DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .- Se for medida em milímetros: Tamanho = Circunferência da mão ÷ 25,4
- Se for medida em centímetros: Tamanho = Circunferência da mão ÷ 2,54
Deve-se aproximar o valor sempre para cima (Ex.: o valor 8,32 deverá ser aproximado para 8,5
(se for usado meio-ponto) ou 9 (se for usado ponto inteiro).
Fator de transformação: 1 polegada = 25,4mm = 2,54cm
4.4.5 Os tamanhos das luvas estão definidos de acordo com os tamanhos das mãos
que as vão utilizar. Na Tabela 4, abaixo, estão indicados seis tamanhos de luvas de proteção. Os
meios tamanhos podem ser obtidos por interpolação entre os tamanhos inteiros.
Tabela 4 - Tamanho da luva
. .Tamanho
da luva
.Correspondência
.Comprimento mínimo da luva (de acordo com o subitem 14.4)
(mm)
. .6
.Tamanho de
mão 6
.220
. .7
.Tamanho de
mão 7
.230
. .8
.Tamanho de
mão 8
.240
. .9
.Tamanho de
mão 9
.250
. .10
.Tamanho de
mão 10
.260
. .11
.Tamanho de
mão 11
.270
. .Nota: Os tamanhos reais das luvas serão determinados pelo fabricante tendo em conta o
comportamento do material da luva e o objetivo da sua utilização.
4.4.6 É possível também a utilização de meios tamanhos, como, por exemplo, 6,5;
7,5; 11,5. As dimensões dos meios pontos das Tabelas 3 e 4 são obtidas por interpolação dos
valores de pontos inteiros.
4.4.7 O fabricante e/ou importador ou o fornecedor deverão disponibilizar para
venda pelo menos os tamanhos de 6 a 11. A informação da disponibilidade da numeração
fabricada deverá ser esclarecida na embalagem da luva, assunto abordado no subitem 15.2.1,
alínea "c".
5. DESTREZA
5.1 A principal função das luvas de proteção para a atividade de corte de manual de
cana-de- açúcar consiste em oferecer proteção ao usuário no manuseio do facão e da cana. Os
usuários das luvas de proteção para o corte manual de cana-de-açúcar desempenham outras
atividades com as mãos, tais como amolar o facão, cortar a cana, organizar a cana cortada em
eitos ou leiras, se a cana for queimada, ou limpar as folhas da cana, se a cana for crua ou na palha,
atividades estas que exigem um grau de destreza para as mãos, isto é, exigem uma capacidade de
segurar os objetos. Ao segurar o facão é importante a pressão, tanto da face palmar quanto das
superfícies dos dedos sobre o cabo da ferramenta, no sentido de segurá-la firmemente.
A função de segurar a cana durante o corte ou quando está sendo juntada exige
uma destreza um pouco menor.
5.2 A destreza está relacionada a vários fatores como, por exemplo, aos materiais
utilizados, a espessura do material da luva, a elasticidade e a capacidade de deformabilidade.
5.3 As luvas de proteção para o corte manual de cana-de-açúcar, quando ensaiadas
de acordo com o subitem 6.2 da norma ISO 21420, deverão apresentar resultado de nível de
desempenho, quanto ao ensaio de destreza de, no mínimo, dois.
5.4 Os desempenhos devem ser avaliados de acordo com a Tabela 5.
Tabela 5 - Níveis de desempenho - ensaio de destreza do dedo
. .Nível
de
desempenho
.Menor diâmetro dos pinos de acordo com as condições do ensaio(mm)
. .1
.11
. .2
.9,5
. .3
.8
. .4
.6,5
. .5
.5
6. TRANSMISSÃO DO VAPOR DE ÁGUA OU ABSORÇÃO DE VAPOR DE ÁGUA
6.1 A atividade de corte de cana-de-açúcar no Brasil, em geral, é realizada sob forte
exposição ao calor, sujeitando os usuários à transpiração e ao surgimento de suor nas mãos.
Dessa forma, torna-se necessário que os materiais utilizados para a confecção da luva
permitam a transpiração.
6.2 Quando ensaiadas de acordo com o disposto no subitem 6.3 da norma ISO
21420, as luvas devem permitir a transmissão de vapor de água de, no mínimo, 5mg/(cm2.h)
para couro e, no máximo, 30 m²Pa/W para materiais têxteis.
6.3 No caso de uso de materiais que inibam ou excluam a transmissão de vapor de
água, o material interno ou o lado interno da luva deverá permitir a absorção do suor e sua
posterior dessorção ou secagem, quando o trabalhador tirar a luva.
6.4 Quando não for atingida a transmissão de vapor de água de 5mg/(cm2.h) para
couro, deve-se realizar o ensaio, em amostra de luva nova, de absorção de vapor de água,
conforme disposto no subitem 6.4 da norma ISO 21420, devendo a luva ter uma absorção de
vapor de água de, no mínimo, 8mg/cm2 no período de 8 horas.
7. INOCUIDADE
7.1 Generalidades
7.1.1 As luvas de proteção são concebidas e fabricadas para proteger quando
usadas de acordo com as instruções do fabricante, sem qualquer prejuízo do usuário.
7.1.2 Os materiais das luvas, os produtos, as substâncias incorporadas, as costuras e,
particularmente, as partes da luva que estão em contato com o usuário, não devem prejudicar
a saúde ou a higiene deste. O fabricante e/ou importador deve especificar todas as substâncias
contidas na luva que possam causar reações alérgicas (ver o subitem 15.2.1, alínea "g"). Uma
das consequências de se trabalhar em contato com materiais de luvas altamente ácidos ou
altamente alcalinos é o aparecimento de dermatites de contato, irritações e alergias na pele.
7.1.3 Por outro lado, o uso de materiais que contenham substâncias restritivas, tais
como o couro, que apresenta cromo VI, substância esta cancerígena, deve ser evitado, pois,
com o tempo, podem prejudicar seriamente a saúde do trabalhador que entra em contato com
o material da luva.
7.2 Determinação do valor do pH
7.2.1 O valor do pH para todas as luvas deve estar o mais próximo possível de um
pH neutro. O valor do pH para todas as luvas deve ser maior que 3,5 e menor que 9,5. A
determinação do pH deve ser de acordo com a norma ISO 4045, para luvas em couro, e de
acordo com a norma ISO 3071, para material têxtil. Deve ser aplicado o seguinte:
a) a peça a ensaiar deve ser cortada da área da palma da luva. Se outras partes da luva
forem feitas de materiais diferentes, então, cada material deve ser ensaiado separadamente;
b) se as luvas forem feitas com mais de uma camada, todas as camadas devem ser
ensaiadas em conjunto; e
c) se a amostra contém couro, então deve ser usada a ISO 4045.
7.3 Determinação do teor de cromo VI
7.3.1 O teor de cromo VI em luvas de couro deve ser mais baixo do que o limite de
detecção, de acordo com o método de ensaio descrito na norma ISO 17075-1 ou ISO 17075-2.
Devem ser retiradas, pelo menos, duas amostras de diferentes luvas para cada tipo de couro.
7.3.2 Se a luva for feita de diversos tipos de couro, que estejam ou não em contato
com a pele, o ensaio deve ser efetuado em cada uma das variedades. O valor mais elevado
deve ser considerado como o resultado final.
8. LIMPEZA / LAVAGEM / HIGIENIZAÇÃO
8.1 A luva de proteção para o corte manual de cana-de-açúcar, em regra, necessita
passar por processo de limpeza entre os turnos de trabalho, devido ao acúmulo, durante a
atividade, de poeira, fuligem e melaço da cana.
8.2 O usuário da luva de proteção, ou seja, o cortador, deverá ser informado sobre
as instruções de limpeza e de conservação das luvas. A etiqueta, a embalagem em contato
direto com a luva ou o folheto explicativo deverá informar qual o procedimento a ser adotado
para a limpeza das luvas.
