DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 399, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
WEBERT GONÇALVES DE SANTANA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO P 20 - PINK CHEEKS
25351.377648/2024-06 / 280880104
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1002713/24-2
--------------------------------------
ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70
ALGSUN FPS 30 ONE
25351.304453/2024-39 / 418210019
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0694434/24-8
--------------------------------------
AMX2 COSMETICOS LTDA / 22.359.471/0001-23
SOLSCREAM 60 FPS PROTETOR SOLAR SOUL CARE
25351.399443/2024-73 / 409880017
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1188940/24-4
--------------------------------------
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
REPELENTE DE INSETOS INSECT FREE
25351.435594/2024-01 / 257170101
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1513627/24-4
--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
VULT PROTETOR SOLAR FACIAL ANTISSINAIS FPS 70
25351.412797/2024-11 / 205441634
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1309285/24-1
--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE WATER FPS 50 DERMAGE
25351.161732/2020-78 / 217170254
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1121413/23-
4
--------------------------------------
COPELI COSMÉTICOS E PERFUMES LTDA - EPP / 01.156.613/0001-85
BLU BIOCHRONOS PROTETOR SOLAR FACIAL E LABIAL EM BASTÃO FPS 40
25351.377813/2024-11 / 228630196
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1007134/24-1
--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
PROTETOR SOLAR PRO SUMMER FACIAL FPS 50
25351.035980/2016-92 / 251160043
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0673321/24-
0
PROTETOR SOLAR PRO SUMMER FACIAL FPS 50
25351.035980/2016-92 / 251160043
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0688534/24-4
PROTETOR SOLAR PRO SUMMER FACIAL FPS 50
25351.035980/2016-92 / 251160043
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
0707949/24-6
PRO SUMMER FPS 50
25351.036965/2014-65 / 251160028
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0666895/24-4
PRO SUMMER FPS 60
25351.316915/2015-83 / 251160041
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0651069/24-
6
PRO SUMMER FPS 60
25351.316915/2015-83 / 251160041
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
0666228/24-8
PRO SUMMER FPS 60
25351.316915/2015-83 / 251160041
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0666652/24-4
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade FPS 60
25351.444342/2024-64 / 215630240
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1592735/24-0
--------------------------------------
HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20
MISE REPELENTE SPRAY ICARIDINA
25351.007566/2025-70 / 227430227
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0071842/25-0
--------------------------------------
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS FLORES & VEGETAIS LTDA. / 00.027.304/0001-
42
PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 FLORES & VEGETAIS
25351.571821/2013-86 / 224880076
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0046333/24-0
PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 FLORES & VEGETAIS
25351.571821/2013-86 / 224880076
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1049394/23-2
PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 FLORES & VEGETAIS
25351.571821/2013-86 / 224880076
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1136479/23-
6
--------------------------------------
ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76
GEL REPELENTE DE INSETOS LUVEX GOLD
25351.559278/2020-91 / 240230007
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1022397/24-9
--------------------------------------
K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45
PROTETOR SOLAR TOQUE SECO FPS 50 SALLVE
25351.303496/2022-35 / 235830124
255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 0266196/24-1
--------------------------------------
LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86
KAYOAH - ÁLCOOL GEL 70
25351.740635/2020-46 / 247660035
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0348142/24-
2
--------------------------------------
MCG PERFUMARIA LTDA / 30.874.801/0001-47
REPELENTE ICARIDINA LE BLUE ON
25351.429944/2024-91 / 418680023
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1464566/24-1
REPELENTE DE INSETOS INFANTIL COM ICARIDINA LE BLUE ON KIDS
25351.432302/2024-70 / 418680024
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1483240/24-0
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 30 - BEM CUIDAR
25351.566690/2018-43 / 214850368
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0711254/24-
9
PROTETOR SOLAR FPS 30 - BEM CUIDAR
25351.566690/2018-43 / 214850368
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0720711/24-0
PROTETOR SOLAR FPS 60 FACIAL - DERMUNN
25351.852481/2021-15 / 214850408
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0690163/24-
0
PROTETOR SOLAR FPS 60 FACIAL - DERMUNN
25351.852481/2021-15 / 214850408
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0694248/24-0
PROTETOR SOLAR FPS 30 FACIAL - DERMUNN
25351.852721/2021-81 / 214850409
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0686277/24-
4
PROTETOR SOLAR FPS 30 FACIAL - DERMUNN
25351.852721/2021-81 / 214850409
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0694676/24-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 400, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
WEBERT GONÇALVES DE SANTANA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BIOMÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS S/A / 07.801.309/0001-20
REPELENTE COM CITRONELA DAUF
25351.824070/2016-54 / 242650023
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1167596/24-2
REPELENTE COM CITRONELA DAUF
25351.824070/2016-54 / 242650023
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
1425885/24-1
--------------------------------------
DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 34.025.155/0001-02
Henê Pó Indiano Divina Dama Castanho Escuro
25351.442205/2024-95 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1574835/24-6
Henê Pó Indiano Divina Dama Chocolate
25351.442206/2024-30 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1574847/24-4
Henê Pó Amazônia Divina Dama Incolor
25351.442207/2024-84 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1574848/24-1
Henê Pó Indiano Divina Dama Incolor
25351.442208/2024-29 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1574810/24-3
--------------------------------------
EKILIBRE AMAZONIA LTDA / 26.071.939/0001-30
Repelente Ekilibre Amazonia
25351.002370/2025-99 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0022310/25-8
--------------------------------------
INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA THEREZA LTDA / 46.303.855/0001-92
SHAMPOO LORYS KIDS BLUE SHAKE PARA TODOS OS TIPOS DE CABELOS
25351.005565/2003-85 / 208770239
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4351419/22-9
CREME PARA PENTEAR LORYS KIDS GREEN SHAKE
25351.092012/2008-69 / 208770291
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4353301/22-5
--------------------------------------
LUCIANA CAMARGO VIEIRA GOMES / 28.907.588/0001-80
REPELENTE INSETOS SPRAY DELFINO
25351.005488/2025-79 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0049345/25-7
--------------------------------------
ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
14.739.675/0001-61
Skin Aqua UV Super Moisture Gel
25351.850739/2021-49 / 268100006
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0965875/24-5
--------------------------------------
UNIVERSAL CHEMICAL LTDA. / 64.834.013/0001-49
FULL REPEL ECO SPRAY
25351.445812/2016-01 / 232520013
290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 1316350/24-0