DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº023  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241693
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241693, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916932024, até o dia 18/02/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
28 de janeiro de 2025.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250010, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Aquisição de unidade de tratamento por ultrafiltração, e unidade de envase de água de beber, com instalação, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900262025, até o 
dia 17/02/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250021, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900212025, até o dia 19/02/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de janeiro de 2025.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250043, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900432025, até o dia 18/02/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2025.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240097
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240097, Comprasnet nº 95129/2024 de interesse 
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, 
URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, sendo declarada vencedora do certame o 
CONSÓRCIO CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA/RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS (constituído pelas empresas 
CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA e RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS), com valor global de R$ 10.081.603,21 ( dez 
milhões, oitenta e um mil, seiscentos e três reais e vinte e um centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.
br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 909232024 - Comprasnet, de interesse do Instituto do 
Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE, cujo OBJETO é Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com 
dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br 
e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90173/2024 - Comprasnet, de interesse da Secretaria do 
Trabalho do Estado do Ceará – SET, cujo OBJETO é Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação 
exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.
br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024 0007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90083/2024-Comprasnet, de interesse da PEFOCE, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de reagentes para uso nos Núcleos de Toxicologia Forense (NUTOF) e de 
Química Forense (NUQFO), pertencente à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses-CALF, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Francisco José Machado de Oliveira
PREGOEIRO
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