DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº023  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
APOSTILAMENTO Nº53/2025 AO CONTRATO Nº07/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo NUP 24001.003883/2025-24, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato 
de gestão n° 07/2024, firmado com o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH), inscrita no CNPJ sob o nº 05.268.526/0001-70, para 
nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:
FONTE 
CÓDIGO REDUZIDO 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - EXECUÇÃO FINANCEIRA 2025 
TESOURO (500) 
14906 
24200894.10.302.171.20606.03.335085.1.500.9100000.0.3.01 
PISO ENF. (605) 
09723 
24200894.10.302.171.20606.03.335085.1.605.9200000.1.3.01
 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº57/2025 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº08/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo NUP 24001.003882/2025-80, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato 
de gestão n° 08/2024, firmado com o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH), inscrita no CNPJ sob o nº 05.268.526/0001-70, para 
nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:
FONTE 
CÓDIGO REDUZIDO 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - EXECUÇÃO FINANCEIRA 2025 
TESOURO (500) 
05403 
24200874.10.302.171.20599.14.335085.1.500.9100000.0.3.01 
PISO ENF. (605) 
07457 
24200874.10.302.171.20599.14.335085.1.600.9200000.1.3.01 
PISO ENF. (605) 
15083 
24200874.10.302.171.20599.14.335085.1.605.9200000.1.3.01
 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº58/2025 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº06/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo NUP 24001.003884/2025-79, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato 
de gestão n° 06/2024, firmado com o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH), inscrita no CNPJ sob o nº 05.268.526/0001-70, para 
nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:
FONTE 
CÓDIGO REDUZIDO 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - EXECUÇÃO FINANCEIRA 2025 
TESOURO (500) 
14943 
24200894.10.302.171.20600.03.335085.1.500.9100000.0.3.01 
SUS (600) 
07337 
24200894.10.302.171.20600.03.335085.1.600.9200000.1.3.01 
PISO ENF. (605) 
14738 
24200894.10.302.171.20600.03.335085.1.605.9200000.1.3.01 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº59/2025 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº03/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo NUP 24001.003892/2025-15, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato 
de gestão n° 03/2024, firmado com o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH), inscrita no CNPJ sob o nº 05.268.526/0001-70, para 
nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:
FONTE 
CÓDIGO REDUZIDO 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - EXECUÇÃO FINANCEIRA 2025 
TESOURO (500) 
17564 
24200894.10.302.171.20520.03.335085.1.500.9100000.0.3.01 
SUS (600) 
13089 
24200894.10.302.171.20520.03.335085.1.600.9200000.1.3.01 
PISO ENF. (605) 
13157 
24200894.10.302.171.20520.03.335085.1.605.9200000.1.3.01
 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº60/2025 AO CONTRATO Nº585/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secre-
tário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o 
nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.004150/2025-15, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº585/2021, celebrado com a empresa PROJETUB 
PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.215.751/0001-49, para nele 
incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200164.10.126.174.20746.03.339040.1.500.9100000.0.3.01 – 27895
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***