DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
VINCULA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES S.A. /
01.025.974/0001-92
PRÓTESE PARA ARTROPLASTIA DE RÁDIO META BIO
25351.497057/2017-17 / 10417940146
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0069566259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
Cateteres Urinários
25351.440927/2024-13 / 80102519288
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0095135251
Insulina (Imunoensaio de Eletroquimioluminescência)
25351.092355/2022-81 / 80102512823
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1596074248
Monitor de pressão arterial de pulso
25351.371535/2024-99 / 80102513284
8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA /
0083726251
_________________________________________________________________
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Nº de Processos : 73
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 52
RESOLUÇÃO-RE Nº 395, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de
Produtos para Saúde, conforme anexo.
Art. 2° O motivo do indeferimento do processo/petição será disponibilizado
por meio de ofício eletrônico, encaminhado para a caixa postal da empresa solicitante no
sistema 
Solicita, 
que 
pode 
ser 
acessado 
por 
meio 
do 
link:
https://solicita.anvisa.gov.br/.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 48.364.224/0001-09
D10 Time-Resolved Immunofluorescence Quantitative Analyzer
25351.455385/2024-75 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1698442246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BHMEDICAL DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
/ 31.245.991/0001-04
Curativo Hemostático Quitosana
25351.002448/2025-75 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0023406259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BRASMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 00.714.387/0001-48
Curativo Detectável
25351.008599/2025-37 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0078985251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA. / 19.585.158/0001-07
Kendall Hidrogel para Proteção dos Seios Maternos
25351.552509/2018-11 / 81356112319
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1566032245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CREMER S/A / 82.641.325/0001-18
CURATIVO HIDROCOLÓIDE CREMER ADVANCED ESTÉRIL
25351.286067/2011-63 / 80245210090
80234 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão do
método de esterilização / 0771896247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DENTALVILLE DO BRASIL LTDA / 01.101.363/0001-86
PLACA PARA MOLDEIRA
25351.241243/2010-14 / 10344110012
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1553850246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DENTSCARE LTDA / 05.106.945/0001-06
ALLCEM VENEER APS
25351.432808/2016-04 / 80172319013
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1557366241
ALLCEM VENEER TRY-IN
25351.333536/2013-89 / 80172310057
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1557454248
VoxelPrint Ceramic
25351.091326/2024-64 / 80172319022
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1557527245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA / 73.142.960/0001-60
Capa protetora Contexgel.Protect streifeneder
25351.007338/2025-08 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0069133255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DMC IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. / 02.827.605/0001-86
Fiber Cote ORT Gel
25351.756625/2023-75 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1245297236
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EMERGO BRAZIL
IMPORT IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98
Oxigenador HORIZON AF PLUS
25351.002425/2025-61 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0023076259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GRIFOLS BRASIL LTDA / 02.513.899/0001-71
BOLSA PARA O SISTEMA GRI-FILL: GRI-BAG
25351.431964/2012-34 / 80134860191
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1501335243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
IVF BRASIL SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA / 36.367.739/0001-83
Placa DaVitri
25351.004858/2025-51 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0043274251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 10.512.195/0001-02
CURATIVO BURNSHIELD
25351.452616/2024-99 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1669995241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LMG LASERS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 09.089.140/0001-52
ATRIA II
25351.339658/2024-35 / 80520099022
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1713439247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MINITUB do Brasil Ltda. / 01.988.193/0001-01
Embryo Culture Dish Minitub
25351.455440/2024-27 / 10411359003
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1698914245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MX3 GROUP LTDA / 25.940.099/0001-32
Fios ortodônticos de NiTi
25351.570275/2015-53 / 80853390002
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1559069244
BRAQUETES CERÂMICOS PARA ORTODONTIA
25351.824404/2016-76 / 80853390006
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1555506241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Missner & Missner ltda / 03.225.411/0001-73
Curativo em Gel com PHMB
25351.114676/2024-14 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0338710248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA / 01.213.619/0001-47
Disco Artificial Cervical Simplify®
25351.889033/2024-10 / 80074640065
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1765906245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRO COLCHOES MS LTDA / 04.419.279/0001-01
Família de Colchões Hospitalares Medical Health
25351.007659/2025-02 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0072841257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
T C I LABORATORIO BIOTECNOLOGICO LTDA / 86.520.178/0001-89
FLUIDO ANTISSÉPTICO EXTRAYA
25351.005563/2025-00 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0050160257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LIMITADA / 21.579.468/0001-52
ULTRASSOM PORTÁTIL SETORIAL VAVE
25351.451212/2024-88 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1656143241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VERVE MEDTECH IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 43.168.687/0001-81
Agulha Gengival
25351.010697/2025-34 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0098487256
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 25
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 22
RESOLUÇÃO-RE Nº 396, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de
processos constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
. .Processo
.Assunto
.CNPJ
.Razão Social
.Produto
.Registro
. .25351260058200736
.8049 - EQUIPAMENTO - Registro de
Equipamento para Saúde, de Médio e
Pequeno Porte
.05830233000135
.ABB MED COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS LTDA - 05830233000135
.VISIONS PV 8.2F
.80200570015
. .25351446519200847
.8002 - IVD - Registro de produto
importado
.56998701000116
.ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL
LTDA - 56998701000116
.PROBECHECK 10 % TRISOMY 8/12
.80146501550
. .25351189528201245
.8027 - MATERIAL
- Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.56998701000116
.ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL
LTDA - 56998701000116
.XPERT
PRO 
PERIPHERAL
SELF-
EXPANDING STENT
.80146501826
. .25351446478200899
.8002 - IVD - Registro de produto
importado
.56998701000116
.ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL
LTDA - 56998701000116
.CEP
8 
SPECTRUMORANGE
DNA
PROBE KIT
.80146501549
. .25351329264200697
.8029 - MATERIAL
- Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.06893666000100
.ACCO SCIENCE FARMACÊUTICA LTDA
- EPP - 06893666000100
.AC CO C E L
.80298700003
. .25351327006200676
.8028 - MATERIAL
- Registro de
Material de Uso Médico
.06893666000100
.ACCO SCIENCE FARMACÊUTICA LTDA
- EPP - 06893666000100
.AC COT A N E
.80298700005