DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
4.2 Características de funcionamento
Características específicas de funcionamento dos respiradores a depender de suas classes e tipos, levando em consideração:
a) os tipos e as classes dos filtros utilizados nos respiradores purificadores de ar (filtros químicos, combinados e para partículas);
b) o modo de fornecimento de ar respirável à cobertura das vias respiratórias nos respiradores de adução de ar e o modo como esse fluxo é regulado, podendo ser:
I - de fluxo contínuo (no qual o ar respirável é admitido de modo contínuo à cobertura das vias respiratórias);
II - de demanda sem pressão positiva (no qual o ar respirável é admitido à peça facial somente quando a pressão dentro dela se torna negativa em relação ao ambiente, devido
à inalação);
III - de demanda com pressão positiva (no qual o ar respirável é admitido à peça facial somente quando a pressão dentro dela é reduzida pela inalação, mas permanece sempre
positiva em relação ao ambiente);
IV - de demanda com pressão positiva com cilindro auxiliar para fuga (respirador de linha de ar comprimido de demanda com pressão positiva, que incorpora um cilindro auxiliar
para fuga, no qual, quando o cilindro está em operação, o respirador funciona de modo semelhante à máscara autônoma de demanda com pressão positiva); e
c) sistema de funcionamento das máscaras autônomas, podendo ser:
I - de circuito aberto (quando o ar exalado sai para a atmosfera ambiente); ou
II - de circuito fechado (quando o ar exalado não sai para a atmosfera ambiente, sendo purificado e reinalado pelo usuário, após correção do teor de O2).
4.3 Classe do respirador
Classificação dos respiradores quanto ao seu modo de operação, podendo ser:
a) purificadores de ar, respiradores dependentes da atmosfera ambiente, uma vez que o ar ambiente, antes de ser inalado pelo usuário, passa através do(s) filtro(s) que
retem(têm) o(s) contaminante(s);
b) de adução de ar, respiradores independentes da atmosfera ambiente, pois fornecem ao usuário ar respirável proveniente de uma fonte independente da atmosfera
ambiente.
4.4 Cobertura das vias respiratórias
Parte do respirador que forma uma barreira protetora entre o trato respiratório do usuário e a atmosfera ambiente. A cobertura das vias respiratórias é ligada ao dispositivo
filtrante ou àquele que fornece o gás respirável. Pode ser uma peça facial, capacete, capuz, blusão, roupa inflável ou conjunto bocal.
4.5 Lote de fabricação
4.5.1 Lote de fabricação da cobertura das vias respiratórias
Conjunto de unidades da cobertura das vias respiratórias do respirador fabricadas segundo o mesmo projeto, processo, matéria-prima e características construtivas, limitado a
um mês de fabricação.
4.5.2 Lote de fabricação do filtro
Conjunto de unidades de filtros químicos ou filtros para partículas ou filtros combinados utilizados em respiradores purificadores de ar para proteção das vias respiratórias do
usuário contra gases e vapores, ou aerodispersóides, ou gases e vapores + aerodispersóides, respectivamente, pertencentes ao mesmo tipo, classe e formato e fabricados segundo o mesmo
processo, matéria prima e características construtivas, limitado a um mês de fabricação.
4.5.3 Lote de fabricação dos demais componentes principais do respirador
Conjunto de unidades de determinado componente do respirador (ventoinha, motor elétrico, bateria, traqueia, tubo flexível, mangueira de suprimento de ar, válvula de
demanda, válvula de demanda de pressão positiva, válvula de fluxo contínuo, orifício calibrado, cinto abdominal, tubo de média pressão, cilindro de ar, manômetro, redutor de pressão,
dispositivo de alarme, suporte anatômico), fabricados segundo o mesmo projeto, processo, matéria prima e características construtivas.
