DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Classe
.Amostragem
.Quantidade
.
I
.Dois pares do menor tamanho fabricado
Dois pares do tamanho médio fabricado
Dois pares do maior tamanho fabricado
.C1, C2
C3, C4
C5, C6
.
.Um par adicional de cada um dos três tamanhos enviados (menor, médio e maior), caso o
calçado possua os requisitos adicionais: proteção do metatarso, antiestático ou condutivo,
proteção contra frio e/ou calor ou resistência à penetração
.C7
C8
C9
. .
.Pedaço (50x50) cm do(s) material(is) do cabedal, caso o calçado possua os requisitos
adicionais de penetração e absorção de água e resistência ao corte
.M1, Mn
.
II
.Dois pares do menor tamanho fabricado
Dois pares do tamanho médio fabricado
Dois pares do maior tamanho fabricado
.C1, C2
C3, C4
C5, C6
. .
.Um par adicional de cada um dos três tamanhos enviados (menor, médio e maior), caso o
calçado possua os requisitos adicionais: proteção do metatarso, antiestático ou condutivo,
proteção contra frio e/ou calor ou resistência à penetração
.C7
C8
C9
Nota:
- C indica o calçado de número.
- M indica o material de composição de número.
Tabela 7 - Amostragem para avaliação de manutenção segundo a ABNT NBR ISO 20344 e ABNT NBR ISO 20347
. .Classe
.Amostragem
.Quantidade
.
.Um par do menor tamanho fabricado
Um par do tamanho médio fabricado
Um par do maior tamanho fabricado
.C1
C2
C3
. .
I
.Um par de cada um dos três tamanhos enviados na avaliação inicial (menor, médio e maior),
caso o calçado possua os requisitos adicionais: antiestático ou condutivo, proteção contra frio
e/ou calor ou resistência à penetração
.C4
C5
C6
.
II
.Um par do menor tamanho fabricado
Um par do tamanho médio fabricado
Um par do maior tamanho fabricado
.C1
C2
C3
. .
.Um par de cada um dos três tamanhos enviados na avaliação inicial (menor, médio e maior),
caso o calçado possua os requisitos adicionais: antiestático ou condutivo, proteção contra frio
e/ou calor ou resistência à penetração
.C4
C5
C6
Nota:
- C indica o calçado de número.
Apêndice II
Proteção contra choque elétrico (Classe I e Classe II)
1. Documentos de referência
. .ABNT NBR 16603
.Equipamento de proteção individual - Calçado isolante elétrico para trabalhos em instalações elétricas de baixa tensão até 500 V em ambiente seco - Requisitos
e métodos de ensaios
. .EN 50321-1
.Live working - Footwear for electrical protection - Insulating footwear and overboots
2. Modelo de certificação
2.1 A certificação de calçado para proteção contra choque elétrico deve ser realizada no modelo de certificação 5, definido no RGCEPI.
3. Disposições para o processo de certificação
3.1 Avaliação inicial
3.1.1 Definição dos ensaios a serem realizados
3.1.1.1 A avaliação de calçado para proteção contra choque elétrico deve ser realizada de acordo com:
a) os ensaios de proteções gerais do Apêndice I; e
b) os ensaios de um dos seguintes normativos, conforme a classe do calçado em avaliação:
b.1) calçado Classe I: ABNT NBR 16603; e
b.2) calçado Classe II: EN 50321-1.
3.1.1.2 Além da avaliação do modelo mais crítico do EPI e variações estabelecidas no Anexo N, todos os modelos de calçado de uma família com proteção contra choque elétrico
devem ser submetidos aos ensaios de resistência e isolamento elétrico previstos nas normas técnicas aplicáveis.
3.1.2 Definição da amostragem
3.1.2.1 Para a realização dos ensaios de avaliação inicial de calçado para proteção contra choque elétrico, devem ser coletadas amostras:
a) de acordo com o Apêndice I (amostragem para avaliação inicial); e
b) 3 pares adicionais, sendo 1 do menor tamanho fabricado, 1 do tamanho médio fabricado e 1 do maior tamanho fabricado.
