DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 401, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
WEBERT GONÇALVES DE SANTANA
ANEXO
TECNOCELL AGROFLORESTAL LTDA / 61.004.818/0001-77
RATCEL BR
25351.855380/2008-17 / 317040056
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1628549246
--------------------------------------
ALI CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 19.438.898/0001-02
GUIBER DESINFETANTE DE USO GERAL
25351.365354/2024-23 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0898778247
--------------------------------------
BIOCLEAN - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 09.228.004/0001-
04
Q U AT - A S
25351.145329/2021-82 / 341860018
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0566519241
--------------------------------------
YVEIN FABRICAÇÃO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 34.252.848/0001-20
DESINFETANTE PINHO YVEIN
25351.568414/2023-87 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0920968236
RESOLUÇÃO-RE Nº 402, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
WEBERT GONÇALVES DE SANTANA
ANEXO
3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08
SCOTCH-BRITE DETERGENTE DESINCRUSTANTE
25351.144288/2017-01 / 303780121
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1725659247
--------------------------------------
NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 42.900.316/0001-80
NQ DECLOR
25351.794270/2008-02 / 327700024
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1513896245
--------------------------------------
AMDM INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 15.567.546/0001-04
ÁGUA SANITÁRIA JASMIN
25351.535737/2016-09 / 358760001
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1531918247
--------------------------------------
OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71
OXI ACID
25351.359818/2022-09 / 328510008
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1659279241
--------------------------------------
CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04
PATO LIMPEZA PROFUNDA GEL JOHNSON
25351.111621/2020-11 / 300630633
396 - REG. SANEANTES - Alteração
(Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante /
1749683245
--------------------------------------
FLEXCLEAN CHEMICAL COMPANY INDUSTRIA LTDA / 18.558.275/0001-00
DESINFETANTE DE ROUPAS E JALECOS ADVANCED MED
25351.367066/2023-22 / 369260016
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1265016241
--------------------------------------
TUDO LIMPINHO INDUSTRIA DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA / 47.737.265/0001-
30
LIMPADOR DESINFECTANTE PEROXILIN TUDO LIMPINHO
25351.430449/2024-25 / 319560003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1469594242
--------------------------------------
AUTOLIMPE INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 10.981.210/0001-61
DESINCRUSTANTE ÁCIDO HFX EXTREME
25351.050886/2020-35 / 353210007
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0100153251
--------------------------------------
OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71
OXI HIPOCLOR
25351.769220/2021-35 / 328510006
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1725541246
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
SEVEN CLEARON HOSPITALAR SEVEN GEL
25351.679222/2013-39 / 323310041
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1575843242
--------------------------------------
3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08
SCOTCH BRITE FLEX DESENGRAXANTE PLUS 26A
25351.531219/2013-60 / 303780113
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1732948241
--------------------------------------
BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31
FORCHEM PLUS
25351.422310/2010-62 / 325930033
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1655447246
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
SEVEN CLEARON S.E. DESINFETANTE ALCALINO CLORADO CONCENTRADO
25351.739383/2014-64 / 323310048
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1576715248
--------------------------------------
3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08
SCOTCH-BRITE DETERGENTE ALCALINO CLORADO
25351.219658/2017-79 / 303780123
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1725668246
--------------------------------------
OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71
OX I - C LO R
25351.898865/2016-83 / 328510002
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1725556243
--------------------------------------
NOVAFÓRMULA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME /
03.555.728/0001-78
ÁGUA SANITÁRIA Q-FÓRMULA
25351.516028/2015-86 / 324780014
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1455683248
RESOLUÇÃO-RE Nº 403, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
WEBERT GONÇALVES DE SANTANA
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
________________________________________________________
KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15
SMART FLACIPRESS - SMART GR
25351.957756/2024-59
---------------------------------------------------------------------------------------------
NEON INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 20.451.270/0001-26
CERA MODELADORA - CRISTAL LINE
25351.075839/2024-28
---------------------------------------------------------------------------------------------
INDUSTRIA DE COSMÉTICOS EVIDENCY LTDA ME / 94.311.032/0001-51
DIATENA SKINCARE
25351.742491/2020-62
---------------------------------------------------------------------------------------------
VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98
SABONETE ENZIMASK BIOMELAN DERMOCOSMÉTICOS
25351.445608/2024-96
---------------------------------------------------------------------------------------------
ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47
POMADA CALMANTE - MELLAMFACE
25351.405228/2024-19
---------------------------------------------------------------------------------------------
ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47
POMADA CALMANTE RESTAURADORA - BIOMELAN
25351.187822/2024-12
---------------------------------------------------------------------------------------------
AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. / 101.858.973/0001-29
DERMASKYN REJUVE
25351.906630/2024-16
---------------------------------------------------------------------------------------------
AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. / 101.858.973/0001-29
DERMASKYN SCALP
25351.388964/2024-03
---------------------------------------------------------------------------------------------
AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. / 101.858.973/0001-29
DERMASKYN X
25351.024677/2024-60
---------------------------------------------------------------------------------------------
PLANTERS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMOQUIMICOS LTDA /
39.413.219/0001-58
POMADA CALMANTE RESTAURADORA BIOMELAN DERMOCOSMÉTICOS
25351.522075/2021-21
---------------------------------------------------------------------------------------------
VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98
POMADA CALMANTE RESTAURADORA BIOMELAN DERMOCOSMÉTICOS
25351.184386/2022-68
---------------------------------------------------------------------------------------------
SHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.317.411/0001-36
BTX PLATINUM - PROHALL COSMETIC
25351.427751/2020-72
---------------------------------------------------------------------------------------------
STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA / 37.088.088/0001-55
REESTRUTURAÇÃO MOLECULAR BURIX ONE - PROHALL
25351.002798/2025-31
---------------------------------------------------------------------------------------------
STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA / 37.088.088/0001-55
MÁSCARA COLLAGEN PROTEIN - PROHALL
25351.591933/2023-49
---------------------------------------------------------------------------------------------
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME / 05.969.513/0001-29
ALPHA HAIR PASTA MODELADORA ALTA DEFINIÇÃO
25351.055649/2024-94
---------------------------------------------------------------------------------------------
RADIOMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 71.785.687/0001-66
PLURYAL MESOLINE CLEAR - MD SKIN SOLUTIONS
25351.020737/2021-22
---------------------------------------------------------------------------------------------
RADIOMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 71.785.687/0001-66
PLURYAL MESOLINE TIGHT - MD SKIN SOLUTIONS
25351.020836/2021-12
---------------------------------------------------------------------------------------------
RADIOMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 71.785.687/0001-66
PLURYAL MESOLINE HAIR - MD SKIN SOLUTIONS
25351.020796/2021-09
---------------------------------------------------------------------------------------------
SKIN MEDICAL LTDA / 19.666.443/0001-44
PLURYAL MESOLINE BODYFIRM - MD SKIN SOLUTIONS
25351.488565/2019-76