DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
OSBAR 500 WP
25351.348579/2017-82
5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação,
1636728/24-3
-----------------------------
CRYSTAL AGRO LTDA. - 10.277.403/0001-36
FLUAZINAM TECNICO CRYSTAL
25351.592577/2012-25
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,
2960240/21-9
-----------------------------
FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98
TALSTAR 100 EC
25000.014333/98-33
5044 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Intervalo de Segurança, 1633228/24-
0
STONE
25351.320499/2012-19
5044 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Intervalo de Segurança, 1739485/24-
6
-----------------------------
IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
YAMATO SC
25351.681649/2015-12
5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 1483723/24-1
-----------------------------
INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA. - 24.386.081/0001-78
INDOZEB 750 WG
25351.649554/2017-15
5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1550224/24-
7
MILCOZEB 800 WP
25351.501069/2012-91
5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 1469723/24-7
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
CLORFENAPIR TÉCNICO NORTOX
25351.525901/2014-64
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,
4796704/22-1
TRICLOPIR NORTOX
25351.104477/2016-27
5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação,
1691272/24-8
-----------------------------
Prentiss Química LTDA. - 00.729.422/0001-00
FLEXIN
25351.008014/2008-88
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1490929/24-0
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69
HEXAZINONE TÉCNICO RII
25351.083151/2013-51
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,
4945400/21-1
-----------------------------
Syngenta Proteção de Cultivos LTD. - 60.744.463/0001-90
MIRAVIS DUO
25351.579838/2016-01
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1494971/24-1
-----------------------------
YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 47.172.452/0001-14
RATEIO 200 SL
25351.497891/2015-36
5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 1713595/24-9
THIOPHANATE METHYL 500 SC YONON
25351.154135/2019-06
5124 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA POR PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA FINS DE
INCLUSÃO DE CULTURA, 1577955/24-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 405, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
AGROALLIANZ S.A.- 27.150.699/0001-22
SAFFRA 700 WG
25351.106168/2022-92
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0696298/22-8
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69
GLIXINAN WG
25351.578900/2019-07
5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 2365838/19-0
Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo
WYNSATE WG
25351.578921/2019-01
5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 2365839/19-7
Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo
WIMFOSATE WG I
25351.006385/2021-09
5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 0645426/21-1
Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo
WIMFOSATE WG II
25351.006384/2021-05
5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 0645425/21-4
Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo
-----------------------------
B PLANT LTDA. - 39.525.104/0001-55
ISFU; BPT-06
25351.268407/2024-69
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 0629847/24-0
Não Classificado - Produto Não Classificado
-----------------------------
BIORISK - ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-
98
ERASER
25351.009378/2021-08
5106 - Registro simplificado nível II - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 1538149/21-8
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA LTDA. - 23.255.514/0002-74
AG AT H O S
25351.188672/2024-64
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 0472962/24-8
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 33.824.613/0001-00
Trifloxistrobin 500 WG Perterra
25351.008300/2021-07
5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto
Técnico Equivalente, 1218876/21-6
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
TRIFLOXISTROBIN YN 500 WG PERTERRA
225351.570933/2022-24
5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto
Técnico Equivalente, 2777126/22-4
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
Solatus Biotecnologia e Insumos Ltda. - 39.878.397/0001-54
SLT 02
25351.176213/2024-38
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 0451535/24-3
Não Classificado - Produto Não Classificado
RESOLUÇÃO-RE Nº 406, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação
e 
reclassificação
de 
produtos
agrotóxicos,
componentes 
e
afins,
identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
FUSIFLEX 250
25351.733256/2014-88
5008 - Alteração de formulação, 1242543/24-4
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
INVIC T
25351.587173/2011-29
5008 - Alteração de formulação, 1355826/24-1
Categoria 4- Pouco Tóxico - Faixa azul
RESOLUÇÃO-RE Nº 415, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise
técnica, Processo
n° 1072528-92.2024.4.01.3400,
aprovar os
atos de
avaliação
toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com
o respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69
P EA KS T A R
25351.267106/2019-51
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0406211/19-6
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico