DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº023  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2024.12.19.01 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ - CE. DATA DE 
INICIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/02/2025, A PARTIR: 08:00 HS, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2025, 
DAS 08:00 ÁS 09:00 HS, DISPUTA DE PREÇOS: 19/02/2025 ÁS 10:00, LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 
MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM 
- FONE: (88) 3419-1020, E SITES: WWW.BLL.ORG.BR E HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/. ARNEIROZ/CE, 31 DE JANEIRO 
DE 2025 FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2025.01.16.01 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ - CE. DATA DE 
INICIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/02/2025, A PARTIR: 08:00 HS, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2025, 
DAS 08:00 ÁS 09:00 HS, DISPUTA DE PREÇOS: 19/02/2025 ÁS 10:00, LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 
MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM 
- FONE: (88) 3419-1020, E SITES: WWW.BLL.ORG.BR E HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/. ARNEIROZ/CE, 31 DE JANEIRO 
DE 2025 FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1907.01/2024-PE/SRP. Nº PROCESSO: 1907.01/2024-PE/SRP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E APARELHAMENTOS PARA EVENTOS, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS E CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO E SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, ATRAVÉS DO PREGOEIRO MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, 
VEM INFORMAR DA REABERTURA DO PREGÃO ACIMA DESTACADO: A PARTIR DE 05/02/2025 ÀS 08H00 NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/. 
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: SENADOR.LICITACAO@GMAIL.COM. SENADOR SÁ/CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025. RAFAEL 
CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, 
do dia 17 de fevereiro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.01.30.011-PE-SETAS-SRP. Objeto: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES 
TIPO: COFFEE BREAK, LANCHE PRONTO E REFEIÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.
m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 30 de 
janeiro de 2025. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo torna 
público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão nº 12.001/2024-PERP: ATA Nº 202501200001 – Valor global: R$ 108.000,00 – 
CONTRATADA: MF Produções e Locações LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcus Aurelio Castelo Branco. OBJETO: registro de preços 
para futuras e eventuais contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse 
público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem 
para eventos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 01 ano contados a 
partir do primeiro dia útil subsequente a data de divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data 
da assinatura: 20 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.010/2023. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do contrato 
resultante do Pregão Eletrônico nº 16.010/2023: nº 16.010/2023-03-SAS – Valor global: R$ 322.652,50; nº 16.010/2023-04-SAS – Valor global: R$ 
158.432,50. Contratada: Funerária Nossa Senhora da Boa Viagem LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro Facundo Rocha. Unidade 
Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: Contratação de serviço de auxílio funeral em atendimento as famílias vulneráveis do 
município de Quixadá, através do Benefício Eventual de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria de Assistência Social do 
município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2025, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, 
Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 02 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 034.24-PE-FMS. Contratada(o): Oxiborges 
Comercio de Gases Industriais e Medicinais LTDA Objeto: Aquisições de recargas de gás oxigênio hospitalar, destinadas a atender as necessidades do 
Hospital e Maternidade Otacílio Mota, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras-CE. Contrato Nº: 20250088 Contratante: Fundo Municipal 
de Saúde de Ipueiras. Valor Total: R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos reais) Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 
0402.103020276.2.023 Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.04. Vigência: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura do Contrato: 24 de Janeiro de 2025. Ipueiras/
CE 31 de janeiro de 2025, Iago Luis Mesquita de Sousa.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2025-CMI. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal 
de Ibiapina-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Fevereiro de 2025, às 14h, através do endereço eletrônico 
https://m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço, tombado sob 
o nº 002/2025-CMI, cujo objeto é a Contratação de solução em Tecnologia da Informação (TI) para atender as demandas da Câmara Municipal de Ibiapina. 
O Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada à Rua Pe. Ibiapina, nº 680, Centro, Ibiapina/CE e nos endereços 
eletrônicos: https://www.cmibiapina.ce.gov.br/; http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Ibiapina-CE, 03 de Fevereiro 
de 2025. Reginaldo Teixeira Gomes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2025-CMI. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal 
de Ipueiras-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Fevereiro de 2025, às 9h, através do endereço eletrônico 
https://m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço, tombado sob 
o nº 002/2025-CMI,  cujo objeto é a Contratação de solução em Tecnologia da Informação (TI) para atender as demandas da Câmara Municipal de Ipueiras. 
O Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada à Rua Cel. Manoel Mourão, s/nº, Centro, Ipueiras/CE e nos 
endereços eletrônicos: https://www.camaraipueiras.ce.gov.br; http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Ipueiras-CE, 03 
de Fevereiro de 2025. Maria Márcia Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato do 10º Termo Aditivo ao contrato 
nº 2020.09.01.01SME, resultante da Tomada de Preços nº 2020/008SME - CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: Eletrocampo 
Serviços e Construções LTDA, através de seu representante legal o Sr. Francisco Estênio Saraiva Maia. OBJETO: contratação de empresa para a executar os 
serviços de construção de uma Creche Proinfância tipo 2, no Distrito de Juatama, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria Municipal de 
Educação. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de execução pelo período de 06 meses, a partir de 01 de dezembro de 2024. Signatária: 
Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 29 de novembro de 2024.