3.1.2.1.1 Para realizar os ensaios previstos em 3.1.1.2, a amostragem definida em 3.1.2.1, alínea b, deve ser replicada para cada modelo existente na família.
3.2 Avaliação de manutenção
3.2.1 Ensaios de manutenção
3.2.1.1 Na etapa de manutenção, o calçado para proteção contra choque elétrico deve ser submetido aos ensaios críticos:
a) de manutenção definidos no Apêndice I; e
b) definidos na Tabela 1 deste Apêndice.
3.2.1.1.1 Os ensaios de resistência e isolamento elétrico previstos nas normas técnicas aplicáveis devem ser realizados para todos os modelos de calçado de uma família com
proteção contra choque elétrico.
Tabela 1 - Ensaios de manutenção para proteção contra choque elétrico (Classes I e II)
. .Classe
.Norma
.Item
da
norma
.Ensaio
.
I
ABNT
NBR
16603
.6.1
.Generalidades e construção do calçado
.
.6.2
.Determinação da resistência elétrica
. .
.
.6.3
.Determinação do isolamento elétrico
. .II
.EN
50321-1
.4.3
.Requisitos elétricos
3.2.2 Amostragem de manutenção
3.2.2.1 Para a realização dos ensaios de manutenção de calçado para proteção contra choque elétrico, devem ser coletadas amostras:
a) de acordo com o Apêndice I (amostragem para avaliação de manutenção); e
b) 3 pares adicionais, sendo 1 do menor tamanho fabricado, 1 do tamanho médio fabricado e 1 do maior tamanho fabricado.
3.2.2.1.1 Para realizar os ensaios previstos em 3.2.1.1.1, a amostragem definida em 3.2.2.1, alínea b, deve ser replicada para cada modelo existente na família.
Apêndice III
Proteção contra agentes químicos
1. Definições
1.1 Desenho de calçado para proteção contra agentes químicos:
O desenho do calçado para proteção contra agentes químicos deve ser especificado como:
a) para proteção de contato limitado: B (botina), C (bota meio-cano), D (bota de cano longo) ou E (bota de cano extralongo), conforme definido na ABNT NBR ISO 20345, ABNT
NBR ISO 20346 e ABNT NBR ISO 20347; e
b) para proteção de contato prolongado: C (bota meio-cano), D (bota de cano longo) ou E (bota de cano extralongo), conforme definido na ABNT NBR ISO 20345, ABNT NBR ISO
20346 e ABNT NBR ISO 20347.
2. Documento de referência
. .EN 13832-2
.Footwear protecting against chemicals - Part 2: requirements for limited contact with chemicals
. .EN 13832-3
.Footwear protecting against chemicals - Part 3: requirements for prolonged contact with chemicals
3. Modelo de certificação
3.1 A certificação de calçado para proteção contra agentes químicos deve ser realizada no modelo de certificação 4, definido no RGCEPI.
4. Disposições para o processo de certificação
4.1 Avaliação inicial
4.1.1 Definição dos ensaios a serem realizados
4.1.1.1 A avaliação de calçado para proteção contra agentes químicos deve ser realizada de acordo com:
a) os ensaios de proteções gerais do Apêndice I; e
b) os ensaios de um dos seguintes normativos, conforme enquadramento de proteção do calçado:
b.1) calçado de contato limitado: EN 13832-2; e
b.2) calçado de contato prolongado: EN 13832-3.
4.1.1.2 Além da avaliação do modelo mais crítico do EPI e variações estabelecidas no Anexo N, as variações de cor do cabedal em calçados de uma família com proteção contra
agentes químicos devem ser submetidas aos ensaios químicos previstos na EN 13832-2 e na EN 13832-3, conforme o enquadramento de proteção do calçado.
4.1.2 Definição da amostragem