DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº023  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.08.339039.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.09.339039.1.5009100000.0; 57100001.18.122.421.2
0220.03.339039.1.5009100000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições estabelecidas no instrumento 
inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo. DATA DAS ASSINATURAS: 29 de janeiro de 2025. 
ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Renata Nunes Ferreira - Prime Consultoria 
e Assessoria Empresarial LTDA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SEMA, em Fortaleza-CE, 29 de janeiro de 2025.
Hélida Zednik
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº122/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o que consta do Processo NUP 57022.014331/2024-71 que trata da avaliação de desempenho funcional dos servidores da SEMACE referente 
ao interstício de 01/04/2023 à 31/03/2024, e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 
do Decreto nº 22.793, de 01 de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2024, através da PROGRESSÃO 
POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORES lotados nesta Autarquia, relacionados no anexo único, desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO 
MEIO AMBIENTE - SEMACE, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº122/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
GRUPO OCUPACIONAL:ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
Hernandes Félix Rebouças
000685-1-9
Fiscal Ambiental
A
2
Fiscal Ambiental
A
3
Fernando Antonio Silva Carvalho
300031-1-X
Fiscal Ambiental
A
3
Fiscal Ambiental
A
4
Carlos Magno Feijó Campelo
000650-1-3
Fiscal Ambiental
A
4
Fiscal Ambiental
A
5
Cássia do Amaral Gurgel Garrido
000569-1-X
Fiscal Ambiental
A
5
Fiscal Ambiental
A
6
Luiz José de Almeida Correia
000533-1-7
Fiscal Ambiental
B
7
Fiscal Ambiental
B
8
Pablo Francisco Mapurunga
000564-1-3
Fiscal Ambiental
B
7
Fiscal Ambiental
B
8
Abraão Lima Verde Maia
000582-1-1
Fiscal Ambiental
B
7
Fiscal Ambiental
B
8
Ulisses Costa de Oliveira
000604-1-0
Fiscal Ambiental
B
8
Fiscal Ambiental
B
9
Sângela Ramos de Souza
000669-1-5
Fiscal Ambiental
B
8
Fiscal Ambiental
B
9
Carolina Braga Dias
000648-1-5
Fiscal Ambiental
B
9
Fiscal Ambiental
B
10
Leonardo Almeida Borralho
000572-1-5
Fiscal Ambiental
B
10
Fiscal Ambiental
B
11
*** *** ***
PORTARIA Nº123/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o que consta do Processo NUP 57022.014331/2024-71 que trata da avaliação de desempenho funcional dos servidores da SEMACE referente 
ao interstício de 01/04/2023 à 31/03/2024 e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do 
Decreto nº 22.793, de 01 de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2024, através da PROGRESSÃO 
POR DESEMPENHO, os SERVIDORES lotados nesta Autarquia, relacionados no anexo único, desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO 
MEIO AMBIENTE - SEMACE, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº123/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
Livia Silva Barbosa
000652-1-8
Fiscal Ambiental
A
4
Fiscal Ambiental
A
5
Iole Santiago Oliveira de Medeiros
000562-1-9
Fiscal Ambiental
A
5
Fiscal Ambiental
A
6
Liana Maria Maia Nogueira
000530-1-5
Fiscal Ambiental
A
5
Fiscal Ambiental
A
6
Mayco Angello Fernandes de Sena Silva
000597-1-4
Fiscal Ambiental
B
7
Fiscal Ambiental
B
8
Eliê Regina Fedel Marques
000686-1-6
Fiscal Ambiental
B
7
Fiscal Ambiental
B
8
Leandro Monteiro da Silva
000681-1-X
Fiscal Ambiental
B
7
Fiscal Ambiental
B
8
Rodrigo Paiva de Lucena
000590-1-3
Fiscal Ambiental
B
8
Fiscal Ambiental
B
9
Ana Maria Maia
000544-1-0
Fiscal Ambiental
B
8
Fiscal Ambiental
B
9
Ana Paula Lima dos Reis
000667-1-0
Fiscal Ambiental
B
8
Fiscal Ambiental
B
9
Liliana Maria Mota de Oliveira
000575-1-7
Fiscal Ambiental
B
9
Fiscal Ambiental
B
10
Tiago Bessa Aragão
000593-1-5
Fiscal Ambiental
B
11
Fiscal Ambiental
B
12
*** *** ***
PORTARIA Nº124/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o que consta do Processo NUP 57022.014331/2024-71 que trata da avaliação de desempenho funcional dos servidores da SEMACE referente 
ao interstício de 01/04/2023 à 31/03/2024 e de acordo com o art. 9º, inciso II da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 17,19 e 57 
do Decreto nº 22.793, de 01 de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2024, através de PROMOÇÃO, 
os SERVIDORES lotados nesta Autarquia, relacionados no anexo único, desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - 
SEMACE, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº124/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
GRUPO OCUPACIONAL:ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS
TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
Anderson Lima dos Santos
000653-1-5
Fiscal Ambiental
A
6
Fiscal Ambiental
B
7
Luís Roberto Machado de Saboia
000654-1-2
Fiscal Ambiental
A
6
Fiscal Ambiental
B
7
Thiago Russel Miguel Santos
000601-1-9
Fiscal Ambiental
A
6
Fiscal Ambiental
B
7
Rodrigo de Oliveira Girão
000623-1-6
Fiscal Ambiental
A
6
Fiscal Ambiental
B
7
Doriana Costa Rodrigues
000612-1-2
Fiscal Ambiental
A
6
Fiscal Ambiental
B
7
*** *** ***