DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
14.4.3 O comprimento da luva é medido da seguinte forma: medir o
comprimento da luva, suspendendo-a livremente com o dedo médio, com uma régua
vertical graduada, tendo uma ponta redonda de tal forma que se adapte à ponta do dedo
da luva. Remover rugas e dobras sem esticar a luva. Registrar o comprimento mínimo
medido, com aproximação ao milímetro.
NOTA: Para facilitar a medição, a régua pode ser ligeiramente inclinada para
trás, de modo que a luva esteja em contato com a régua.
14.4.4 Se as luvas tiverem elasticidade, as dimensões devem ser medidas com a amostra
no estado relaxado ou colocando a luva na mão de uma pessoa com o tamanho apropriado.
14.5 Método de ensaio para determinar o coeficiente de atrito estático entre
a luva e o cabo do facão
14.5.1 O ensaio deverá ser realizado em máquina universal de ensaios com
velocidade de 60 (sessenta) mm/min.
14.5.2 O corpo-de-prova deverá ser retirado da palma da luva da mão do
facão, com dimensão de 70 x 50 mm de área útil.
Nota: A dimensão do corpo-de-prova poderá ser maior para auxiliar em sua
fixação ao bloco de aço.
14.5.3 O corpo-de-prova deverá ser preso, ou colado a um bloco de aço que
tenha uma massa de (5,0±0,1) kg, que proporcione uma força normal (FN) de
aproximadamente 49N.
Poderá ser acoplada outra peça ao bloco, de tal forma a ser alcançada esta massa.
14.5.4 No lado menor (largura) do bloco de aço, no meio da largura, e em uma
altura de 2 a 3 cm, o bloco de aço deverá ser preso a um fio que apresente o menor peso
possível. O fio esticado na horizontal deverá passar por uma roldana posicionada de tal
forma que o fio possa mudar para a posição vertical e esteja alinhada com a linha de ação
da célula de carga. Esta célula de carga deverá estar presa na travessa móvel do
equipamento e deslocar-se na posição vertical para cima, proporcionando tração no fio.
Nota: Recomenda-se corda de violão com diâmetro de 1,10 mm.
14.5.5 O bloco de aço com o corpo-de-prova deverá ficar apoiado em uma
superfície de madeira de pau marfim, um dos tipos utilizados para fabricação de cabo de
facão. Esta superfície de madeira deverá ter, no mínimo, 2 cm de espessura e deve ser
tratada conforme o procedimento para fabricação do facão, devendo ser secada em
estufa, aplainada e torneada com tupia. A largura da superfície da madeira deverá ser de,
no mínimo, a largura do corpo de prova acrescida de 2 cm em cada lateral,
proporcionando, assim, largura suficiente para que o bloco de aço deslize pela
madeira.
14.5.6 Deve haver um espaço de, pelo menos, 20 cm para o deslocamento do
bloco de aço na madeira. Após isso, iniciar o ensaio com o deslocamento da travessa
móvel onde está presa a célula de carga, conforme esquema da Figura 3 abaixo.
Figura 3 - Esquema para ensaio de determinação de coeficiente de atrito
1_MTE_3_003
Figura 3 - Esquema para ensaio de determinação de coeficiente de atrito
14.5.7 A célula de carga utilizada deverá ser compatível com o ensaio a ser
realizado, devendo ser calibrada na faixa dos resultados alcançados durante o ensaio.
Nota: Recomenda-se o uso de uma célula de carga de 100N.
Deverá ser registrada a força axial máxima, que corresponderá à força
atuante no bloco de aço para cálculo do atrito estático, de acordo com a fórmula
abaixo.
Fórmula 1
1_MTE_3_004
Onde:
µ = coeficiente de atrito.
Fa = Força axial registrada pela célula de carga (Força de atrito). FN = Força
Normal proporcionada pelo bloco de aço.
15. MARCAÇÃO
15.1 Marcação da luva
15.1.1 Cada luva de proteção deve ser marcada ou trazer uma etiqueta com as
seguintes informações:
a) o nome, marca registrada ou outro meio de identificação do fabricante e/ou
importador;
b) a designação das luvas (nome comercial ou código que permita o usuário
identificar precisamente o produto);
c) a designação do tamanho e, em seguida, a identificação da mão da cana e
mão do facão (conforme o subitem 4.3).
15.1.2 A marcação deve estar de forma visível, legível e indelével durante toda
a vida útil prevista para a luva. As marcações ou inscrições que possam ser confundidas
com as acima referidas não devem ser fixadas na luva.
Nota: A marcação na luva não é suficiente por si só para transmitir informação
compreensível sobre proteção ao usuário final. Por essa razão, deve ser considerada com
as informações fornecidas pelo fabricante e/ou importador, descrita no subitem 15.2.1.
