DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .25351684782201218
.80092
-
MATERIAL -
Registro
de
Família de Material Implantável em
Ortopedia
.01021137000195
.TELLUS COMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO 
LTDA 
-
01021137000195
.COMPONENTE TIBIAL ZIMMER
.80023450090
. .25351730509201330
.80092
-
MATERIAL -
Registro
de
Família de Material Implantável em
Ortopedia
.01021137000195
.TELLUS COMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO 
LTDA 
-
01021137000195
.ACETÁBULOS CIMENTADOS ZIMMER
.80023450092
. .25351525818200847
.8027 - MATERIAL
- Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.03129105000133
.TERUMO MEDICAL DO BRASIL LTDA. -
03129105000133
.CATETER BALÃO PARA ACTP RYUJIN
PLUS OTW
.80012280104
. .25351470043201253
.8027 - MATERIAL
- Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.03129105000133
.TERUMO MEDICAL DO BRASIL LTDA. -
03129105000133
.STENT
PERIFÉRICO 
DE
AUTO-
EXPANSÃO MISAGO
.80012280143
. .25351722826201104
.8029 - MATERIAL
- Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.87596334000158
.VICCA EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS
LTDA - 87596334000158
.PLACAS
RETAS 
PARA
FIXAÇÃO
CRANIO - VICCA FIX
.10105900013
. .25351730199201131
.8029 - MATERIAL
- Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.87596334000158
.VICCA EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS
LTDA - 87596334000158
.PLACAS
ESPECIAIS PARA
FIXAÇÃO
CRANIO FACIAL - VICCA FIX
.10105900014
. .25351586996201287
.8003 - IVD - Registro de produto
nacional
.11308834000185
.Vida
Biotecnologia
Ltda -
ME
-
11308834000185
.FOB RÁPIDO US
.80785070058
. .25351223936200813
.8027 - MATERIAL
- Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.04718143000194
.VR
MEDICAL 
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
MÉDICOS LTDA - 04718143000194
.CATETER INTRODUTOR NEURON
.80102510510
. .25351651181200762
.8027 - MATERIAL
- Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.04718143000194
.VR
MEDICAL 
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
MÉDICOS LTDA - 04718143000194
.STENT BILIAR PARAMOUNT
.80102510477
. .25351422580200807
.8052 - EQUIPAMENTO - Registro de
Família de Equipamentos para Saúde,
de Médio e Pequeno Porte
.04718143000194
.VR
MEDICAL 
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
MÉDICOS LTDA - 04718143000194
.MONITOR DE PACIENTE MINDRAY
.80102510566
. .25351534646201793
.80061 - MATERIAL - Transferência de
titularidade de registro de material de
uso em saúde
.04718143000194
.VR
MEDICAL 
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
MÉDICOS LTDA - 04718143000194
.SUPRASORB H - COBERTURA DE
H I D R O CO LÓ I D E
.80102511879
. .25351125108200811
.8027 - MATERIAL
- Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.04718143000194
.VR
MEDICAL 
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
MÉDICOS LTDA - 04718143000194
.VISI-PRO
STENT 
BILIAR
BALAO
EXPANSÍVEL
.80102510498
. .25351534423201726
.80061 - MATERIAL - Transferência de
titularidade de registro de material de
uso em saúde
.04718143000194
.VR
MEDICAL 
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
MÉDICOS LTDA - 04718143000194
.SUPRASORB G - COBERTURA DE GEL
EM PLACAS
.80102511871
. .25351062080201395
.8052 - EQUIPAMENTO - Registro de
Família de Equipamentos para Saúde,
de Médio e Pequeno Porte
.04718143000194
.VR
MEDICAL 
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
MÉDICOS LTDA - 04718143000194
.VENTILADOR SYNOVENT
.80102511149
. .25351332430201018
.8027 - MATERIAL
- Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.04718143000194
.VR
MEDICAL 
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
MÉDICOS LTDA - 04718143000194
.TELA PARA HÉRNIA
.80102511122
. .25351252944200796
.8027 - MATERIAL
- Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.04718143000194
.VR
MEDICAL 
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
MÉDICOS LTDA - 04718143000194
.STENT BILIAR PROTEGE GPS
.80102510460
. .25351651449200766
.8027 - MATERIAL
- Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.04718143000194
.VR
MEDICAL 
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
MÉDICOS LTDA - 04718143000194
.AMPLATZ GOOSE NECK
.80102510475
. .25351219904200813
.8027 - MATERIAL
- Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.04718143000194
.VR
MEDICAL 
IMPORTADORA
E
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
MÉDICOS LTDA - 04718143000194
.DISPOSITIVO DE REVASCULARIZAÇÃO
PENUMBRA
.80102510509
. .25351250670201934
.80074 - IVD
- Transferência de
titularidade de registro de produto
.00904728000148
.VYTTRA
DIAGNOSTICOS 
S.A.
