DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1.399 - Processo nº 53500.005865/2025-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Brasileira de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 02.342.967/0001-87,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Porto Velho/RO.
Nº 1.400 - Processo nº 53500.005880/2025-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Brasileira de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 02.342.967/0001-87,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Ouro Preto do Oeste/RO.
Nº 1.432 - Processo nº 53500.005566/2025-10. Expede autorização a TIAGO CARNEIRO
ROLIM
ESMERALDO,
CPF
nº 
***.818.573-**,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.447
- Processo nº 53500.005534/2025-14.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à MIDIA RADIO FM LTDA, CNPJ 11.116.844/0001-19, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Gonçalo do
Amarante/RN.
Nº 1.448 - Processo nº 53500.005336/2025-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à G.M BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 12.820.635/0001-14, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Surubim/PE.
Nº 1.449
- Processo nº 53500.005302/2025-66.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à RADIO IMPERIAL DE PETROPOLIS LTDA, CNPJ 31.134.414/0001-37,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
P e t r ó p o l i s / R J.
Nº 1.450 - Processo nº 53500.005781/2025-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO PIRATININGA DE PIRAJU LTDA - ME, CNPJ 54.662.770/0001-29, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Piraju/SP.
Nº 1.451
- Processo nº 53500.006266/2025-58.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à Radio Sentinela do Vale Ltda, CNPJ 83.747.949/0001-87, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Gaspar/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.527 - Autoriza EDUARDO BASSILE CARNEIRO, CPF nº ***632148**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Vicente/SP, no
período de 13/02/2025 a 22/02/2025.
Nº 1.529 - Autoriza Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ nº 50.016.039/0001-75, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Paulínia/SP, no
período de 03/02/2025 a 03/04/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 73, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
250315 - Criação do Museu da Chapecoense
ASSOCIACAO CHAPECOENSE DE FUTEBOL EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ/CPF: 83.018.788/0001-90
Processo: 01400001727202521
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Aprovado: R$ 772.992,25
Prazo de Captação: 03/02/2025 à 30/06/2025
Resumo do Projeto: O projeto objetiva a implantação do Museu da Associação Chapecoense de
Futebol (ACF). O museu físico será destinado a ocupar um espaço na Arena Condá já existente
e cedido pela Prefeitura Municipal de Chapecó ao clube Associação Chapecoense de Futebol,
localizado na Rua Clevelândia, 807 D, centro na cidade de Chapecó, estado de Santa Catarina.
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
250314 - 51º Congresso da Comissão Internacional de História Militar (ICHM) no Brasil.
INSTITUTO DE GEOGRAFIA E HISTORIA MILITAR DO BRASIL
CNPJ/CPF: 30.278.931/0001-17
Processo: 01400001558202529
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 995.068,37
Prazo de Captação: 03/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O 51º Congresso da Comissão Internacional de História Militar (ICHM)
será um evento que reunirá especialistas e acadêmicos de diversas partes do mundo para
discutir o tema central "Fronteiras: Cultura, Integração e Harmonia ou Separação e
Conflito", considerando o contexto histórico e geopolítico das fronteiras, especialmente na
tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. A comemoração dos 90 anos do Instituto
de Geografia e História Militar do Brasil (IGHMB) será um dos marcos centrais do evento,
destacando o papel do Instituto na preservação da cultura e da história militar do Brasil.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 74, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
243052 - LIVRO: Mãe aos 15 - Maternidade, Música e Resiliência
48.956.549 MARCIA CAROLINE AGUIAR SOBRINHO
CNPJ/CPF: 48.956.549/0001-80
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Complementado: R$ 36,00
Valor total atual: R$ 185.532,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222431 - Natal no Alto São Francisco
AMIGOS E APOIADORES DA DANCA DE CURITIBA
CNPJ/CPF: 26.825.800/0001-35
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 31/01/2025 à 31/05/2025
2310185 - MISSÃO CULTURAL RS - AÇORES
DOMINIQUE M ANDUJAR
CNPJ/CPF: 40.540.192/0001-43
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 18/12/2024 à 31/12/2024
2311832 - Canta e dança Sabiá
CORPO INCENA ARTE EDUCACAO LTDA
CNPJ/CPF: 27.631.777/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/03/2025
2311864 - Quem nunca?
Luciana Guerra Malta
CNPJ/CPF: ***.428.127-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/01/2025 à 31/12/2025
2315943 - HISTÓRIA CANTADA
Somnasala Projetos e Serviços Educativos
CNPJ/CPF: 07.931.953/0001-12
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2316297 - Caravana Divertida Arte
MESSE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.777.418/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/04/2025
231771 - GRUPO CULTURAL JUNINO LUAR DO SÃO JOÃO 2024
ASSOCIACAO CULTURAL JUNINA TERESINA SHOW
CNPJ/CPF: 14.690.147/0001-65
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
233998 - Impulso nas escolas
LUCIANA BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
234000 - Cultura e Arte no Sertão 2
INSTITUTO NOVO SERTAO
CNPJ/CPF: 22.985.281/0001-11
Cidade: Betânia do Piauí - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234007 - Palhaçaria das Almas
GUENIA REICHMANN LEMOS - ME
CNPJ/CPF: 12.657.081/0001-86
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
235222 - Da Escola pro Circo - Circo Zanni 20 anos !
ZANNI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 18.496.407/0001-17
Cidade: Cotia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
237292 - Circuito Educativo Playing For Change
INSTITUTO PLAYING FOR CHANGE
CNPJ/CPF: 22.792.042/0001-45
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
237582 - SEMENTES DO FUTURO
LEILA DE ROSSO SIMIONATO - ME
CNPJ/CPF: 23.368.452/0001-26
Cidade: Morro da Fumaça - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
238194 - Festival de Teatro de Cambara
R.M. CAMPOS PRODUCOES LTDA.-ME
CNPJ/CPF: 04.025.708/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025