DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
1. Vencimento/Salário. Lei nº 16.524, de 15.03.2018
R$ 2.466,77
2. Gratif. Adic. por Tempo de Serviço (5% do Vcto) Lei n° 9.826/74, Art. 43
R$ 123,34
3. Vant. Pessoal Nominalmente Identificada. Lei n° 15.716/2014, Art. 21, Inc. II
R$ 969,07
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 3.559,18
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 12.04.2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16.04.2019, que concedeu aposentadoria a COSMO
ELIEZER GOMES, matrícula 000479. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2025
Dep. Fernando Santana
PRESIDENTE
Dep. David Durand
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
1° SECRETÁRIO
Dep. Juliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
Dep. João Jaime
3° SECRETÁRIO
Dep. Emilia Pessoa
4ª SECRETÁRIA
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da
Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes
do Anexo Único deste Ato para os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de
2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 1º de janeiro de 2025. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Deputado Fernando Santana
PRESIDENTE
Deputado David Durand
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
Deputada Juliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
Deputado João Jaime
3º SECRETÁRIO
Deputada Emília Pessoa
4ª SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
40335
ALEXANDRE GOMES DA SILVA
ORIENT CEL ESTUDOS E PESQUISAS
AL003
INSTITUTO DE EST E PESQ
SOBRE O DESENV - INESP
27804
ANA CLARA DE ALMEIDA SANTANA
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA GERAL
40310
ANNA KAROLLINE ARAUJO DA SILVA
ASS TEC III
AL005
COORDENADORIA DE EVENTOS E CERIMONIAL
38709
BRUNA DA COSTA SILVA
ASS TEC IV
AL006
1a SECRETARIA
21515
CAMILA FERNANDES DE OLIVEIRA
ASS TEC I
AL002
1a VICE-PRESIDENCIA
39270
CARLITO DE ARAUJO VERAS JUNIOR
ASS TEC III
AL005
2a SECRETARIA
40340
CICERA LUIZA DE CARVALHO
VASCONCELOS
ASS TEC I
AL002
GABINETE DA PRESIDENCIA
7925
CICERO RICARDO FERREIRA LIMA
ASS TEC III
AL005
GABINETE DA PRESIDENCIA
39302
DANIEL SOARES LIMA
ASS TEC IV
AL006
DIRETORIA GERAL
21795
FRANCISCO JOSE BORGES DOS SANTOS
ORIENT CEL APRESENTACAO/ANCORA
AL003
RADIO ASSEMBLEIA
37571
HERBSTER MATOS DE VASCONCELOS
SECRETARIO COMISSAO PERMANENTE
AL004
COMISSAO DE CULTURA E ESPORTES
40281
ITALO MOTA SAMPAIO
ASS JURID REL INST PRESIDENCIA
ALS03
GABINETE DA PRESIDENCIA
37070
LARA MARQUES DIOGENES
ARTICULADOR
AL003
CONTROLADORIA
40311
LUIS LOPES DE OLIVEIRA
ASS TEC I
AL002
GABINETE DA PRESIDENCIA
40312
LYZIANE CRISTINA MALTA
BITAR FARIAS LIMA
ASS TEC II
AL004
PROCURADORIA - GERAL
29475
MELINA RAABI SANTOS FERNANDES
ASS TEC III
AL005
GABINETE DA PRESIDENCIA
40366
RAFAELA TIMBO PAIVA LOPES
ASS TEC IV
AL006
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
37007
TICIANE MARIA DE ARAUJO BEZERRA
ASS DE CONTROLE INTERNO
AL001
CONTROLADORIA
*** *** ***
PORTARIA Nº008/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe
confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 00070/2025,
RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor TOMAZ ANTONIO BRANDÃO JUNIOR, matrícula nº 001545, para o Gabinete do Deputado Alysson
Aguiar, a partir de 01 de janeiro de 2025, data do término da gestão em que exerceu o Cargo Comissionado de Secretário Especial de Relações Políticas
na Prefeitura Municipal de São Benedito, conforme Ato da Mesa Diretora de 11 de maio de 2023, publicado no DOE em 15 de maio de 2023. PRIMEIRA
SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Deputado Danniel Oliveira
PRIMEIRO SECRETÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº077/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Anexo II da Resolução nº 698, de 8 de novembro de 2019, e tendo em vista o Resultado do Exame Pericial emitido pela Coordenadoria
de Perícia Médica – COPEM, datado de 11 de dezembro de 2024, RESOLVE: Conceder ao servidor CARLOS HENRIQUE SAMPAIO FARIAS, matrí-
cula nº 000025, a prorrogação de sua licença para tratamento de saúde por mais 60 (sessenta) dias, conforme os arts. 80, inciso I, e 88 da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), com vigência de 05/12/2024 a 02/02/2025. DIRETORIA GERAL DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Savia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento da servidora
Aposentada, JOSÉ AMILTON FELÍCIO DE SOUSA, ocorrido no dia 29 de dezembro 2024, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n°020420
01 55 2025 4 00047 074 0015077 21, do Cartório João de Deus, 09 de janeiro de 2025. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ , em 30 de janeiro de 2025.
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA