DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extratos das Atas de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/01- SRP, 2024.12.04.01/02- SRP,
2024.12.04.01/03- SRP, 2024.12.04.01/04- SRP. O Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Sr(a). Francisco Moises
Bezerra de Freitas, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/01-SRP, 2024.12.04.01/02- SRP, 2024.12.04.01/03- SRP,
2024.12.04.01/04- SRP, resultantes do Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.
Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de
Educação, Esporte e Juventude, conforme Anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações,
Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/01-SRP. Empresa: Sousa e Silva LTDA.
Endereço: Av Prefeito Anisio Pequeno Sampaio, 279, Centro, Ico/CE, CEP: 63.430-000. CNPJ Nº: 36.972.183/0001-54. Representante: Francisco Judanilson
Silva. CPF N°: ***.315.843-**. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 973.850,00 (novecentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais).
Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/02-SRP. Empresa: C Neudivan da Silva Representacoes. Endereço: R Monsenhor Frota, 1321, Vila Chico,
Ico/CE, CEP: 63.430-000. CNPJ Nº: 48.841.547/0001-46. Representante: Cícero Neudivan da Silva. CPF N°: ***.526.153-**. Valor Global da Ata de
Registro de Preços: R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos reais). Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/03-SRP. Empresa: AC Servicos
e Empreendimentos LTDA. Endereço: R Custodio Nunes, 29, Centro, Orós/CE, CEP: 63.520-000. CNPJ Nº: 22.818.188/0001-12. Representante: Ana
Carolina Guimaraes Vidal. CPF N°: ***.050.883-**. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 19.190,00 (dezenove mil, cento e noventa reais). Ata
de Registro de Preços Nº 2024.12.04.01/04-SRP. Empresa: Diego Pereira Fechine ME. Endereço: R do Seminario, 941 - Letra D, Sao Miguel, Juazeiro
do Norte/CE, CEP: 63.010-457. CNPJ Nº: 33.634.178/0001-43. Representante: Diego Pereira Fechine. CPF N°: ***.680.043-**. Valor Global da Ata
de Registro de Preços: R$ 45.695,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (um) ano,
contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 30 de janeiro 2025. Assina Pelo Licitante: Os Representantes
Citados Assinaram suas respectivas Atas. Assina Pela Órgão Gerenciador: Francisco Moises Bezerra de Freitas (Ordenador(a) de Despesas da Secretaria
de Educação, Esporte e Juventude). Orós-Ce, 30 de janeiro 2025. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de
Educação, Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Extrato de Resultado Final do Credenciamento Nº 01/2025. A Prefeitura Municipal
de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exmo. Sr. Francisco Arrais da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social o
Resultado do Credenciamento n° 01/2025, cujo objeto é Credenciamento dos serviços de diversos profissionais (nível médio) para prestação dos serviços
junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Antonina do Norte/CE. Credenciados para Serviços Complementares de Visitadora Social – 10
Vagas, Andressa Paiva de Oliveira Carvalho, CPF; ***.697.823-**, Beatriz Anacleto Sousa da Silva, CPF; ***.878.103-**, Caroline Vicente de Oliveira
Sousa, CPF; ***.174.413-**, Francisca Isadora Facundo Santana, CPF; ***.865.653-**, Iris Dias, CPF; ***.809.213-**, Juliana de Oliveira da Silva, CPF;
***.826.313-**, Maria das Graças dos Santos Antunes, CPF; ***.090.2023-**, Maria Sarah Maciel Linard, CPF; ***.697.213-**, Maria Virginia Mendes
Gonçalves Valentim, CPF; ***.716.493-**, Tatielle Carvalho Arrais, CPF; ***.369.253-**, Serviços Complementares de Coodenadora de Projetos – 02
Vagas, Maria José Herculano da Silva, CPF; ***.945.163-**, Nivany Pereira de Sousa, CPF; ***.186.423-**, Serviços Complementares de Assistente de
Secretaria – 11 Vagas, Antônia Gonçalves da silva Carvalho, CPF; ***.228.957-**, Alzira Miranda Nunes, CPF; ***.064.290-**, Barbara de Moura Saraiva
Araujo, CPF; ***.818.923-**, Bruna Braga Nazário, CPF; ***.914.603-**, Carlos Henrique Barbosa Fernandes, CPF; **.844.873-**, Francisca Vieira da
Silva, CPF; ***.820.433-**, Maria Agustinho de Freitas, CPF; ***.914.177-**,Maria José Felix Silva, CPF; ***.201.053-**, Marciana Silvaneide Mota,
CPF; ***.973.523-**, Maria Valdeide Ferreira, CPF; ***.506.653-**, Ricardo Henrique Alves Arrais, CPF; ***.119.033-**, Serviços Complementares
de Educador Social – 06 Vagas, Antônio Neto Pereira, CPF; ***.010.983-**, Cicero Paulo Alencar, CPF; ***.603.453-**, Francisco José Sousa da Silva,