8.3 Das informações fornecidas aos usuários deve constar pelo menos uma das
seguintes opções:
a) que a luva não deve ser lavada;
b) o processo de limpeza simples, que inclui as ações mecânicas como limpar com
pano seco ou úmido, escovar, e outras ações, excluindo a utilização de água, vapor e materiais
de limpeza. Neste caso, descrever os processos a serem utilizados e também descrever que a
luva não deve ser lavada;
c) o processo de lavagem ou outra forma de higienização, que inclui o uso de água,
produtos de limpeza, vapor, mudança de temperatura, como autoclave em processo de
higienização, ou outros processos que podem afetar o desempenho das luvas.
8.4 O processo de limpeza não deverá afetar os requisitos de inocuidade, conforto
e proteção da luva. Também não deverá proporcionar alteração dimensional e mudança de
configuração da luva.
8.5 Caso constar, na informação a ser repassada ao usuário final, instruções
conforme as alíneas "a" ou "b" do subitem 8.3, os ensaios exigidos neste Regulamento Técnico
devem ser executados em amostras de luvas novas. Contudo, caso o processo de limpeza seja
o definido na alínea "c" do subitem 8.3, as instruções devem ser detalhadamente especificadas,
evitando-se termos genéricos, tais como "lavar à máquina", sem estabelecer maiores detalhes,
como os produtos de limpeza a serem utilizados, a rotação da máquina e a temperatura da
água. Deve ser estabelecido também o número máximo de ciclos de lavagem/limpeza que a
luva pode sofrer durante a sua vida útil. Nesse caso, as luvas devem ser pré-tratadas antes da
realização dos ensaios referentes aos requisitos previstos nos itens 9 a 13, obedecendo ao
explicitado no subitem 14.2 e com as instruções constantes no subitem 15.2.1, alínea "i", todos
deste Regulamento Técnico.
9. RESISTÊNCIA À ABRASÃO
9.1 Durante a atividade do corte de cana-de-açúcar, o cortador está exposto ao
contato com materiais abrasivos, tais como a palha da cana. O ato de pegar, juntar e soltar a
cana, manusear e amolar o facão e realizar outras atividades incorre em abrasão da luva contra
outros materiais.
9.2 A resistência à abrasão na face palmar, incluindo palma e dedos, da luva da
cana e da luva do facão deverá apresentar nível de desempenho mínimo de 2 (dois), quando
ensaiadas de acordo com o disposto no subitem 6.1 da norma EN 388.
9.3 Quando houver mais de uma camada de materiais, estes deverão ser testados juntos.
10. RESISTÊNCIA AO CORTE
10.1 Os materiais da palma e do dorso da luva da cana devem apresentar proteção
mínima contra eventual corte por farpas da cana, arame, pedaços de madeira, e também pelo
contato com a palha da cana ou o contato com animais peçonhentos.
10.2 Os materiais da palma da mão deverão apresentar nível de desempenho
mínimo de dois, quando ensaiados de acordo com o disposto no subitem 6.2 da norma EN 388.
Se a concepção de desenho da luva da mão da cana for diferente da luva da mão do facão,
ambas as luvas devem ser ensaiadas.
10.3 Os materiais do dorso da luva da cana devem apresentar nível de desempenho
mínimo 2 (dois). Quando existir mais de uma camada de materiais, estes deverão ser ensaiados juntos.
10.4 O requisito de corte, conforme citado neste Regulamento e baseado na norma
EN 388, não deve ser relacionado com o uso do facão, que pode provocar um corte por impacto
(ver maiores detalhes no Anexo A).
11. RESISTÊNCIA AO RASGAMENTO
11.1 A atividade de corte de cana-de-açúcar exige contato mecânico com a cana,
pedaços de pau, pedras, animais peçonhentos e outros materiais que podem provocar um
corte inicial na luva de proteção. O material da luva deverá resistir à propagação destes cortes,
impedindo o rasgamento da luva.
11.2 Os materiais da face palmar da mão da cana e da mão do facão devem
apresentar nível de desempenho mínimo de três, quando ensaiados de acordo com o disposto
no subitem 6.4 da norma EN 388.