4.6 Modelo
Respiradores com mesmo projeto, características construtivas e conjunto de componentes (cobertura das vias respiratórias e, a depender do respirador, filtro(s), ventoinha motor
elétrico, bateria, traqueia(s) ou tubo(s) flexível(veis), mangueira(s) de suprimento de ar, válvula de demanda, válvula de demanda de pressão positiva, válvula de fluxo contínuo ou orifício
calibrado, cinto abdominal, tubo(s) de média pressão, cilindro(s) de ar, manômetro(s), redutor de pressão, dispositivo de alarme, suporte anatômico, etc.) determinados pela classe, tipo,
características de funcionamento, tipo de cobertura das vias respiratórias, tipo de proteção oferecida e demais requisitos normativos conforme definido na Tabela 1.
4.6.1 Os respiradores purificadores de ar podem sofrer variação quanto à variedade, formatos, tipos e classes de filtros utilizados no respirador, assim como no tipo de proteção
ocasionada por essa variação, sem descaracterizar o modelo.
4.6.1.1 Um modelo de respirador utilizado apenas com filtros para partículas pode ter a sua indicação de uso ampliada para:
a) proteção contra gases e vapores, com a inclusão para uso com filtros químicos ou combinados;
b) outros tipos de aerodispersóides, com a inclusão de filtros para partículas de outra(s) classe(s) ou de filtros combinados compostos por filtros para partículas de outra(s)
classe(s); ou
c) gases e vapores + aerodispersóides com a inclusão de filtros combinados.
4.6.1.2 Um modelo de respirador utilizado apenas com filtros químicos pode ter sua indicação de uso ampliada para:
a) aerodispersóides, com a inclusão para uso com filtros para partículas ou filtro(s) combinado(s);
b) gases e vapores + aerodispersóides com a inclusão para uso com filtros combinados; e
c) outros tipos de gases e vapores.
4.6.1.3 Filtros para partículas de formatos diferentes podem ser incluídos para uso em conjunto com filtros químicos por meio de um conector, e filtros químicos ou combinados
de outros tipos e classes também podem ser incluídos para uso com o respirador sem descaracterizar o modelo do respirador.
4.7 Tipo de respirador
Subclassificação dos respiradores quanto ao seu modo de operação.
4.7.1 Respiradores purificadores de ar podem ser do tipo:
a) não motorizado, no qual o ar atravessa o filtro durante a inspiração pela ação pulmonar do usuário; ou
b) motorizado, no qual o ar atravessa o filtro continuamente devido à ação de uma ventoinha, movida por um motor elétrico, alimentado por bateria, transportada junto ao
corpo do usuário.
4.7.2 Respiradores de adução de ar podem ser tipo:
a) linha de ar comprimido, no qual o ar respirável provém de um compressor ou de cilindros; ou
b) máscara autônoma, no qual o suprimento de ar respirável ou de oxigênio é transportado pelo usuário junto ao seu corpo.
5. Modelo de certificação
5.1 A certificação dos respiradores deve ser realizada adotando-se os seguintes modelos:
a) para respiradores purificadores de ar não motorizados com filtros substituíveis e que podem ser ensaiados no Brasil: modelo de certificação 5, definido no RGCEPI;
b) para respiradores ensaiados exclusivamente no exterior, sem opção de ensaios no Brasil e com certificação de conformidade estrangeira: modelo de certificação de Situação
para Produto Avaliado no Exterior - SPAE, definido no item 6.2 deste Anexo e respectivos subitens; e
c) para respiradores de adução de ar tipo linha de ar comprimido de fluxo contínuo e os de demanda com pressão positiva e respiradores de adução de ar tipo máscara
autônoma de circuito aberto de demanda com pressão positiva, sem opção de ensaios no Brasil e com certificação de conformidade nacional: modelo de certificação 7 definido no item
6.3 deste Anexo.
5.1.1 Os respiradores elencados na alínea "c" do item 5.1 que possuam certificação de conformidade estrangeira devem ser avaliados no modelo de certificação previsto na alínea
"b".
5.1.2 Os respiradores elencados na alínea "b" do item 5.1 que sejam de fabricação nacional podem, alternativamente, ser submetidos à certificação de conformidade nacional
no modelo previsto na alínea "c".
