DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº023  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº920/2020
NUP 24001.099186/2024-80
PRÉ-RESERVA Nº1355786000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 43/2025 - 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 920/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: FORTAL 
EMPREENDIMENTOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, nº 1001, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II e §4º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos 
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar, 
excepcionalmente, o Contrato nº920/2020, que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos 
empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas, para atender as necessidades na área de Auxiliar Administrativo da SESA, dos Hospitais, 
das Unidades Ambulatoriais e Regionais; IX – VALOR GLOBAL: R$ 25.874.511,12 (vinte e cinco milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e 
onze reais e doze centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII– DATA: 23/01/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marília Lopes Cruz Rolim.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1296/2021
 PROCESSO Nº24001.046617/2024-13
PRÉ-RESERVA 1336872000
 I – ESPÉCIE: DOC: Nº 795/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1296/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Sítio Joaquim, s/n, 
Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MYRTON CABRAL NETO - EPP; V – ENDEREÇO: Avenida Desembargador Moreira, nº 1800, loja nº 
30, Shopping Romcy, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e 
acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1296/2021, que tem como objeto locação de rádios transceptores portáteis, 
com tecnologia digital, para o Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); 
IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de janeiro de 2025; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará. XII– DATA: 02/01/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ana Patrícia Oliveira Moura Lima e Myrton Cabral Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº893/2023
NUP 24001.077408/2024-11
PRÉ-RESERVA Nº1343550000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 04/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 893/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, 
Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COOPCARDIO COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS 
DO CEARÁ; V – ENDEREÇO: Rua Vicente Nogueira Braga, nº 214, sala 301, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 65, I, “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos 
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer o 
contrato nº893/2023, que tem como objeto serviços em horas, sobreaviso e procedimentos ano, na área de MÉDICO CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR 
E TORÁCICO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX 
– VALOR GLOBAL: R$ 2.743.436,45 (dois milhões setecentos e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos); X – DA 
VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 20/01/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima 
Gomes dos Santos e Bernardo Jucá de Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1421/2023
NUP 24001.080301/2024-42
PRÉ-RESERVA Nº1350956000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 33/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1421/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III 
– ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFIS-
SIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. - COOSAÚDE; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Fátima, Fortaleza/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos 
do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo e valor do Contrato nº1421/2023 celebrado com a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES 
E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. - COOSAÚDE, cujo objeto é serviços Especializados (horas/ano, TÉCNICO EM 
RADIOLOGIA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 1-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; 
IX – VALOR GLOBAL: R$ 236.334,72 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, com vigência a partir 04 de fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 24/01/2025; XIII– SIGNA-
TÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e JOSÉ ROGÉRIO GOMES PEREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2024
NUP 24001.096903/2024-11
PRÉ-RESERVA Nº1357958000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 09/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV–CONTRA-
TADA: DYNAMIKUS COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE GRUPOS GERADORES LTDA - EPP; V – ENDEREÇO: Rua Bismarque Sá, n° 
225, Precabura - Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº080/2024, que tem como objeto serviços de manutenção preventiva e 
corretiva em 21 (vinte e um) aparelhos de endoscopia flexível da marca Olympus, com reposição de peças originais ou compatíveis, exceto gerador de imagem 
(CCD); feixe de fibra de imagem e tubo completo, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza; IX – VALOR GLOBAL: R$ 469.999,92