DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº023  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
APOSTILAMENTO Nº61/2025 AO CONTRATO Nº932/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secre-
tário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o 
nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.004566/2025-25, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº932/2022, celebrado com a EMPRESA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, para nele incluir a dotação orçamentária, 
conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200164.10.126.174.20746.03.339140.1.500.9100000.0.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº62/2025 AO CONTRATO Nº11/2025
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo NUP 24001.004177/2025-08 , resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato 
n°11/2025, firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, 
para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200164.10.126.174.20746.03.339140.1.500.9100000.0.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº17/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/21532
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231969
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO 
E REPRESENTACOES LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2024/21532, Pregão Eletrônico nº 20231969, que passa a 
incluir à empresa BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.828.936/0001-09. IV 
– ITEM; BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; ITEM: 4; 598834 – CANULA, PERFUSAO AORTA, 8FR +/- 
25CM, PVC, ARAMADA, CONECTOR 1/4, PONTA RETA COM GUIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:. 
QUANT.: 255; VALOR UNIT: R$600,0000; VALOR TOTAL: R$ 153.000,00. V – DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
 COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº18/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202421532
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231969
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº20242/21532, Pregão Eletrônico nº 20231969, que passa a 
incluir à empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.361.780/0002-90. IV – ITEM; 
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 6; CANULA, DE PERFUSAO AORTA, 20 FR +/-30CM, ARAMADA, 
COM CONECTOR 3/8, PONTA CURVA, 45°, EM PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADECANULA, DE PERFUSAO AORTA, 20 FR +/-30CM, ARAMADA, 
COM CONECTOR 3/8, PONTA CURVA, 45°, EM PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ 
marca: SIM Cod. Cat.: 652680 Obs:. QUANT.: 55; VALOR UNIT: R$ 525,0000; VALOR TOTAL: R$ 28.875,00. V – DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº034/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00358
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231525
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS 
AUDITIVOS DO BRASIL LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00358 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231525, a favor da empresa ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA , inscrita no 
CNPJ sob o nº 13.059.106/0001-02 , representada pelo(a) Sr(a). ANA LUISA SILVA DE AMORIM PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 172.468.548-19. 
IV – ITEM(NS); ITEM 1: 1203590 - COMPONENTE, PROCESSADOR DE AUDIO, COMPATIBILIDADE COM A PROTESE IMPLANTAVEL MARCA 
ADVANCED BIONICS, MODELO NAIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.QUANT. HOM.: R$ 10; QUANT. REMANESCENTE: 06; VALOR UNIT.: 
R$ 15.983,3300; V- DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2020
NUP 24001.090970/2024-22
PRÉ-RESERVA Nº1355363000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 17/2025 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2020; II – CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE; 
IV–CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOSAÚDE; V – 
ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, 
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos 
e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, 
o Contrato nº54/2020, que tem como objeto serviços em horas profissionais, na área de Farmacêutico Bioquímico; IX – VALOR GLOBAL: R$ 995.040,00 
(novecentos e noventa e cinco mil e quarenta reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de janeiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 14/01/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e José Rogério Gomes Pereira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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