DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº023  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
(quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 
de Fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 15/01/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes 
Guimaraes e ARMANDO BARBOSA DO CARMO JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº94/2024
NUP 24001.102037/2024-13
PRÉ-RESERVA Nº1358978000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 24/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: 
LOCMED HOSPITALAR LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Herbene, nº 425, Messejana, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do 
artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, 
atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência 
do Contrato nº94/2024, que tem como objeto a locação mensal de 20 (vinte) sistemas de Alto Fluxo compostos de umidificador, circuito aquecido e cânula 
nasal com instalação, treinamento e manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças originais ou compatíveis para atender as necessidades do Hospital 
Geral de Fortaleza-HGF; IX – VALOR GLOBAL: R$ 726.698,40 (setecentos e vinte e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); X – 
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de março de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 15/01/2025; 
XIII– SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimaraes e Vania Maria Cristino Maciel.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº102/2024
NUP 24001.077782/2024-17
PRÉ-RESERVA Nº1350232000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 19/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano 
Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ (COOPTACE); V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, 514 S, Pici Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que 
consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: 
Prorrogar a vigência do Contrato nº102/2024, que tem como objeto Serviços de horas/ano, na área de FISIOTERAPEUTA, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 2.627.222,82 
(dois milhões seiscentos e vinte e sete mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 13/01/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE 
FILHO e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2024
NUP 24001.087571/2024-84
PRÉ-RESERVA Nº1355787000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 11/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - SESA/HEMOCE; III – ENDEREÇO: 
Av. José Bastos, nº 3390, Bairro: Rodolfo Teófilo; IV–CONTRATADA: GRIFOLS BRASIL LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Portugal, nº 1100, Sala 
91, Parte C26, Itaqui, Itapevi/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, e art. 65, I, “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e 
acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação da vigência e acréscimo de 23,0943% do valor global 
do Contrato nº134/2024, que tem como objeto aquisições de Insumos de Laboratório - Imuno Doador com equipamento em comodato, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Primeiro – O Contrato nº 
134/2024 rescindir-se-á de pleno direito com eventual contratualização decorrente de processo licitatório com o mesmo objeto; IX – VALOR GLOBAL: R$ 
485.639,95 (quatrocentos e oitenta e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a 
partir do dia 26 de fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 24/01/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: LUCIANA 
MARIA DE BARROS CARLOS e ROBERTO ANTUNES DE MATTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº248/2024
NUP 24001.086656/2024-45
PRÉ-RESERVA Nº1349089000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 14/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Farias 
Brito, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH; V – 
ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, 1065, Dionisio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “b”, inciso I, do art. 124 c/c o 
art. 125, todos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e 
manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer o Contrato nº248/2024, 
que tem como objeto serviços especializados em horas/ano de Enfermeiros; IX – VALOR GLOBAL: R$497.697,74 (quatrocentos e noventa e sete mil, 
seiscentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: A mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– 
DATA: 09/01/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e José Newton Lacerda Carneiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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