DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025020300047
47
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.156/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-OF. N°3152/2025/DIOUT-SP/ANM
820.157/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-OF. N°3154/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.749/2018-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
3748/2020 - Vencimento em 23/09/2029
820.203/2020-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI- Registro de Licença N° 1/2022-
GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 06/06/2027
820.097/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença
N° 2085/1998 - Vencimento em 12/07/2029
820.098/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença
N° 2083/1998 - Vencimento em 12/07/2029
820.099/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença
N° 2086/1998 - Vencimento em 12/07/2029
820.100/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença
N° 2084/1998 - Vencimento em 12/07/2029
820.101/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença
N° 2081/1998 - Vencimento em 12/07/2029
820.102/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença
N° 2325/1999 - Vencimento em 12/07/2029
820.103/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença
N° 2327/1999 - Vencimento em 12/07/2029
820.104/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença
N° 2328/1999 - Vencimento em 12/07/2029
820.105/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença
N° 2326/1999 - Vencimento em 12/07/2029
820.106/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença
N° 2329/1999 - Vencimento em 12/07/2029
821.548/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença
N° 2615/2001 - Vencimento em 12/07/2029
821.549/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença
N° 2613/2001 - Vencimento em 12/07/2029
821.550/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença
N° 2614/2001 - Vencimento em 12/07/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.203/2020-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI-OF. N°3018/2025/DIOUT-SP/ANM
820.033/2006-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°3023/2025/DIOUT-SP/ANM
820.097/1990-EMPRESA
DE
MINERACAO
CASTILHO
LTDA-OF.
N°3054/2025/DIOUT-SP/ANM
820.098/1990-EMPRESA
DE
MINERACAO
CASTILHO
LTDA-OF.
N°3055/2025/DIOUT-SP/ANM
820.099/1990-EMPRESA
DE
MINERACAO
CASTILHO
LTDA-OF.
N°3103/2025/DIOUT-SP/ANM
820.100/1990-EMPRESA
DE
MINERACAO
CASTILHO
LTDA-OF.
N°3116/2025/DIOUT-SP/ANM
820.101/1990-EMPRESA
DE
MINERACAO
CASTILHO
LTDA-OF.
N°3127/2025/DIOUT-SP/ANM
820.102/1990-EMPRESA
DE
MINERACAO
CASTILHO
LTDA-OF.
N°3155/2025/DIOUT-SP/ANM
820.102/1990-EMPRESA
DE
MINERACAO
CASTILHO
LTDA-OF.
N°3155/2025/DIOUT-SP/ANM
820.103/1990-EMPRESA
DE
MINERACAO
CASTILHO
LTDA-OF.
N°3159/2025/DIOUT-SP/ANM
820.104/1990-EMPRESA
DE
MINERACAO
CASTILHO
LTDA-OF.
N°3170/2025/DIOUT-SP/ANM
820.105/1990-EMPRESA
DE
MINERACAO
CASTILHO
LTDA-OF.
N°3190/2025/DIOUT-SP/ANM
820.106/1990-EMPRESA
DE
MINERACAO
CASTILHO
LTDA-OF.
N°3195/2025/DIOUT-SP/ANM
821.548/1999-EMPRESA
DE
MINERACAO
CASTILHO
LTDA-OF.
N°3205/2025/DIOUT-SP/ANM
821.549/1999-EMPRESA
DE
MINERACAO
CASTILHO
LTDA-OF.
N°3206/2025/DIOUT-SP/ANM
821.550/1999-EMPRESA
DE
MINERACAO
CASTILHO
LTDA-OF.
N°3207/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.781/2016-ROTHAK MAX ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA
MINERAL LTDA-OF. N°3013/2025/DIOUT-SP/ANM
820.781/2016-ROTHAK MAX ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA
MINERAL LTDA-OF. N°3014/2025/DIOUT-SP/ANM
821.287/2014-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°3218/2025/DIOUT-SP/ANM
820.465/2012-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF.
N°3219/2025/DIOUT-SP/ANM
820.466/2012-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF.
N°3221/2025/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.658/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS
LTDA-OF. N°3208/2025/DIOUT-SP/ANM
820.659/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS
LTDA-OF. N°3209/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.608/2014-3 RIOS-MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.394/2019
Titular: SAN MARCO SABBIA LTDA
Ofício nº: 3019/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.637/2017
Titular: MINERACAO BOM JESUS LTDA
Ofício nº: 3030/2025/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 10/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 23/2025, de 31 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 820.675/2005 - Titular: MINERACAO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA - Substância(s):
ARGILA, AREIA - Município(s): TAUBATÉ/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 25/2025, de 31 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 820.545/2023 - Titular: MINERMIX MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s): DIABÁSIO -
Município(s): CAPIVARI/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 24/2025, de 31 DE JANEIRO DE 2025 - Processo
nº: 820.835/2010 - Titular: LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA
- Município(s): JAÚ/SP, MACATUBA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 4/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1105/2025-878.195/2024-BACKSHORE
RESOURCES
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS LTDA-
1106/2025-878.196/2024-BACKSHORE
RESOURCES
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS LTDA-
1107/2025-878.198/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-
1108/2025-878.201/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
1109/2025-878.203/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
1110/2025-878.204/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
1111/2025-878.209/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA-
1112/2025-878.210/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA-
1101/2025-878.185/2024-MINERACAO RIO VERMELHO LTDA-
1102/2025-878.186/2024-MINERACAO RIO VERMELHO LTDA-
1104/2025-878.191/2024-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
1113/2025-878.212/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA-
1114/2025-878.213/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA-
1103/2025-878.189/2024-JOSE FIRMINO ANDRADE SANTOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1100/2025-878.009/2025-MEMP SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
D ES P AC H O
Relação nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.014/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°2939/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.047/2021-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA-OF. N°2603/2025/SEOUFI-SE/ANM
878.090/2015-TAICOCA
MINERAÇÃO
TRANSPORTES
LTDA-OF.
N ° 1 9 8 4 / 2 0 2 5 / S EO U F I - S E / A N M
878.071/2019-TAICOCA
MINERAÇÃO
TRANSPORTES
LTDA-OF.
N ° 2 7 9 6 / 2 0 2 5 / S EO U F I - S E / A N M
878.034/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°2871/2025/SEOUFI-SE/ANM
878.034/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°2871/2025/SEOUFI-SE/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
878.063/2021-BRASIL MANGANES LTDA-ALVARÁ N°7975/2021
878.064/2021-BRASIL MANGANES LTDA-ALVARÁ N°7976/2021
878.065/2021-BRASIL MANGANES LTDA-ALVARÁ N°7977/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
878.075/2017 - FERNANDO CHARLES FREIRE - Ofício nº 2511/2025/SEOUFI-SE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.071/2017-R S AREAL LTDA-OF. N°2894/2025/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.023/2017
Titular: EVERTON DAMASCENA SANTOS ME
Ofício nº: 3287/2025/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.211/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA-OF. N°2725/2025/GER-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 8/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
880.351/2022-EDUARDO
BARROS
DE
ALMEIDA-
Alvará
n°8276/2023
-
Cessionario:880.131/2024-Água Branca Exploração de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 54.022.840/0001-84
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
880.232/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA -
Ofício nº 2443/2025
880.240/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA -
Ofício nº 2448/2025.
880.239/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA -
Ofício nº 2449/2025.
880.238/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA -
Ofício nº 2450/2025.
880.237/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA -
Ofício nº 2451/2025.
880.234/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA -
Ofício nº 2452/2025.
880.233/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA -
Ofício nº 2447/2025.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
Fechar