DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº023  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1.
20250123120234
ALEXANDRE DOS SANTOS MORAES
2
20250123124117
ANTONIO CARLOS PEREIRA BORGES
3
20250123143715
ANTONIO WISNEY PEDROSA CAVALCANTE
4
20250123133514
ARTUR BARROS DE OLIVEIRA
5
20250123195954
DANIEL GLEUDSON BANDEIRA LIMA
6
20250123122753
ERICA SILVA LOMONACO
7
20250123130546
FRANCISCO FABIO SANTOS MENEZES GUEDES
8
20250123115910
FRANCISCO ILTON SALES DE PINHO NETO
9
20250123114916
GABRIEL LUCAS SOUSA ALBUQUERQUE
10
20250123171058
JOÃO PAULO BEZERRA NOBRE
11
20250123115133
JOSE EDIGLEI GOMES DE LIRA FILHO
12
20250123140954
JOSE RINALDO DA SILVA OLIVEIRA
13
20250123114914
JOSE ROMECI DE MOURA JUNIOR
14
20250123124919
JUCIARA DO NASCIMENTO MATEUS
15
20250123164255
JULIANA OLIVEIRA MONTEIRO BRAGA
16
20250123115417
KATERINE LUCERO MENESES CRISANTO AMARAL
17
20250123134447
LEANDRO DA SILVA LIMA
18
20250123154446
LOYANE PATRICIO GONCALVES
19
20250123182528
LUIS HENRIQUE MOTERANI JUNIOR
20
20250123123259
PAULO SERGIO GARCIA QUIRINO
21
20250123185133
RENAN PINTO MOURA
22
20250123114217
RODRIGO DELAMARY AZEVEDO MARTIN
23
20250123152829
SAMY ANDRADE DO NASCIMENTO
24
20250123144205
TIAGO PINTO DE CASTRO
25
20250123115942
VICTOR DE LAVOR NOGUEIRA
 
Fortaleza, 28 de janeiro de 2025. 
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL 
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
O(A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MARCIO GABRIEL LOPES 
DE MELO, matrícula 30001230, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCI-
ÁRIO, a partir de 02 de Fevereiro de 2025. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA 
PENITENCIÁRIO, Fortaleza, 24 de janeiro de 2025.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0010/2025
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,§ 1º, inciso X, da Resolução 
nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, 
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. 
de08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos dos Programas e Grupos de trabalho, a partir de 31 de dezembro de 2024, 
os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, aos 28 dias do mês de janeiro de 2025. 
Deputado Fernando Santana
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0010/2025
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
35780
ALOISIO LUCAS VASCONCELOS 
MOREIRA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO 
DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
33379
AMANDA BESSA DE BARROS
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DOS DIREITOS DA MULHER
009/2023
24837
AMELIA MARIA RAMOS FREIRE
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO 
DA OUVIDORIA PARLAMENTAR
016/2023
7406
ANA ALICE MAIA ALVES TEIXEIRA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PRATICAS DE 
SUSTENTABILIDADE NO LEGISLATIVO
040/2023
39819
ANA CLARA ALVES DE CASTRO
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E INOVACAO
011/2023
40185
ANDERSON DOS SANTOS SOUSA GOMES
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SELO ESG NA GESTAO PUBLICA
532024
34782
ANDRE LUIZ DE NOJOSA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA EM TECNOLOGIA 
DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
026/2023
8149
ANNA PATRICIA DE ANDRADE FERREIRA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
013/2023
31087
ANTONIA NAVILA GOMES DE SOUSA
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E INOVACAO
011/2023
29345
ANTONIO FLAVIO TOME DE LIMA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA 
IGUALDADE GENERO-RACIAL
029/2023
39816
ANTONIO LUCIVANDO 
CARDOSO DO CARMO
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA EM TECNOLOGIA 
DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
026/2023
27452
BEMVINDA DE FATIMA 
AQUINO DE MELO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE 
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
010/2023
38709
BRUNA DA COSTA SILVA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROGRAMA E-DEMOCRACIA
023/2023
40245
BRUNO ANDRADE DE SOUSA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DO 
EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL
022/2023
33571
CAMILA FREITAS SOARES
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO 
DE POLITICAS PUBLICAS
025/2023
19918
CARLOS RENER PEREIRA RUFINO
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
017/2023
32043
CAROLINNA GONCALVES FURTADO
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE 
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
010/2023