DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº023  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº44-D/2025-GS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
NAYANA QUEIROZ MOREIRA
3º SARGENTO PM
30313712
II
28/01 a 
28/01/2025
Sobral-CE
0,5 (meia)
131,43
65,72
TOTAL
R$ 65,72
*** *** ***
PORTARIA Nº45-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Crateús-CE, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 26/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 
4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº45-D/2025-GS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO FERNANDO 
DE OLIVEIRA
TENENTE 
CORONEL
10898919
II
20/01 a 27/01/2025
Crateus-CE
4,0 (quatro)
131,43
525,72
CESAR DAVID 
SILVEIRA DA COSTA
TENENTE 
CORONEL
12520514
II
20/01 a 27/01/2025
Crateus-CE
4,0 (quatro)
131,43
525,72
CLEYTON WEBER 
RAMOS DE AZEVEDO
SUBTENENTE PM
10537215
II
20/01 a 27/01/2025
Crateus-CE
4,0 (quatro)
131,43
525,72
LINARDO DE MELO LIMA
SUBTENENTE PM
12767919
II
20/01 a 27/01/2025
Crateus-CE
4,0 (quatro)
131,43
525,72
CLAUDIO WAGNER 
GOMES VASCONCELOS
1ºSARGENTO PM
13516510
II
20/01 a 27/01/2025
Crateus-CE
4,0 (quatro)
131,43
525,72
VINICIUS MACAMBIRA 
PARENTE DA PONTE
3º SARGENTO
3041361X
II
20/01 a 27/01/2025
Crateus-CE
4,0 (quatro)
131,43
525,72
SHARLIANDRO 
ALMEIDA LUCIO
3º SARGENTO
30731115
II
20/01 a 27/01/2025
Crateus-CE
4,0 (quatro)
131,43
525,72
ANTONIO GOMES 
SIEBRA DE SOUSA
CABO PM
30333713
II
20/01 a 27/01/2025
Crateus-CE
4,0 (quatro)
131,43
525,72
TOTAL
R$ 4.205,76
*** *** ***
PORTARIA Nº0285/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 1. DESIGNAR o SERVIDOR abaixo relacionado, designado para exercício na Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança 
Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Nível Estratégico (NE), atribuindo-lhe a gratificação por exercício na atividade de inteligência - 
GEAI no valor de 1.900,00 (hum mil, novecentos reais), nos termos do Art.3º e Inciso I do Art.4º da Lei nº. 14.282, de 23 de dezembro de 2008, publicada 
no D.O.E de 29 de dezembro de 2008, alterada pelo art.1º da Lei nº 18.696, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.E de 19 de fevereiro de 2024.
NOME
CARGO
MATRÍCULA
FRANCISCO ERNIDIO PEREIRA DE SOUSA
1º Tenente PM
843.956.2-5
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de janeiro 
de 2025.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0286/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
1. DESIGNAR o servidor WERNER FEITOSA DA SILVA, ocupante da graduação de Soldado PM, matricula nº 308.899-6-7, designada para exercício 
na Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Nível Tático Operacional (NTO), 
atribuindo-lhe a gratificação por exercício na atividade de inteligência - GEAI no valor de 1.400,00 (hum mil, quatrocentos reais), nos termos do Art.3º 
e Inciso II do Art.4º da Lei nº. 14.282, de 23 de dezembro de 2008, publicada no D.O.E de 29 de dezembro de 2008, alterada pelo art.1º da Lei nº 18.696, 
de 19 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.E de 19 de fevereiro de 2024.2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2025.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0533/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem abastecimento de aeronave em missão de apoio policial naquele Município, conforme 
NUP 10001.000963/2025-13, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 
1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0533/2025-GS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CARLOS JORGE DE OLIVEIRA
Subtenente PM
118.873-1-7
II
23/01/2025
Sobral-CE
½ (meia)
131,43
65,72
FRANCISCO ALEXANDRE 
TABOZA BARBOZA
Cabo PM
305.615-1-1
II
23/01/2025
Sobral-CE
½ (meia)
131,43
65,72
TOTAL
131,44
*** *** ***