DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA-OF. N°2613/2025.
880.369/2010-AGUA BOA DA AMAZONIA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS
LTDA-OF. N°2605/2025.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.370/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
880.371/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
880.369/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 10/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.051/2023-MARCOS 
DA 
MOTTA 
MELLO-
Alvará 
n°8.864/2023 
-
Cessionario:806.123/2024-MOTTA MELO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- CPF ou
CNPJ 17.635.968/0001-97
806.091/2019-CESP
CERAMICA SAO
PEDRO
LTDA-
Alvará n°974/2020
-
Cessionario:806.099/2024-DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
27.426.379/0001-52
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.015/2024
Titular: SEBASTIAO ALVES DA SILVA
Ofício nº: 2713/2025
Processo nº: 806.055/2024
Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Ofício nº: 2718/2025
Processo nº: 806.068/2024
Titular: EXTRATIVA RODOVALHO LTDA
Ofício nº: 2722/2025
Processo nº: 806.077/2024
Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO DA SILVA
Ofício nº: 2726/2025
Processo nº: 806.078/2024
Titular: J H F MARTINS
Ofício nº: 2730/2025
Processo nº: 806.090/2024
Titular: EXPEDITO DE SOUSA OLIVEIRA
Ofício nº: 2737/2025
Processo nº: 806.092/2024
Titular: CERÂMICA TANGUÁ LTDA
Ofício nº: 2740/2025
Processo nº: 806.095/2024
Titular: ALDINE LEITE DA SILVA
Ofício nº: 2756/2025
Processo nº: 806.100/2024
Titular: MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
Ofício nº: 2762/2025
Processo nº: 806.101/2024
Titular: MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
Ofício nº: 2765/2025
Processo nº: 806.102/2024
Titular: MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
Ofício nº: 2766/2025
Processo nº: 806.107/2024
Titular: CONSTRUBRITO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
Ofício nº: 2770/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.093/2024-C R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 11/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 39/2025 - Processo nº: 806.096/2019 - Titular: A. G.
PEREIRA DO NASCIMENTO ME - Vencimento: Validade Indeterminado - Substância(s):
ARGILA - Município(s): PARNARAMA/MA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 1/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1052/2025-848.333/2024-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-
1053/2025-848.369/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
1054/2025-848.001/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
1055/2025-848.003/2025-SUMATRA MINERALS LTDA-
1056/2025-848.004/2025-JONHNATH MOTA RICARDO-
1051/2025-848.332/2024-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-
1045/2025-848.343/2022-MARTA DE SOUZA GRACA-
1047/2025-848.241/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
1048/2025-848.247/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
1046/2025-848.222/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
1049/2025-848.248/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
1050/2025-848.249/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1042/2025-848.267/2024-MT PORTO FINO LTDA-
1044/2025-848.002/2025-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO-
1041/2025-848.226/2024-MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA-
1043/2025-848.281/2024-L.S. TERRAPLANAGEM E AGROINDUSTRIA LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
D ES P AC H O
Relação nº 3/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.069/2022-ORCIGRAN 
EMPRESA 
DE
MINERACAO 
LTDA-Xisto-Pedra
Preta/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.055/2015-CASCAR BRASIL MINERACAO
LTDA-OF. N°2625/2025/NUFIS-
RN/ANM
848.281/2014-CASCAR BRASIL MINERACAO
LTDA-OF. N°2638/2025/NUFIS-
RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.108/2024-NEYRIMAR 
DEVILLE
FERREIRA 
FELICIANO-
Cessionário:CONSTRUTORA RIO GRANDE LTDA- CPF ou CNPJ 03.330.604/0001- 94- Alvará
n°10969/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.004/2023-MARS MINES BRASIL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.642/2011-TRANSAGUA - TRANSPORTE E COMERCIO DE AGUA LTDA-OF.
N°2823/2025/NUFIS-RN/ANM
840.190/1992-MINERACAO CUNHA COMERCIO LTDA-OF. N°2808/2025/NUFIS-
RN/ANM
000.276/1960-E THOMAZINE-OF. N°2810/2025/NUFIS-RN/ANM
848.607/2007-NORSA REFRIGERANTES S.A-OF. N°2813/2025/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.400/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 17/2022 - Vencimento em 25/10/2025
848.023/2017-ERYCA TATYANE MARTINHO DE AMORIM- Registro de Licença N°
24/2017 - Vencimento em 13/09/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.214/2016-V B CAVALCANTE EPP
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 26/2025
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.031/2021-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.307/2015-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°2689/2025
810.494/2010-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°2684/2025
810.772/1979-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME-OF. N°3334/2025
810.772/1979-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME-OF. N°3335/2025
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.494/2010-CONSTRUMAR
INDÚSTRIA 
CERÂMICA
LTDA-
Processo
englobado:810.031/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.018/2025
Titular: STONE JD PAVIMENTACOES LTDA
Ofício nº: 2685/2025
Processo nº: 810.841/2024
Titular: VLADEMIR MARIANO PEDREIRA ME
Ofício nº: 2686/2025
Processo nº: 811.491/2024
Titular: TERRAPLANAGEM BONNEMBERG & CIA LTDA
Ofício nº: 3332/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.141/2024-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°2563/2025
811.129/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°2633/2025
811.118/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°2705/2025
811.111/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF.
N°2927/2025
811.112/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF.
N°2923/2025
811.142/2024-ANA PAULA MOLLER-OF. N°2944/2025
810.997/2024-TRIGON TRANSPORTES LTDA-OF. N°3112/2025
811.427/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°3238/2025
811.428/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°3236/2025
811.429/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°3234/2025
811.446/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°3228/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 27/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.494/2010-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença
N° 116/2010-ONDE SE LÊ: "...validade até 30/01/2025"; LEIA-SE: "...validade até
03/10/2028" e ONDE SE LÊ: "...área de 2,0 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,50 hectares"
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 28/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
994/2025-811.127/2024-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-
995/2025-811.128/2024-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-
996/2025-811.130/2024-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-
997/2025-811.131/2024-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-
998/2025-811.133/2024-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-
999/2025-811.138/2024-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-
992/2025-811.116/2024-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ-
991/2025-811.092/2024-TAMIRES DOS SANTOS DUARTE-