DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº023  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência E, matrícula 300690.7.2, folha 6758, lotado no Departamento de Construção Civil, vinculado 
ao Centro de Ciências e Tecnologia – CCT desta Fundação, da referência E da classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir 
de 25 DE ABRIL DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 21 de novembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1482/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002739/2024-98, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei 
nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-
CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO do docente ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA, ocupante do cargo de 
Professor Adjunto, referência J, matrícula nº 0075141-3, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Fundação Universidade Estadual do 
Ceará - FUNECE, para realizar estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, 
sem acréscimo de ônus para o erário estadual, a partir da data de publicação desta Portaria até 31/07/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2113/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000003/2024-85, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 06/01/2024, o 
servidor FRANCISCO HELIO SOARES ALBUQUERQUE, matrícula nº 3007615-X, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da 
Gestão em Educação Superior, da referência 29 para a referência 30. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
11 de setembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 2530/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.004733/2024-55, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 
26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-
CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimen-
to-base, à docente ANTONIA BRUNA DA SILVA, Professor Assistente, mat. nº 3000367-5, lotada na Faculdade de Educação e Ciências Integradas do 
Sertão de Canindé - FECISC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 2554/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.005849/2024-10, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao 
docente IGOR JOVENTINO ROBERTO, Professor Adjunto, mat. nº 3000455-8, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, com 
vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2870/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.010397/2024-80, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea 
“b” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução 
nº 1079/2014-CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 3ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente RICARDO NOGUEIRA RIBEIRO, 
Professor Assistente, referência F, matrícula nº 3006021-0, lotado na Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI da Fundação Universidade Estadual 
do Ceará - FUNECE, no período de 23/12/2024 a 31/08/2025, para dar continuidade ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Psicologia 
da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº128/2025 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista osprocessos;31032.0116252024-39 31032.0114352024-11 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio 
nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 28 janeiro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº128/2025, DE 28 JANEIRO DE 2025
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO
QUANT. 
PASS.
TOTAL
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA PAULA 
63936062315
21/02/2025 a 22/02/2025
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA
01 e ½
192,47
694,97
OTÁVIO VIEIRA SOBREIRA JÚNIOR 
01956350357
14/02/2025 A 15/02/2025
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA
01 e ½
192,47
694,97
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PORTARIA Nº130/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.000276/2025-19/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EMANUEL FREITAS DA SILVA, ocupante 
do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 300625.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Belo Horizonte / Fortaleza, no período de 07/07/2025 
a 12/07/2025, a fim de Participação no XVI Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Estudos do Discurso., concedendo-lhe 5.5 diárias, 
no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35.0%, no valor total de R$ 2.634,69 (dois 
mil e seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta 
e quatro centavos), totalizando R$ 2.989,53 (dois mil e novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 
2.508,24 (dois mil e quinhentos e oito reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 5.497,77 (cinco mil e quatrocentos e noventa e sete reais 
e setenta e sete centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de janeiro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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