Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº023  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA CC 0001/2025-METROFOR - O(A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) empregado(a) HEGER DA 
SILVA CORDEIRO , matrícula 83120223, lotada(a) no(a) Gerência de Obras Civis 2 do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de Técnico Júnior , símbolo N3, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, a 
partir de 02 de Janeiro de 2025. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS , Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhaes Neto
DIRETOR PRESIDENTE
Helio Winston Barreto Leitao
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0003/2025-METROFOR - O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o Decreto Nº 33.636, de 26 de Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) JOSE WEUDES BESERRA 
DE MELO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo N1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, a partir da data da publicação. COMPANHIA CEARENSE 
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS , Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhaes Neto
DIRETOR PRESIDENTE
Helio Winston Barreto Leitao
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0003/2025-METROFOR - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e do decreto 33.636, de 26 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR JOSE WEUDES BESERRA DE 
MELO, ocupante do cargo de provimento em comissão de N1, N1, para ter exercício no(a) Assessoria Técnica, unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste órgão. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS , Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhaes Neto
DIRETOR PRESIDENTE
Helio Winston Barreto Leitao
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/METROFOR/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: FAS SERVIÇOS E 
TRANSPORTES LTDA OBJETO: Serviço de venda de passagens a ser executado em 09 (nove) Estações do Sistema Trem Diesel do Metrô do Cariri, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 
sua celebração VALOR GLOBAL: R$1.764.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, 
Produto 061103 - Bilheteria Cariri, Funcional Programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0, Dotação 04071 DATA DA ASSINATURA: 
01 de fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Danillo 
Oliveira Costa pela empresa FAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO – CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/METROFOR/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS 
EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: contratação de empresa para serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados 
sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas (CLT), para atender às necessidades dos serviços de limpeza, higienização e conservação Centro de 
Manutenção, prédios administrativos, áreas externas (jardins, pátios e estacionamentos) e Estações da Linha Sul do Metrô de Fortaleza, nas condições e 
quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 FORO: Comarca de Forta-
leza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua celebração VALOR GLOBAL: R$ 2.211.779,28 (dois milhões, duzentos e onze mil, setecentos e 
setenta e nove reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual/Subsídio, Produtos: 041301 – Limpeza das Estações, Sede 
de Fortaleza, Linha Oeste, Linha Sul e Centro de Manutenção, mediante a Funcional Programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo 
METROFOR e Marinalva Lima Pereira pela Empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2024 – SEMA/PRIME
PROCESSO Nº57001.000092/2025-00
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSES-
SORIA EMPRESARIAL LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c o Art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021, 
bem como documentação probatória constante no processo administrativo nº 57001.000092/2025-00. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto 
o acréscimo de prazo de vigência ao Contrato nº04/2024, conforme justificativas do gestor às fls. 19 do processo supra elencado. DOS PRAZOS DE 
VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, o prazo de vigência terá início a partir de 23 de março de 2025, vigorando até 22 de março de 2026. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Os créditos orçamentários e financeiros inerentes à execução do Contrato nº 04/2024 correrão por conta das Dotações Orçamentárias 
nº 57100001.18.541.335.21143.01.339030.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.03.339030.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.04.339
030.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.05.339030.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.07.339030.1.7991200016.1; 57100001.18.54
1.335.21143.08.339030.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.09.339030.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.01.339039.1.7991200016
.1; 57100001.18.541.335.21143.03.339039.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.04.339039.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.05.339
039.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.07.339039.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.08.339039.1.7991200016.1; 57100001.18.541.
335.21143.09.339039.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.01.339030.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.03.339030.1.5009100000.0; 
57100001.18.541.335.21143.04.339030.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.05.339030.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.07.339030.
1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.08.339030.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.09.339030.1.5009100000.0; 57100001.18.122.421.
20220.03.339030.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.01.339039.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.03.339039.1.5009100000.0; 5710
0001.18.541.335.21143.04.339039.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.05.339039.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.07.339039.1.5

Fechar