6. Disposições complementares para o processo de certificação de respiradores
6.1 Respiradores purificadores de ar não motorizados com filtros substituíveis que podem ser ensaiados no Brasil
6.1.1 Avaliação inicial
6.1.1.1 Aplicam-se à avaliação inicial para a certificação de respiradores purificadores de ar não motorizados com filtros substituíveis que podem ser ensaiados no Brasil os
procedimentos estabelecidos no RGCEPI, acrescidos das especificidades definidas neste item.
6.1.1.2 Documentação
6.1.1.2.1 Além das informações constantes no RGCEPI, a solicitação para certificação dos respiradores indicados no item 6.1 deve conter:
a) o enquadramento do respirador nos termos da Tabela 1 deste Anexo, pela classe, tipo, tipo de cobertura das vias respiratórias, características de funcionamento, tipo de
proteção e relação de filtros utilizados;
b) a identificação dos acessórios opcionais e não opcionais do respirador conforme definido no capítulo 4 deste Anexo e do(s) dispositivo(s) que podem ser conjugados ao
respirador para formar um EPI conjugado; e
c) para respiradores com máscaras de solda conjugadas fabricadas por empresa distinta do solicitante da certificação, declaração, emitida há menos de dois anos, pelo detentor
do Certificado de Aprovação dos equipamentos que serão conjugados com o equipamento objeto da certificação, autorizando a utilização do seu dispositivo para a fabricação do
equipamento conjugado.
6.1.1.2.2 Cabe ao OCP nacional:
a) revisar o enquadramento do respirador de acordo com a Tabela 1; e
b) identificar as variações possíveis de cor e tamanho do(s) tipo(s) de cobertura das vias respiratórias, os acessórios opcionais e não opcionais do respirador, conforme definido
no Capítulo 4 deste Anexo, e o(s) dispositivo(s) que podem ser conjugados à peça facial para formar um EPI conjugado.
6.1.1.3 Ensaios iniciais
6.1.1.3.1 Definição dos ensaios a serem realizados
6.1.1.3.1.1 A avaliação inicial dos respiradores indicados no item 6.1 deve ser realizada segundo os requisitos estabelecidos nas normas técnicas relacionadas na Tabela 1 deste
Anexo, de acordo com o modelo do respirador.
6.1.1.3.1.1.1 Quando avaliados segundo a ABNT NBR 13694, ABNT NBR 13695, ABNT NBR 13696 ou ABNT NBR 13697, conforme o caso, devem ser verificados os requisitos e
realizados os respectivos ensaios, conforme definido na Tabela 2, para cada tipo de respirador e proteção associada, de acordo com a classificação informada pelo fabricante ou importador
para o seu EPI.
Tabela 2 - Ensaios iniciais a serem realizados nos componentes dos respiradores indicados no item 6.1 segundo a ABNT NBR 13694, ABNT NBR 13695, ABNT NBR 13696 e ABNT
NBR 13697
. .Componente
do
respirador
.Norma técnica de ensaio
.Requisito avaliado
.Item do requisito
.Item do ensaio
. Peça um quarto facial ou
peça semifacial
ABNT NBR 13694
.Materiais
.4.2.2 e 4.2.3
.6.1
.
.Partes desmontáveis
.4.3.1 e 4.3.2
.6.1
.
.Válvulas de inalação e de
exalação
.4.7.1.1;
4.7.1.2;
4.7.2.1;
4.7.2.2;
4.7.3.1; 4.7.3.2 e 4.7.3.3
.6.1
.
.Tirantes
.4.10.1 e 4.10.2
.6.1
.
.Conector
.4.11.1; 4.11.2; 4.11.3 e 4.11.4
.6.1
.
.Marcação
.7.1 e 7.2.1
.6.1
.
.Embalagem
.8.1
.6.1
.
.Instruções de uso
.9.1 e 9.2
.6.1
. .
.
.Resistência à respiração
.4.6.1 e 4.6.4*
.6.3.3
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