12. RESISTÊNCIA À PERFURAÇÃO
12.1 A atividade de corte de cana-de-açúcar exige contato mecânico com pontas de
cascas de cana, pedaços de pau, pedras pontiagudas, animais peçonhentos e outros materiais
que podem provocar perfuração da luva de proteção. O material da luva deverá resistir à
penetração de materiais estranhos.
12.2 Os materiais da face palmar da mão da cana, deverá apresentar nível de
desempenho mínimo de 3 (três), quando ensaiados de acordo com o disposto no subitem 6.5
da norma EN 388.
13. RESISTÊNCIA AO DESLIZAMENTO DO FACÃO
13.1 O corte de cana exige que a ferramenta utilizada, o facão, seja firmemente
segurada pela mão do facão, de tal forma a permitir que a força do cortador seja totalmente
aplicada no corte da cana. A luva de proteção deverá proporcionar firmeza suficiente para que
o facão não escorregue ou deslize da mão.
13.2 Deverá ser relatado o valor do coeficiente de atrito estático da luva da mão do
facão, quando ensaiada de acordo com o disposto no subitem 14.5 deste Regulamento Técnico.
14. MÉTODOS DE ENSAIO
14.1 Amostragem
14.1.1 O número de amostras a serem ensaiadas é definido nos procedimentos de
ensaios das normas citadas nos itens específicos dos requisitos, itens 9 ao 13, ou nos
procedimentos a seguir.
Deverão ser utilizadas luvas de todos os tamanhos fabricados.
14.1.2 Quando for aplicável, as luvas deverão ser pré-tratadas, conforme disposto
no subitem 14.2, antes da retirada dos corpos-de-prova.
Os corpos-de-prova devem ser retirados de luvas de todos os tamanhos fabricados.
As dimensões e a quantidade dos corpos-de-prova são descritas nos procedimentos ou nas
normas de ensaios específicas.
14.2 Pré-tratamento
14.2.1 As luvas que apresentarem instruções de limpeza, conforme disposto na
alínea "c" do subitem 8.3, deverão ser pré-tratadas através da realização de lavagem/limpeza,
de acordo com as instruções que devem ser disponibilizadas ao usuário, na forma disposta no
subitem 15.2.1, alínea "i". Esse pré-tratamento deverá ser realizado nas luvas de onde serão
retirados corpos-de-prova para realização dos ensaios que determinam os requisitos citados
nos itens 9 ao 13 (abrasão, corte, rasgamento, perfuração e resistência ao deslizamento).
14.2.2 O número máximo de ciclos de lavagem/limpeza que a luva poderá sofrer
durante sua vida útil deverá ser determinado nas instruções ao usuário. Quando este número
de ciclos for menor que cinco, durante o pré-tratamento, a luva deve ser lavada/limpa com o
número de ciclos estabelecido nas instruções do fabricante.
14.2.3 Caso o número máximo de ciclos recomendado for igual ou maior a cinco
lavagens, durante o pré-tratamento, a luva deve passar por cinco ciclos de lavagem/limpeza,
conforme determinado nas instruções do fabricante.
14.3 Condicionamento
Os corpos de prova deverão ser condicionados por, no mínimo, 48 horas para couro
e 24 horas para material têxtil em ambiente com temperatura de (23±2) °C e umidade relativa
de (50±5) %, exceto quando o ensaio exige outro condicionamento obrigatoriamente.
14.4 Medição e dimensões da mão e da luva
14.4.1 A circunferência da mão é medida com uma fita, a 20 mm a partir do ponto
entre o dedo polegar e o indicador, como indicado na Figura 2. A pessoa deve posicionar a mão
aberta, e outra pessoa deve medir a circunferência, enrolando uma fita métrica na mão,
medindo a circunferência a uma distância de 20 mm ou 2 cm a partir da forquilha da mão,
medido na direção do dedo indicador.
14.4.2 O comprimento da mão é medido como indicado na Figura 2. Medir o
comprimento desde a ponta do dedo médio até o início do punho.
Figura 2 - Medida da circunferência e do comprimento da mão
1_MTE_3_002