DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 012/2024 - SEINFRA - Tipo: Menor Preço. A Secretaria
de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do
Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Aquisição de materiais permanentes diversos: Colete balístico; dispositivo
elétrico incapacitante visando o fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura
e Urbanismo, com Recursos oriundos do Plano Nacional de Segurança Pública Com Cidadania (PRONASI), conforme especificações constantes do Anexo
I do Edital, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 03 de fevereiro de 2025 às 12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas
no dia 17 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 17 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O
referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no
site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através
do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Daniel Moura de Castro - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 0524CPOB1 - Processo Administrativo Nº 00005.20240606/0002-
26 - Contrato Nº 0524CPOB1. Origem: Concorrência Pública Nº 0524CPOB - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga através da Secretaria de
Infraestrutura - Contratada: Avam Servicos LTDA, CNPJ/MF Nº 18.640.470/0001-85. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra visando a
construção de passagens molhadas em diversas localidades do Município de Ipaporanga-CE, conforme projeto básico - Valor Total: R$ 5.625.960,17 (cinco
milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta reais e dezessete centavos) - Programa de Trabalho: 05.01.26.782.0501.1.013 - Construção
e Recuperação de passagens molhadas, pontes e bueiros, no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações; - Vigência: de 12 meses - Data da
Assinatura: 18 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 003/2025-PE. A Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 08:30h, do dia 14 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico nº 003/2025-PESRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários,
com fornecimento de urna funerária e serviço de translado, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias em situações de vulnerabilidade social
assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedra Branca/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos
endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira
dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 31 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Dispensa Eletrônica(o) Nº 2025.01.29.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 03 de fevereiro de 2025 às 17:00 horas até o dia 06 de fevereiro de
2025 às 08:00 horas, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico
https://www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou
no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A fase de lances será realizada no dia 06 de
fevereiro de 2025, às 08:00 horas se encerrando no dia 06 de fevereiro de 2025 às 14:00 horas, a Dispensa Eletrônica(o), será do tipo Menor Preço, tombada
sob o N.º 2025.01.29.001, com fins a Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica para qualificar a implementação e o funcionamento da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e garantir mais abrangência, transparência, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos Recursos
Recebidos pelo Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/
CE, 31 de janeiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: Pregão Eletrônico
Nº 3101.06/2025. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de Material de Expediente, Consumo e Produtos Plásticos
para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú/CE. DO TIPO: Menor Preço por Item. DA FORMA DE
FORNECIMENTO: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que do dia 04 de fevereiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2025 até às 08h15min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos
de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de fevereiro de
2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h45min do dia 14 de fevereiro de 2025, (Horário
de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro -
Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Santana do Acaraú/CE, 31 de janeiro de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0130.01/2025-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 17 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço
eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0130.01/2025-PE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS, LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS
ENTERAIS, PARA ATENDER IDOSOS, CRIANÇAS E PACIENTES QUE APRESENTAM CUIDADOS ESPECIAIS, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/
pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@itapuna.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação
deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Itapiúna - CE, 31 de janeiro de 2025. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0128.02/2025-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 17 de fevereiro de 2025 às 14:00 horas, pelo endereço
eletrônico: https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0128.02/2025-PE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS, PARA ATENDER CRIANÇAS E PACIENTES QUE APRESENTAM NECESSIDADES
DE CUIDADOS ESPECIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Maiores informações via Plataformas: https://
bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; comissaodelicitacao@itapiuna.ce.gov.br; ou Presencial na
sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Itapiúna - CE, 31 de janeiro de 2025. Renan Ferreira
Brito - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal
de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Con-
corrência Eletrônica que será realizada no dia 17 de fevereiro de 2025 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme
especificado no Edital Nº 001/2025/SME-CE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI SANTA CECÍLIA DO MUNICÍ-
PIO DE PARAMOTI – CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará,
CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Rafael Santos Dantas - Agente de
Contratação. Paramoti - CE, 31 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 08.005/2024-EDUCAÇÃO, resultante do processo de
Adesão nº 08.005/2024-EDUCAÇÃO. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: PK Comércio de Veiculos e Motos LTDA, através de
seu representante legal, o Sr. Pablo Dantas Tavares. Objeto: Aquisição de motocicletas, destinadas a atender às necessidades administrativas dos 15 distritos
educacionais pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Quixadá/Ce, visando garantir a eficiência no suporte logístico e operacional das atividades
escolares e administrativas. O presente aditivo consigna um acréscimo no quantitativo dos respectivos itens, correspondente a 25,00% do valor inicialmente
pactuado. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 28 de janeiro de 2025.
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