DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.E.1.4. Riscos de origem química
.Anexo F + Apêndice XIV do Anexo III-A
desta Portaria
.
.II
. .
.E.1.5. 
Riscos
de 
origem
química
(agrotóxicos)
.Anexo F + Apêndice XV do Anexo III-A
desta Portaria
.
.II
. .
.E.1.6. 
Riscos 
de 
origem 
radioativa
(radiação X)
.Anexo F + Apêndice XIII do Anexo III-A
desta Portaria
.
.III
. .
.E.1.7.
Umidade 
proveniente
de
precipitação pluviométrica
.Anexo F + Apêndice XVII do Anexo III-A
desta Portaria
.
.I
. .
.E.1.8. Umidade proveniente de operações
com uso de água
.Anexo F + Apêndice XVI do Anexo III-A
desta Portaria
.
.I
. .E.2. COLETE A PROVA DE
BA L A S
Nível I, II, II A, III, III A e
IV
.E.2.1. Proteção contra riscos de origem
mecânica (à prova de impacto de projéteis
de armas de
fogo e/ou instrumentos
perfurocortantes)
.NIJ Standard 0101.04
.Título de Registro, Apostilamento e Relatório Técnico
Experimental ou Resultado de Avaliação Técnica ou
certificado de conformidade, conforme art. 4º, § 4º,
desta Portaria
.III
. .F - PROTEÇÃO DOS MEMBROS SUPERIORES
. .F.1. LUVA
.Proteção das mãos contra:
.
. .
.F.1.1. Agentes mecânicos
.Anexo III desta Portaria
.Para atividades de corte manual de cana-de-açúcar
.II
. .
.F.1.2. Agentes abrasivos e/ou escoriantes
EN 388[1]
.
.I
. .
.F.1.2
Agentes 
abrasivos,
escoriantes,
cortantes e/ou perfurantes
.
.
.II
. .
.F.1.3. Agentes cortantes e perfurantes
.ISO 13999-1 ou ISO 13999-2
.Contra cortes e golpes por facas manuais
Para luvas em malha de aço e outros materiais
alternativos
.II
. .
.F.1.4. Choques elétricos
.Anexo B do Anexo III-A desta Portaria
.
.III
. .
.F.1.5. Agentes térmicos (calor e chamas)
.EN 407
.
.II
. .
.
.EN 12477
.Soldagem ou processos similares
.II
. .
.
.EN 659
.Combate a incêndio
.III
. .
.F.1.6. Agentes térmicos (frio)
.EN 511
.
.II
. .
.F.1.7. Agentes biológicos
.Anexo D do Anexo III-A desta Portaria
.Luva cirúrgica ou Luva
de procedimentos não
cirúrgicos, sob regime de vigilância sanitária
(Luvas: de borracha natural; de mistura de borracha
natural e sintética; de borracha sintética; e de
policloreto de vinila)
.III
. .
.
ISO 374-5
.Luvas não sujeitas ao regime da vigilância sanitária
-
Contra fungos e bactérias
.II
. .
.
.
.Luvas não sujeitas ao regime da vigilância sanitária
-
Contra fungos, bactérias e vírus
.III
. .
.F.1.8. Riscos de origem química
.EN 374
.
.II
. .
.F.1.9. Vibrações
.EN 388 + ISO 10819
.Observar o item 2.6 e subitens deste Anexo
.II
. .
.F.1.10.
Umidade 
proveniente
de
operações com uso de água
.EN 388 + EN 374-2
.
.I
. .
.F.1.11.
Radiações ionizantes
(radiação
X)
.ABNT NBR IEC 61331- 1 + ABNT NBR
I EC
61331-3
ou IEC 61331-1 + IEC 61331- 3
.
.III
. .
.F.1.12. Agentes mecânicos
.ISO 11393-4
.Luvas para motosserristas
.III
. .F.2. CREME PROTETOR
.F.2.1. Proteção dos membros superiores
contra agentes químicos
.Anexo 
L 
do
Anexo 
III-A 
desta
Portaria
.
