DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR
TOTAL
AJUDA DE
CUSTO
LUIZ ANTONIO TAVARES
MONTEIRO/30155318
14 A
17/05/2024
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 453,99
ADJUTO RANGEL
JUNIOR/30602609
14 A
17/05/2024
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 453,99
MARIA IONÁ BEZERRA
AMORIM/30457110
14 A
17/05/2024
BREJO SANTO/FORTALEZA/
BREJO SANTO
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 430,01
NAYANNE MARIA
GONÇALVES LEITE/48261892
14 A
17/05/2024
BARRO FORTALEZA/BARRO
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 392,51
JAMISSON LUIZ VIEIRA
DE CALDAS/30006895
14 A
17/05/2024
MILAGRES/FORTALEZA/MILAGRES
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 413,95
JOHN CHARLES MARTINS
SOBRAL/47908116
14 A
17/05/2024
BARRO FORTALEZA/BARRO
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 392,51
FRANCISCO RIVANILDO
FERNANDES DE
ALENCAR/30172213
14 A
17/05/2024
MILAGRES/FORTALEZA/MILAGRES
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 413,95
ANDRE LOPES DOS
SANTOS/48054110
14 A
17/05/2024
BREJO SANTO/FORTALEZA/
BREJO SANTO
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 430,01
VALOR TOTAL: 20.727,49
*** *** ***
PORTARIA Nº0080/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.108257/2024-17, em
conformidade com o art. 23 da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro
de 2016, RESOLVE PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, a servidora MARIA DO
SOCORRO CORREIA COSTA, matrícula nº 48263615, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica -
MAG, enquadrada na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir de 02 de setembro de 2024. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0090/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,EM SUBSTITUIÇÃO no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.099194/2024-09, em conformidade
com o art. 23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016,
RESOLVE PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, o(a) servidor(a) JOSE ORLANDO
DOS SANTOS MIRANDA, matrícula nº 4826302X, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG,
enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir de 13 de Agosto de 2024.SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 23 de janeiro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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PORTARIA Nº0096/2025 – GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.003857/2025-71, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo
com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTO-
RIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) EVELYNE FERREIRA DE CASTRO MORENO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo
Ocupacional Magistério, nível K, matrícula(s) nº 47883415, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO
PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA EM REDE NACIONAL, ministrado pelo(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO CEARÁ - IFCE, 05/02/2025 à 31/03/2025, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não
correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal,
ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento
do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão
da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 23 de janeiro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO
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PORTARIA Nº0099/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.100619/2024-21, em confor-
midade com o art. 23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de
2016, RESOLVE PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, o(a) servidor(a) FRANCISCO
DE ASSIS SANTOS DE LIMA, matrícula nº 48259871, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica -
MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir de 14 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEAR, em Fortaleza 24 de janeiro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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PORTARIA Nº0105/2025 – GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta no processo NUP 22001.004059/2025-66, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,artigo
51, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, alterada pela Lei 17.938, de 01 de março de 2022, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de
2000, e artigos 1º e 2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007 e de acordo com o estabelecido na Portaria Nº 0435/2017 – GAB, de 04 de maio de
2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do servidor JOSE ERISON LIMA
PEREIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula nº 47960118, lotado na Secretaria da Educação
do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM GEOGRAFIA, ministrado pela UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ –
UVA, pelo período de 05 de março de 2025 a 31 de janeiro de 2026, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo servidor, para esse
fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter
pessoal, ficando o mencionado servidor obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento
do que constarão: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará a imediata suspensão
da Portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 27 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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