CPF; ***.576.413-**, Matheus Cosmo dos Santos, CPF; ***.830.633-**, Marciana Felipe, CPF; ***.387.493-**, Susana de Freitas Gomes Pereira, CPF;
***.962.983-**, os candidatos discriminados acima foram declarados Aptos a se Credenciarem junto a Secretaria de Assistência Social, Será aberto o prazo
de 03 (cinco) dias úteis para manifestação contra a decisão da Comissão de Licitação, de acordo com o Artigo 165, inciso I, da Lei 14.133/2021. Antonina
do Norte/Ce, 31 de janeiro de 2025, Francisco Arrais da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Chamada Pública Nº 001/2025-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos
da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o ano de 2025,
junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - CE - A Agente de Contratação comunica aos interessados o resultado da
fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Participantes. Inabilitadas: A Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Acaraú LTDA
- COOPVALE, do Grupo Formal 02, apresentou projeto de vendas com itens que não constam no processo, e para o item 04 - Biscoito tipo sequilhos,
a COOPSOL - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral e Região LTDA, do Grupo Formal 04. Habilitadas:
Fornecedores Individuais - Francisca Cleane Marçal; Francisco Robson Secundo Marçal; Francisco Marlon Secundo Marçal; Francisco Siqueira Marçal;
Grupos Informais - 01. Frente Morrinhos, composto por Francisco Glauber Penha da Silva; Maria Lucivanda Lira; Vicente de Paulo Lira; Maria Ivonete de
Freitas; Maria Beneva Lira; José Expedito Lira,; José Neílton Magalhães Mota; 02. Avante, Composto por Antônio Rubens Cardoso da Silva; Maria Ivonete
da Silva; Maria Clarice Ferreira Soares; José Geovane Neves; Maria Miriam de Freitas Neves;; Grupo Formal 01 - COOPSOL - Cooperativa Agropecuária
dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral e Região LTDA; 03 Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco; 04 - Cooperativa Agropecuária dos
Agricultores F. Da Região Norte do Ceará - COOPENORT; 05 - Associação da Agricultura Familia do Sitio Umari. Fica aberto o prazo recursal, conforme
determina o Art. 165, Inciso I, Alínea c, da Lei 14.133/2021. Demais informações na Prefeitura Municipal, sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão
de Licitação, localizada na Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos – CE, Estado do Ceará no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h
e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.morrinhos.ce.gov.br/. Morrinhos - CE, 28 de Janeiro de 2025. Elizângela Silva de
Mesquita - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão - Aviso
de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-01.31.1/2025-SEPLANGE. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas
de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e Instrumentos similares no âmbito dos
Governos Federal, Estadual e outras entidades, com disponibilização de solução WEB de acompanhamento e aplicativo para smartphones, conforme
detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto.
A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das
08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 21 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br).
Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.
ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias
Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima
Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº | 2025.01.29.02. ÓRGÃO CONTRATANTE:
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: ROD LOCAÇÃO DE VEICULOS TRANSPORTES EIRELI -CNPJ: 36.064.139/0001-
46 , REPRESENTADO POR DANILDON ALVES PEREIRA -CPF: 073.513.713-77. VALOR GLOBAL R$ 3 R$ 3.160.609,72(TRÊS MILHÕES CENTO
E SESSENTA MIL SEISCENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). ÓRGÃO: 08; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1201.2065/12.361.1201.2066 ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00; FONTES TRANSPORTE ESCOLAR 1500100100
– RECEITA DE IMPOSTOS E TRASNFERÊNCIA – EDUCAÇÃO; 1550000000 – TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; 1553000000
– TRANSFERÊNCIA DE RECUROS DO PNTE; 1571000000 – TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DO ESTADO P/ EDUCAÇÃO; 1540000000 –
TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – IMPOSTOS; 1541000000 – TRANSFE. DO FUNDEB – COMPLE. UNIÃO VAAF; 1542000000 – TRANSFE. DO
FUNDEB – COMPLE. UNIÃO VAAT; 1542000000 – TRANSFE. DO FUNDEB – COMPLE. UNIÃO VAAR . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(DOZE)
MESES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE- DATA DA ASSINATURA: 29 DE JANEIRO 2025.
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