-
00904728000148
.recomLine HCV IgG
.10300390664
. .25351246136201350
.8003 - IVD - Registro de produto
nacional
.66000787000108
.WAMA 
PRODUTOS 
PARA
LABORATORIO 
LTDA 
-
66000787000108
.Imuno-Hemato Anti-D (Rho)
.10310030161
. .25351325015201388
.8003 - IVD - Registro de produto
nacional
.66000787000108
.WAMA 
PRODUTOS 
PARA
LABORATORIO 
LTDA 
-
66000787000108
.Imuno-Hemato Soro de Coombs
.10310030162
. .25351152620201324
.8003 - IVD - Registro de produto
nacional
.66000787000108
.WAMA 
PRODUTOS 
PARA
LABORATORIO 
LTDA 
-
66000787000108
.IMUNO-ELISA Anti-TP (Sífilis)
.10310030156
. .25351592073201334
.8003 - IVD - Registro de produto
nacional
.66000787000108
.WAMA 
PRODUTOS 
PARA
LABORATORIO 
LTDA 
-
66000787000108
.BioPix Troponina I
.10310030164
. .25351657398201298
.8003 - IVD - Registro de produto
nacional
.66000787000108
.WAMA 
PRODUTOS 
PARA
LABORATORIO 
LTDA 
-
66000787000108
.Imuno-ELISA Anti-HIV 1 + 2 (Ag/Ac)
.10310030163
. .25351483410201241
.8003 - IVD - Registro de produto
nacional
.66000787000108
.WAMA 
PRODUTOS 
PARA
LABORATORIO 
LTDA 
-
66000787000108
.IMUNO-ELISA 
Anti-HBsAg
(Quantitativo)
.10310030158
. .25351236993201360
.8003 - IVD - Registro de produto
nacional
.66000787000108
.WAMA 
PRODUTOS 
PARA
LABORATORIO 
LTDA 
-
66000787000108
.BioPix DENGUE IgG/IgM
.10310030157
. .25351663061201212
.8016 - IVD - Registro de produtos
nacionais em família
.66000787000108
.WAMA 
PRODUTOS 
PARA
LABORATORIO 
LTDA 
-
66000787000108
.Família Imuno-Hemato Anti-A e Anti-
B
.10310030159
. .25351662183201373
.8003 - IVD - Registro de produto
nacional
.66000787000108
.WAMA 
PRODUTOS 
PARA
LABORATORIO 
LTDA 
-
66000787000108
.COAGULAÇÃO TP LIQUI
.10310030165
. .25351119197201339
.8003 - IVD - Registro de produto
nacional
.66000787000108
.WAMA 
PRODUTOS 
PARA
LABORATORIO 
LTDA 
-
66000787000108
.Imuno-ELISA Anti-HTLV 1 + 2
.10310030154
. .25351091175201804
.80062 - MATERIAL - Transferência de
titularidade de registro de material
implantável em ortopedia
.02913684000148
.ZIMMER BIOMET BRASIL
LTDA -
02913684000148
.Parafuso de bloqueio para Haste
Revitan ®
.80044680390
. .25351480404201772
.80062 - MATERIAL - Transferência de
titularidade de registro de material
implantável em ortopedia
.02913684000148
.ZIMMER BIOMET BRASIL
LTDA -
02913684000148
.INSERTO ARTICULAR DE POLIETILENO
COM RESTRIÇÃO FIXO
.80044680272
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 404, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
ACETAMIPRID TÉCNICO MILENIA
25351.198580/2009-12
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,
0083203/23-1
-----------------------------
Albaugh Agro Brasil Ltda. - 01.789.121/0001- 27
PRECISO XK
25351.114488/2020-54
5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 1527706/24-9
-----------------------------
BASF S.A. - 48.539.407/0001-18
CHOPPER FLORESTAL ULTRA
25351.009532/2015-84
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1482933/24-1
-----------------------------
Bayer S.A. -18.459.628/0001-15
ADENGO
25351.725613/2014-76
5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação,
1720391/24-6
-----------------------------
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
BIFENTRINA TÉCNICO BR-CROPCHEM
25351.718056/2014-85
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,
1540833/22-4
GYPSY 800 WG
25351.025588/2018-92
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1470696/24-0