.II
. .F.3. MANGA
.Proteção do braço e antebraço contra:
.
. .
.F.3.1. Choques elétricos
.Anexo
I
do 
Anexo
III-A
desta
Portaria
.
.III
. .
.F.3.2. Riscos de origem química
.Anexo F + Apêndice XIV do Anexo III-
A desta Portaria
.
.II
. .
.F.3.3.
Agentes 
abrasivos
e/ou
escoriantes
Anexo F + Apêndice X do Anexo III-A
desta Portaria
.Somente riscos mecânicos
.I
. .
F.3.3.
Agentes 
abrasivos,
escoriantes,
cortantes e/ou perfurantes
.
.Somente riscos mecânicos
.II
. .
.
.Anexo F + Apêndice XII do Anexo III-
A desta Portaria
.Contra cortes e golpes por facas manuais
.II
. .
.F.3.4.
Umidade 
proveniente
de
operações com uso de água.
.Anexo F + Apêndice XVI do Anexo III-
A desta Portaria
.
.I
. .
.F.3.5. Agentes
Térmicos (calor
e/ou
chamas)
.Anexo F + Apêndice VII do Anexo III-
A desta Portaria
.Para 
atividades 
de
soldagem 
e 
processos
similares
.II
. .
.
.Anexo F + Apêndice VI do Anexo III-
A desta Portaria
.Pequenas chamas, calor de contato, convectivo,
radiante e metais fundidos
.II
. .
.F.3.6
Riscos 
de
origem
química
(agrotóxicos)
.Anexo F + Apêndice XV do Anexo III-
A desta Portaria
.
.II
. .G - PROTEÇÃO DOS MEMBROS INFERIORES
. .G.1. CALÇADO
.Proteção dos pés contra:
.
.
.G.1.1. Agentes abrasivos e escoriantes
(sem requisitos adicionais)
.ABNT NBR ISO 20344 ABNT NBR ISO
20347
(ocupacional)
.
.I
. .
.G.1.1. Impactos de quedas de objetos
sobre os artelhos; Agentes provenientes
da energia elétrica; Agentes térmicos;
Agentes abrasivos e escoriantes; Agentes
cortantes e perfurantes; e Operações
com uso de água
.ABNT NBR ISO 20344 ABNT NBR ISO
20345
(de segurança); ou
ABNT NBR ISO
20346
(de 
proteção); 
ou
ABNT 
NBR 
ISO
20347
(ocupacional)
.-
.II
. .
.G.1.2. Riscos de origem química
.EN 13832-2
EN 13832-3
.-
.II
. .
.G.1.3. Agentes térmicos (calor)
.EN 15090
.Para uso em combate ao fogo
.III
. .
.
.ISO 20349-1
ISO 20349-2
.Riscos térmicos e salpicos de metal fundido
.II
. .
.G.1.4. Agentes provenientes da energia
elétrica
.ABNT NBR ISO 20345 ou ABNT NBR
ISO 20346 ou ABNT NBR ISO 20347
+
ABNT NBR 16603
.Calçado 
isolante 
elétrico 
para 
trabalhos 
em
instalações elétricas de baixa tensão até 500 V em
ambiente seco
.III
. .
.
.ABNT NBR 16135 ou IEC 60895
.Calçado para trabalho ao potencial
.III
. .
.
.BS EN 50321-1
.Calçado
Classe II
(polimérico/elastômero)
para
proteção elétrica
.III
. .
.G.1.5. Agentes mecânicos
.ISO 17249
.Calçado para motosserristas
.III
. .G.2. PERNEIRAS
.Proteção da perna contra:
.
. .
.G.2.1. Agentes mecânicos
.Anexo F + Apêndice XI do Anexo III-
A desta Portaria
.Perneiras para motosserristas
.III
. .
.
.Anexo F + Apêndice XI do Anexo III-
A desta Portaria
.Perneiras tipo polaina para motosserristas
.III
. .
.G.2.2. Agentes abrasivos e escoriantes
.Anexo F + Apêndice X do Anexo III-A
desta Portaria
.
.I