15.2 Marcação da embalagem ou folheto explicativo
15.2.1 Em cada embalagem individual em contato direto com as luvas ou em
folheto explicativo individual que acompanhe cada par de luvas, devem existir as seguintes
informações:
a) nome e endereço completo do fabricante e/ou importador;
b) designação das luvas (nome comercial ou código que permita ao usuário
identificar precisamente o produto);
c) informação sobre os tamanhos disponíveis;
d) explicações básicas para facilitar a compreensão dos níveis de desempenho
relevantes, por exemplo, qual o maior e qual o menor valor para cada nível de
desempenho;
e) problemas que possam eventualmente surgir, como, por exemplo, problemas
se as luvas forem lavadas ou lavadas inadequadamente;
f) listagem de substâncias contidas na luva, que são conhecidas por causar
alergias;
g) instruções de uso e, quando aplicável, a combinação com outras formas de
equipamentos de proteção, tais como acoplamento a mangotes;
h) instruções de limpeza e/ou lavagem, assim como o número máximo de ciclos
de lavagem ou de limpeza à qual a luva pode ser submetida. Caso a luva não possa ser
lavada, isso deve ser citado;
i) instruções de conservação, incluindo: 1) instruções de armazenagem e 2)
símbolos de conservação, de acordo com a ABNT NBR NM ISO 3758:2013;
j) referência a acessórios e partes suplentes;
k) tipo de embalagem apropriada para transporte;
l) data de validade e se os níveis de desempenho de proteção da luva podem
ser significativamente afetados pelo envelhecimento.
ANEXO A (Informativo)
ASPECTOS A
SEREM CONSIDERADOS PARA PROMOVER
MELHORIAS NA
QUALIDADE E OTIMIZAR O USO DE LUVAS DE PROTEÇÃO PARA O CORTE DE CANA-DE-
AÇ Ú C A R
Este é um Anexo Informativo, com o objetivo de fornecer informações a
fabricantes e usuários de luvas de proteção, para fins de atentarem-se quanto aos fatores
que interferem na atividade do corte de cana-de-açúcar, aos aspectos que podem ser
considerados para melhoria da qualidade dos produtos e à otimização do uso das luvas.
As informações aqui constantes são informativas, portanto, não normativas,
mas que podem ser consideradas no projeto e na fabricação de luvas por parte dos
fabricantes e, também. nas especificações de uso por parte das empresas usuárias.
Este Anexo compreende os seguintes dados informativos:
A1 - Recomendação prática para melhor definição de tamanho da luva e
levantamento dos tamanhos das mãos de uma população para facilitar a aquisição das
luvas de proteção;
A2 - Influências das luvas de proteção na força de preensão da mão;
A3 - Corte por impacto;
A4 - A influência do ambiente de trabalho no desempenho das luvas de
proteção.
Recomendação prática para melhor definição
de tamanho da luva e
levantamento dos tamanhos das mãos de uma população para facilitar a aquisição de
luvas
Um dos problemas mais citados por trabalhadores em estudos experimentais
realizados em canaviais, sobre o uso de luvas de proteção, é a questão do tamanho
inadequado das luvas.
São citados problemas, tais como, a dificuldade tanto para pegar a cana,
quanto para manusear o facão. Além disso, são também citados, entre outros, o
aparecimento de dores e a necessidade de maior esforço para executar a tarefa.
A indisponibilidade de tamanhos adequados de luvas vem de uma cultura onde
os fornecedores, às vezes, fabricam somente um tamanho único, designado como "U" ou,
às vezes, três tamanhos, designados como P, M e G. No entanto, essa forma de
numeração de luvas ou formas similares não atendem às necessidades de toda uma
população de trabalhadores, que consiste em pessoas de ambos os sexos e de várias
características.
Além disso, os empregadores sujeitam-se ao que é ofertado pelo mercado e,
não raramente, desconhecem o sistema de numeração citado neste Regulamento Técnico,
não fazendo em seus pedidos de compras as especificações que cubram todos os
tamanhos de mão de uma população de trabalhadores.
Dessa forma, como pode ser visto no subitem 4.4.5, a luva de proteção para o
corte de cana-de- açúcar deve ser disponibilizada pelos fabricantes em pelo menos seis
tamanhos, numeração variando do 6 ao 11, podendo também serem fabricadas em meios
tamanhos, numeração variando de 6,5 ao 10,5. Não deve existir outra forma de
numeração, como por exemplo, P, M, G, XG, L, XL, U, entre outras.
O tamanho das luvas deve ser designado de acordo com o tamanho das mãos.
Todas as mãos possuem um tamanho, que é determinado conforme demonstrado no
subitem 4.4.4.
Para designar o tamanho da luva, o fabricante deve levar em consideração os
materiais, a espessura desses materiais e, também, as características do mesmo, por
exemplo, uma luva feita com material que estica e molda-se ao formato da mão pode ter
dimensões menores que a própria mão, já que, se a luva tiver dimensões iguais à mão,
pode correr o risco de ficar folgada, diminuindo a capacidade tátil.
