DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº023  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
35637
LEONARDO CARLOS DE ARAUJO
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL
043/2023
28864
LEONCIO MENDES FARIAS FILHO
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EAD
033/2023
36758
LUANA WANDERLEY SILVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO 
DAS COZINHAS COMUNITARIAS
1542023
34361
LUCAS DE LIMA CARVALHO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM
033/2023
31252
LUCIANA ALVES BEZERRA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO 
DA IMPLANTACAO DO PLANO ESTRATEGICO 
NAS AREAS PRIORIZADAS
095-2023
38997
LUCIANO SERRA RODRIGUES
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE
1792023
38382
LUIZ GUSTAVO PESSOA BITU
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CONCIENTIZACAO DE 
CONSUMIDORES SOBRE SEUS DIREITOS E GARANTIAS
034/2023
24781
LUIZ VILKLER PEREIRA DE AQUINO
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E DIREITO DO CONSUMIDOR
014/2023
35514
LYGIA HERAYDE GOMES 
DE BRITO BESSA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE 
CAPACITACAO E CONSULTORIA
042/2023
6405
MARCIA DA CRUZ ARAUJO
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM
033/2023
35320
MARCOS ROZAS FREITAS
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE EXTENSAO
032/2023
23184
MARCOS WESLEY FERNANDES 
RODRIGUES SILVA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DA 
ESCOLA FORMACAO DE GOVERNANTES
018/2023
32294
MARIA CLAUDIA ALBUQUERQUE 
DA CONCEICAO
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E DIREITO DO CONSUMIDOR
014/2023
24958
MARIA DE FATIMA ANDRADE FERREIRA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E INOVACAO
011/2023
39830
MARIA DE FATIMA ROLIM
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE 
CURSOS PROFISSIONALIZANTES
033/2023
38721
MARIA EDUARDA MASSENO DA SILVA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E PRODUCAO GRAFICA
047/2023
40088
MARIA FERNANDA MARINHO MESQUITA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO LEGISLATIVA MUNICIPAIS
111-2023
35482
MARIA HELENA SILVA DE OLIVEIRA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO DE 
INDICADORES DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
23338
MARIA NICE SILVA LOBO
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA EM TECNOLOGIA 
DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
026/2023
35316
MARIANA DANTAS DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO A FORMACAO 
E CAPACITACAO DE LIDERANCAS LOCAIS
038/2023
12597
MATHEUS CANDIDO 
MONTENEGRO TAVARES
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DA 
ESCOLA FORMACAO DE GOVERNANTES
018/2023
39397
MAYRLA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
013/2023
38179
MILENA JORGE MOREIRA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO 
DE DADOS DE POLITICAS PUBLICAS
047/2023
31415
MONICA MARIA DE SOUZA SANTOS
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO 
DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
31204
MONICA SANTOS FARIAS
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DO SELO 
ESG NA GESTAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS
041/2023
34355
MURILO DIAS MENDES 
DE ARAUJO GOMES
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DA 
ESCOLA FORMACAO DE GOVERNANTES
018/2023
37302
OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SELO ESG NA GESTAO PUBLICA
532024
39710
PAULO HENRIQUE FREIRE GUIMARAES
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE
1792023
7930
PEDRO JEFFERSON 
ALBUQUERQUE DE FARIAS
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO DE INDICADORES 
DA QUALIDADE-CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
044/2023
39196
PEDRO VICTOR LIMA DE FREITAS
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA PARTICIPACAO 
DA SOCIEDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO
043/2023
37943
RAIMUNDO VALDENISIO 
FERNANDES DE ALMEIDA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE 
DEBATES E MOBILIZACAO SOCIAL
047/2023
38170
RAPHAEL DA ROCHA MAIA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA 
IGUALDADE GENERO-RACIAL
029/2023
26489
REGINA HELENA PAZ BASTOS
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SELO ESG NA GESTAO PUBLICA
532024
27593
RENAN SANTOS PINTO
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PRATICAS DE 
SUSTENTABILIDADE NO LEGISLATIVO
040/2023
31875
RENATHA FALCAO DE SOUZA
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO APOIO A EGRESSAS E APENADAS
029/2023
32569
RENATO IRINEU MORAIS DE ARAUJO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PRATICAS DE 
SUSTENTABILIDADE NO LEGISLATIVO
040/2023
37550
ROBERIO PEREIRA SIQUEIRA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO 
DAS COZINHAS COMUNITARIAS
1542023
35811
ROSANGELA MORAES BARBOSA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROGRAMA E-DEMOCRACIA
023/2023
2080
TEREZINHA DE FREITAS BAIMA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO 
DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
27058
THAMARA DAVID REIS
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS 
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM 
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
34753
TIAGO OLIVEIRA DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE 
FEIRAS E ACOES INTINERANTES
042/2023
28374
VALERIA ALVES MOTA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO DE 
INDICADORES DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
27736
VERA LUCIA ALVES DA SILVA
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO QUALIFICACAO DE SERVIDORES, 
AGENTES PUBLICOS, LIDERANCAS POLITICAS E CIDADAOS
012/2023
37396
VILMAR PEDRO DE OLIVEIRA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO A 
ACOES DE TRANSPARENCIA
036/2023
39239
VILSON ROCHA MOTA FILHO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE 
DEBATES E MOBILIZACAO SOCIAL
047/2023
29052
VITOR FEITOSA AGUIAR
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE POS-GRADUACAO
032/2023
38733
WANDERSON LEANDRO 
ROCHA DA COSTA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL
043/2023
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, 
da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta nos Processos nº 01526/2019 e 00021/2025. RESOLVE 
APOSENTAR, a partir de 18.03.2019, COSMO ELIEZER GOMES, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000479, ocupante do cargo/
função de Técnico Legislativo, NMD11, nos termos do art. 3°, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 
2005, com proventos mensais assim discriminados: