DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.
.Vazamento de ar na válvula
de exalação
.4.7.3.5* e 4.7.3.6
.6.4.3
. Peça 
facial
inteira
ABNT 
NBR
13695
.Materiais
.4.2.2 e 4.2.3
.6.1
.
.Partes desmontáveis
.4.3.1 e 4.3.2
.6.1
.
.Visor
.4.5.1
.6.1
.
.Válvulas de inalação e de
exalação
.4.8.1.1; 
4.8.1.2; 
4.8.2.3.1; 
4.8.2.3.2;
4.8.2.3.3; 4.8.3.1; 4.8.3.2 e 4.8.3.3
.6.1
.
.Tirantes
.4.11.1 e 4.11.2
.6.1
.
.Conexão
.4.12.1; 4.12.2 e 4.12.3
.6.1
.
.Diafragma de voz
.4.13.1
.6.1
.
.Marcação
.7.1 e 7.2.1
.6.1
.
.Embalagem
.8.1
.6.1
.
.Instruções de uso
.9.1 e 9.2
.6.1
.
.Resistência à respiração
.4.7.1; 4.7.2 e 4.7.3*
.6.3.3
.
.Vazamento de ar na válvula
de exalação
.4.8.3.6*
.6.4.3
. .
.
.Campo visual
.4.15.1; 4.15.2 e 4.15.3
.6.10
. Filtros químicos
ABNT 
NBR
13696
.Inspeção visual
.4.1.1; 4.1.2; 4.2.1; 4.2.2; 4.2.3 e 4.2.4 .7.1
.
.Materiais
.5.2.1 e 5.2.2
.7.1
.
.Conexão
.5.4.1; 5.4.2 e 5.4.3
.7.1
.
.Resistência à vibração
.5.5.1
.
.
.Marcação
.8.1; 8.2.1 e 8.2.2
.7.1
.
.Embalagem
.9.1; 9.2; 9.3
.7.1
.
.Instruções de uso
.10.1
.7.1
. .
.
.Resistência à respiração
.5.7.1 e 5.7.2*
.7.4
. Filtros combinados
ABNT 
NBR
13696
.Inspeção visual
.4.1.3; 4.2.1; 4.2.2; 4.2.3 e 4.2.4
.7.1
.
.Materiais 5.2.1 e 5.2.2
.5.2.1 e 5.2.2
.7.1
.
.Localização do filtro para
partículas 
usado
conjuntamente com o filtro
químico
.5.3.2
.7.1
.
.Conexão
.5.4.1; 5.4.2; 5.4.3
.7.1
.
.Resistência à vibração
.5.5.1
.7.4
.
.Marcação
.8.1; 8.2.1; 8.2.2
.7.1
.
.Embalagem
.9.1; 9.2; 9.3
.7.1
.
.Instruções de uso
.10.1
.7.1
.
.Resistência à respiração
.5.7.1 e 5.7.2
.7.4
. .
.
.Penetração
.5.3.1 (ABNT NBR 13697) e 5.7.1
.7.5.1 (ABNT NBR 13697)
. Filtros 
para
partículas
ABNT 
NBR
13697
.Materiais
.5.2.1 e 5.2.2
.7.1
.
.Conexão
.5.3.1; 5.3.2; 5.3.3 e 5.3.4
.7.1
.
.Resistência à vibração
.5.4.1
.7.1 e 7.3
.
.Marcação
.8.1 e 8.2
.7.1
.
.Embalagem
.9.1; 9.2; 9.3
.7.1
.
.Instruções de uso
.10
.7.1
.
.Resistência à respiração
.5.6.1 e 5.6.2*
.7.4
. .
.
.Penetração
.5.7.1; 5.7.2*; 5.7.3* e 5.7.4*
.7.5.1
6.1.1.3.1.1.2 Quando avaliados segundo a EN 140, EN 136, EN 14387 ou EN 143, conforme o caso, devem ser verificados todos os requisitos e realizados
todos os ensaios previstos na respectiva norma, para cada tipo de respirador e proteção associada, de acordo com a classificação informada pelo fabricante ou
importador para o seu EPI.
6.1.1.3.1.2 Os ensaios devem ser realizados por modelo, conforme definição constante no Capítulo 4.
6.1.1.3.1.3 Devem ser ensaiados os tipos de cobertura das vias respiratórias disponíveis, de várias cores e tamanhos, e todos os modelos de filtros
utilizados no respirador, assim como os demais acessórios essenciais ao funcionamento do equipamento, conforme estabelecido nas normas técnicas aplicáveis.
6.1.1.3.1.3.1 Todas as cores e tamanhos dos tipos de cobertura das vias respiratórias disponíveis, filtros, acessórios opcionais, não opcionais e dispositivos
que podem ser conjugados à cobertura das vias respiratórias devem ser encaminhados para o laboratório de ensaio acondicionados na menor embalagem comercial
do produto, acompanhados de instruções de uso, para descrição e ensaios quando aplicável.