Portanto, convém que o fabricante, ao designar o tamanho da luva, faça
observações práticas para definir a numeração de cada tamanho. Isso pode ser realizado
na prática por dois métodos, que partem da premissa que o fabricante confecciona luvas
de várias dimensões.
O primeiro consiste em experimentar as luvas em manequins de mão com
dimensões apropriadas a cada tamanho de mão. Deve-se, neste caso, ter disponível esses
manequins de mão, com tamanhos de mão do número 6 ao 11 e, se for o caso, também
os meios tamanhos, do número 6,5 ao 10,5.
Outro método é identificar pessoas com diferentes tamanhos de mãos e
experimentar as luvas nessas pessoas. Nessa opção, pode se colher a opinião dessas
pessoas enquanto elas experimentam as luvas de diversas dimensões, como, por exemplo,
dizer qual a luva que mais se adaptou ao seu tamanho de mão. As pessoas também
podem flexionar as mãos para verificar se existem dificuldades nos movimentos e na
preensão de objetos. Esse método consiste em:
Encontrar pessoas com diferentes tamanhos de mãos (6, 7, 8, 9, 10, 11),
medindo o perímetro da mão em polegadas (1 polegada = 2,54cm = 25,4mm). Para isso,
mede-se a mão em milímetros e divide o valor por 25,4. Exemplo: 157mm, corresponde a
157 / 25,4 = 6,18 polegadas, o que resulta em mão 6½, pois o arredondamento deve ser
feito sempre para cima. O ideal é encontrar pessoas com tamanhos de mão próximos do
resultado exato, sem arredondamentos.
Orientar as pessoas a colocarem a luva e verificar a qual mão a luva se
adequou sem comprometer os níveis de desempenho, por exemplo, uma luva tricotada
não pode esticar ao ponto de as linhas ficarem muito distantes, diminuindo a força de
perfuração; uma luva de material que estica não pode esticar ao ponto de diminuir a
espessura do material drasticamente. Dessa forma, através da descoberta das pessoas para
quem serve a luva, será feita a designação dos tamanhos, através do tamanho das
mãos.
Outro requisito deste Regulamento Técnico é que as luvas devem ser
fabricadas considerando-se as pessoas destras e canhotas.
Em levantamentos realizados em algumas usinas, constatou-se que, em média,
o número de canhotos é de 4% da população de trabalhadores, sendo esse um número
orientativo, mas houve locais em que este índice alcançou 11%. O ideal é que cada
empresa conheça o quantitativo de pessoas canhotas.
Cabe à empresa usuária especificar as quantidades de cada tamanho de luvas
a serem compradas e também se a concepção de desenho das luvas é diferente para mão
da cana e mão do facão, precisando a quantidade de luvas para pessoas destras e
canhotas. O pessoal encarregado de fazer essas especificações pode utilizar os passos
discriminados abaixo para estabelecer essas quantidades.
Convém que, em exames médicos admissionais ou em exames de mudança de
função, quando do início do exercício da atividade de corte manual de cana-de-açúcar, seja
realizada a medição do tamanho das mãos dos trabalhadores e verificado se são destros
ou canhotos, para fins de subsidiar o setor de compras das empresas usuárias. Estas
informações serão importantes para realização do pedido de compra de um lote de
luvas.
Assim, a empresa poderá designar quantos pares de luvas deverá adquirir ("x"
pares no tamanho 6, "y" pares no tamanho 7, "z" pares no tamanho 8, "v" pares no
tamanho 9, "w" pares no tamanho 10 e "t" pares no tamanho 11), ou estabelecer
percentuais que podem ser multiplicados pelo número de luvas a serem adquiridas ("x%"
no tamanho 6, "y%" no tamanho 7, "z%" no tamanho 8, "v%" no tamanho 9, "w%" no
tamanho 10 e "t %" no tamanho 11). De forma análoga, pode ser estabelecido o número
de pares para destros e para canhotos, se as concepções de desenho das luvas forem
diferentes para a mão da cana e para a mão do facão, conforme explicado no subitem 4.3
deste Regulamento Técnico.
As empresas usuárias podem fornecer
luvas distintas e de diferentes
fabricantes para a mão da cana-de-açúcar e para a mão do facão. Tal fato ocorre em razão
da observação em testes qualitativos, conduzidos com trabalhadores, de que, em muitos
casos, o trabalhador prefere um tipo de luva para a mão do facão e outro para a mão da
cana.
A.2 Influência das luvas de proteção na força de preensão da mão
A.2.1 Força de preensão
A mão pode ser comparada a um mecanismo altamente complexo que permite
executar várias atividades, entre as quais segurar uma ferramenta, visando efetuar uma
tarefa. No caso da atividade de corte de cana-de-açúcar, a mão do facão deve segurar a
ferramenta, enquanto a outra mão segura a cana que será cortada, imputando a estes

                            

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