DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
1000/2025-811.166/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
1001/2025-811.168/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
989/2025-810.307/2024-MARCELO PAHIM PAZ LEDO-
990/2025-810.993/2024-TRIGON TRANSPORTES LTDA-
993/2025-811.125/2024-PORTOZAN CONSTRUCOES LTDA-
1002/2025-811.199/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
988/2025-811.121/2024-GERMANO TADEU SCHUTZ-
984/2025-810.717/2011-ARO MINERACAO LTDA-
983/2025-810.714/2011-ARO MINERACAO LTDA-
981/2025-810.689/2011-ARO MINERACAO LTDA-
982/2025-810.691/2011-ARO MINERACAO LTDA-
980/2025-810.682/2011-ARO MINERACAO LTDA-
986/2025-810.664/2015-ARO MINERACAO LTDA-
985/2025-810.355/2012-ARO MINERACAO LTDA-
987/2025-811.003/2024-RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA-
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 29/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.991/2021-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°2768/2025
810.225/2023-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°2960/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.143/2022-ANGELO 
FELIPE
BARBOSA 
MOLETA-
Cessionário:Habitasul
Desenvolvimentos 
Imobiliarios 
S.a.- 
CPF 
ou 
CNPJ 
03.078.261/0001-12- 
Alvará
n°4371/2022
810.144/2022-ANGELO 
FELIPE
BARBOSA 
MOLETA-
Cessionário:Habitasul
Desenvolvimentos 
Imobiliarios 
S.a.- 
CPF 
ou 
CNPJ 
03.078.261/0001-12- 
Alvará
n°6851/2022
810.145/2022-ANGELO 
FELIPE
BARBOSA 
MOLETA-
Cessionário:Habitasul
Desenvolvimentos 
Imobiliarios 
S.a.- 
CPF 
ou 
CNPJ 
03.078.261/0001-12- 
Alvará
n°6541/2022
810.146/2022-ANGELO 
FELIPE
BARBOSA 
MOLETA-
Cessionário:Habitasul
Desenvolvimentos 
Imobiliarios 
S.a.- 
CPF 
ou 
CNPJ 
03.078.261/0001-12- 
Alvará
n°6852/2022
810.147/2022-ANGELO 
FELIPE
BARBOSA 
MOLETA-
Cessionário:Habitasul
Desenvolvimentos 
Imobiliarios 
S.a.- 
CPF 
ou 
CNPJ 
03.078.261/0001-12- 
Alvará
n°6853/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.309/2020-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°2844/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
811.350/2012-ANTONIO FELICE- Cessionário:Gilvan Luiz Jaimes de Oliveira- CNPJ
***.475.860-**- PLG n°1/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.053/2020-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-OF. N°2609/2025
810.238/2010-NATALINO JOSE BAGGIO-OF. N°2618/2025
810.709/2016-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°2624/2025
811.076/2009-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°2655/2025
810.710/2016-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°2761/2025
810.590/2008-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°2792/2025
810.085/2002-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°2836/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 30/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
811.141/2014-FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 215 / 2025 - FONTE HEMATITAS.
Processo ANM 48401.811141/2014-78. Concessionária:
Fruki Bebidas S.A. CNPJ:
87.315.099/0001-07. Portaria de Lavra nº 399 - DOU 05/12/2022. Local da fonte: Rodovia
BR 386 Km 346 Hidraulica 95900-310 Lajeado RS. Características físico-químicas: pH a 25
°C: 6,52 - Temperatura da Água na Fonte: 21,5 °C- Condutividade Elétrica a 25 °C: 98,2
µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C (calculado): 90,32 mg/L . Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 49,25 - Silício Total: 17,762* - Cálcio: 8,826 - Nitrato: 6,12 - Magnésio:
4,131 - Sódio: 3,951 - Cloreto: 2,29 - Potássio: 1,544 - Fosfato: 0,48 - Sulfato: 0,19 -
Estrôncio: 0,077* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,018*. Boletim nº 347/LAMIN/2024 de
26/12/2024. 
