processo nº 53569.000143/2025-19. Expede autorização a Fabio de Alfaia Miranda,
CPF nº ***.267.402-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.461 - Processo nº 53569.000158/2025-87. Expede autorização a Jocileno Santana da Costa
Lobato, CPF nº ***.285.902-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.462 - Processo nº 53569.000163/2025-90. Expede autorização a Diego Domiciano de
Souza, CPF nº ***.340.211-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.519 - Processo nº 53569.000168/2025-12. Expede autorização à Porto Tapajos
Empreendimentos Imobiliarios e Servicos Portuarios Ltda, CNPJ nº 24764165000106, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 1.532 - Processo nº 53569.000131/2025-94. Expede autorização a Marcello Bruno Arruda de
Carvalho, CPF nº ***.972.003.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.534 - Processo nº 53569.000123/2025-48. Expede autorização a Derek Danesi do
Nascimento, CPF nº ***.402.933.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.536 - Processo nº 53569.000114/2025-57. Expede autorização à Fabrica Cordeiro Ltda,
CNPJ nº 01068822000177, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.537 - Processo nº 53569.000132/2025-39. Expede autorização à J R Limpeza e
Conservacao Ltda, CNPJ nº 11240495000142, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 962, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53500.094133/2024-40. Registra que a empresa DATORA MOBILE
TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 18.384.930/0001-51, poderá também fazer uso das
subfaixas de radiofrequências outorgadas à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, para
a prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) por meio de Rede Virtual, objeto da
autorização expedida originalmente por intermédio do Ato nº 7102, de 21/10/2011,
publicado no DOU de 27/10/2011, posteriormente adaptada por intermédio do Ato nº 622,
de 03/02/2021, na Área de Prestação delimitada pelas Regiões I, II e III do Plano Geral de
Autorizações do SMP (PGA-SMP).
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 852, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Processo
nº
53500.004407/2025-06.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Feira de Santana/BA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 891, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Processo
nº
53500.004760/2025-88.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à Radio e Televisao Record S.A., CNPJ 60.628.369/0001-75, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Manaus/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Nº
1.305 -
Processo nº
53500.102370/2024-91.
Outorga autorização
de Uso
de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCACIONAL DE BARRA
BONITA, CNPJ 27.863.483/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Barra Bonita/SP.
Nº
1.306 -
Processo nº
53500.102227/2024-08.
Outorga autorização
de Uso
de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE
SERRINHA, CNPJ 39.550.838/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária,
na localidade de Serrinha/BA.
Nº 1.362 Processo n° 53500.000334/2025-75. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 1.363 Processo n° 53500.104660/2024-70. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 1.370 Processo n° 53500.002570/2025-26. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 1.372 Processo n° 53500.001670/2025-35. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Iez! Telecom Ltda, CNPJ nº 37.278.419/0001-10, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 1.373 - Processo nº 53500.049033/2024-69. declara extinta, por renúncia, a partir de
28/01/2025, a autorização outorgada a LIGA CONSULTORIA E GESTAO EM TELEFONIA LTDA,
CNPJ/MF nº 27.811.733/0001-62, por intermédio do Ato nº 9100, de 13/06/2024,
publicado no DOU de 18/06/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.380 Processo n° 53500.102431/2024-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Iez! Telecom Ltda., CNPJ nº 37.278.419/0001-10, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 1.383 Processo n° 53500.092841/2024-46. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Telefônica Brasil S.a., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº
1.391 -
Processo nº
53500.005616/2025-69.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
SISTEMA
EXCELSIOR
DE
COMUNICACAO
LTDA
-
ME,
CNPJ
01.707.502/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Rio Claro/SP.
Nº
1.392 -
Processo nº
53500.001454/2025-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 27.865.757/0025-71,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Brasília/DF.
Nº
1.393 -
Processo nº
53500.006011/2025-95.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO CRISTIANO VARELLA, CNPJ 00.961.315/0002-86, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Carangola/MG.
Nº 1.395 - Processo nº 53500.005240/2025-92. Expede autorização à JULIANA DE M.
ABREU MARINHO, CNPJ/MF
nº 28.149.940/0001-66, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.396 - Processo nº 53500.000678/2025-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Mineira de Comunicação Ltda., CNPJ 20.234.423/0001-83,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Belo Horizonte/MG.
Nº 1.397 - Processo nº 53500.005859/2025-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GUARARAPES METROPOLITANA FM LTDA, CNPJ 08.762.650/0001-86,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Jaboatão dos Guararapes/PE.
Nº 1.398 - Processo nº 53500.005860/2025-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Brasileira de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 02.342.967/0001-87,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Pimenta Bueno/RO.