6.1.1.4 Definição do laboratório
6.1.1.4.1 Para a seleção de laboratórios de ensaio para avaliação dos respiradores indicados no subitem 6.1, aplicam-se os requisitos estabelecidos pelo
RGCEPI.
6.1.1.4.2 Para a avaliação dos respiradores indicados no item 6.1, a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro
equipara-se a laboratório de 3ª parte, nacional, acreditado pelo Inmetro, na totalidade dos ensaios, nos termos da alínea "a" do subitem 6.2.4.3.1 do RGCEPI.
6.1.1.5 Definição da amostragem
6.1.1.5.1 Os critérios da definição da amostragem devem seguir os requisitos estabelecidos pelo RGCEPI.
6.1.1.5.2 O OCP nacional deve coletar a quantidade necessária de amostras para a realização dos ensaios previstos no subitem 6.1.1.3.1, de acordo com
o previsto nas normas técnicas aplicáveis ou, em caso de ausência desse tipo de previsão, conforme informação do laboratório responsável pelo ensaio.
6.1.1.5.3 As amostras devem ser retiradas de um mesmo lote de fabricação.
6.1.1.6 Critério de aceitação e rejeição
6.1.1.6.1 Para aprovação da concessão da certificação, todas as amostras ensaiadas devem atender aos requisitos especificados no subitem 6.1.1.3.1.1.1,
nos termos da Tabela 2, ou no subitem 6.1.1.3.1.1.2, conforme o caso.
6.1.1.6.1.1 As não conformidades porventura apresentadas devem ser tratadas na forma prevista no RGCEPI.
6.1.1.6.2 Em caso de reprovação em qualquer dos ensaios realizados na amostragem de prova, o ensaio para o requisito não conforme deve ser refeito
na amostragem utilizada como contraprova e, quando aplicável, para a testemunha.
6.1.1.7 Emissão do certificado de conformidade
6.1.1.7.1 O certificado de conformidade para os respiradores indicados no item 6.1 deve ter validade de cinco anos.
6.1.1.7.2 No certificado de conformidade dos respiradores indicados no item 6.1, o modelo do equipamento deve ser notado, no mínimo, conforme Tabela
3.
Tabela 3 - Informações adicionais que devem conter no certificado de conformidade de respiradores indicados no item 6.1
. .Classe e tipo do respirador:
.xxx
. .Tipo de cobertura das vias respiratórias:
.xxx
. .Características de funcionamento:
.xxx
. .Relação de filtros, por tipo (se houver) e classe:
.xxx
. .Marca
.Modelo
(designação 
comercial
do
modelo 
e
código 
de
referência
comercial, se existente)
.Descrição 
(descrição
técnica do modelo)
.Código de barras comercial (quando existente)
. .xxx
.xxx
.xxx
.xxx
6.1.2 Avaliação de manutenção
6.1.2.1 Aplicam-se à avaliação de manutenção dos respiradores indicados no item 6.1 os procedimentos estabelecidos no RGCEPI, acrescidos das
especificidades definidas neste subitem.
6.1.2.2 Avaliação de manutenção de SGQ e do processo produtivo
6.1.2.2.1 Após a emissão do certificado de conformidade, o OCP nacional deve programar e realizar as avaliações de manutenção no SGQ do processo
produtivo na unidade fabril e no importador, quando houver, em conformidade com os procedimentos estabelecidos no RGCEPI, nos seguintes prazos:
a) a cada 30 meses, caso a unidade fabril e o importador possuam SGQ certificado com base na ISO 9001 ou ABNT NBR ISO 9001, dentro da validade;
e
b) a cada 12 meses, caso a unidade fabril e o importador não possuam SGQ certificado com base na ISO 9001 ou ABNT NBR ISO 9001.
6.1.2.3 Ensaios de manutenção
6.1.2.3.1 Os ensaios de manutenção devem ser realizados em 30 meses a partir da data de emissão do certificado de conformidade.
6.1.2.3.1.1 Os ensaios de manutenção podem ser realizados em periodicidade inferior à estabelecida no subitem 6.1.2.3.1, desde que haja deliberação do
OCP nacional, justificando sua realização, ou por solicitação do MTE.
6.1.2.3.2 Na avaliação de manutenção devem ser avaliados os requisitos e realizados os respectivos ensaios, conforme definido na Tabela 4.
Tabela 4 - Requisitos a serem avaliados nos ensaios de manutenção dos componentes do respirador certificado, indicado no item 6.1
. .Componente 
do
respirador
.Norma 
técnica
de
ensaio
.Requisitos avaliados
.Item na ABNT
.Item na EN
. Peça um
quarto facial
ou peça semifacial
ABNT NBR 13694 ou EN
140
.Materiais
.4.2.2 e 4.2.3
.6.4
.
.Partes desmontáveis
.4.3.1 e 4.3.2
.6.8 e 6.9