Classificação: 
ÁGUA 
MINERAL 
FLUORETADA. 
Observação: 
elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 31/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
811.726/2015-PEDREIRA SANTANA LTDA
810.075/2022-ARCILLA MINERADORA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.407/2018-INCORPORADORA GARIBALDI LTDA-OF. N°2561/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.379/2019-VANDERLEI VALMOR SCHMITT-OF. N°2632/2025
810.826/2015-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°3134/2025
810.471/2022-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°3099/2025
810.850/2021-JORDÃO ISAAC RAMOS-OF. N°3096/2025
810.743/2021-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS-OF. N°3094/2025
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.060/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6533/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°3261/2025
Determina a interdição da lavra(442)
810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA- N° do Termo de
Interdição:7/2025, de 30/01/2025- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.497/1999-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°3011/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 32/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 55/2025 - Processo nº: 811.514/2024 - Titular: WR
MINERAIS LTDA - Vencimento: 08/10/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO
PARDO/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 33/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.653/2014-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA- Registro de Licença N°
27/2017 - Vencimento em 05/01/2029
810.281/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 55/2009 - Vencimento em 29/01/2027
810.923/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA- Registro de
Licença N° 83/2017 - Vencimento em 22/10/2028
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 2/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1077/2025-864.075/2024-IF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI-
1075/2025-864.028/2019-JOSE CLEUTON BATISTA-
1097/2025-864.298/2024-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-
1098/2025-864.345/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
1082/2025-864.179/2024-OSMAR NUNES FRAZAO-
1083/2025-864.197/2024-IF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI-
1084/2025-864.206/2024-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA-
1085/2025-864.210/2024-TRIX COMERCIO E BRITAGEM LTDA-
1086/2025-864.219/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
1087/2025-864.227/2024-AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA-
1079/2025-864.095/2024-GILMAR HAHMANN-
1096/2025-864.287/2024-MARCIO ALVES DA ROCHA-
1080/2025-864.099/2024-PORTO BELO MONTE LTDA-
1078/2025-864.077/2024-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-
1081/2025-864.100/2024-MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR-
1076/2025-864.178/2020-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-
1099/2025-864.370/2024-RAYIL TRADING S/A-
1089/2025-864.236/2024-MEGAMINAS MINERACAO LTDA-
1091/2025-864.250/2024-NACIONAL PLAN LTDA-
1090/2025-864.249/2024-NACIONAL PLAN LTDA-
1093/2025-864.256/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-
1094/2025-864.266/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-
1092/2025-864.252/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-
1095/2025-864.267/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-
1088/2025-864.230/2024-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA-
1073/2025-864.083/2017-SÔNIA MENELIK DA COSTA-
1074/2025-864.084/2017-SÔNIA MENELIK DA COSTA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1067/2025-864.170/2014-IMPERIAL 
AGRO
PECUARIA 
MINERACAO
E
PARTICIPACOES LTDA-
1072/2025-864.358/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-
1069/2025-864.221/2021-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES-
1068/2025-864.154/2015-SÔNIA MENELIK DA COSTA-
1070/2025-864.098/2024-MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR-
1071/2025-864.235/2024-MEGAMINAS MINERACAO LTDA-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
D ES P AC H O
Relação nº 7/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.127/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:Atlas Recursos Minerais
Ltda- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°2965/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
864.321/2016-DIRCEU
RIBEIRO SAMPAIO
-
Ofício N°
2438/2025/SEOUT-
TO/ANM
864.240/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO TOCANTINS - Ofício N°
2 7 6 3 / 2 0 2 5 / C A R EA S - T O / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.125/2024
Titular: L G A PEREIRA LTDA
Ofício nº: 1943/2025/SEOUT-TO/ANM
Processo nº: 864.125/2024
Titular: L G A PEREIRA LTDA
Ofício nº: 1942/2025/SEOUT-TO/ANM