DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B534BEEA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: DAMIAO SIMAO Torna público que requereu a Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL 
POR ADESAO E COMPROMISSO para DAMIAO SIMAO com 
atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no 
Sitio Poco do Cavalo. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. 
Recebimento de Licença 
Título: DAMIAO SIMAO Torna público que recebeu da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL 
POR ADESAO E COMPROMISSO para DAMIAO SIMAO, 
localizada no Sitio Poco do Cavalo, com validade de dois anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:FF1D7F2C 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: DAVID ALEXANDRE DA COSTA Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
DAVID ALEXANDRE DA COSTA com atividade de cód. 01.01 – 
Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Peri Peri. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
Recebimento de Licença 
Título: DAVID ALEXANDRE DA COSTA Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
DAVID ALEXANDRE DA COSTA, localizada no Sitio Peri Peri, 
com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:98E25694 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: DOGIVAL PINHEIRO MAIA Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para DOGIVAL 
PINHEIRO MAIA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais 
sem abate, localizado no Sitio Santo Antonio. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento. Recebimento de Licença 
  
Título: DOGIVAL PINHEIRO MAIA Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para DOGIVAL 
PINHEIRO MAIA, localizada no Sitio Santo Antonio, com validade 
de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:919862B4 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: DOUGLAS SILVA CALDAS Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para DOUGLAS 
SILVA CALDAS com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais 
sem abate, localizado no Sitio Martins. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: DOUGLAS SILVA CALDAS Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para DOUGLAS 
SILVA CALDAS, localizada no Sitio Martins, com validade de dois 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F48AB707 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
 Requerimento de Licença 
Título: ELIEZER SUTERIO DE ALENCAR Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ELIEZER SUTERIO DE ALENCAR com atividade de cód. 01.01 – 
Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Periperi e Bonfim. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença Título: ELIEZER SUTERIO DE ALENCAR 
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E 
COMPROMISSO para ELIEZER SUTERIO DE ALENCAR, 
localizada no Sitio Periperi e Bonfim, com validade de dois anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B420EB9E 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA com atividade de cód. 01.01 – 
Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Amaro. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença Título: ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA 
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E 
COMPROMISSO para ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA, 
localizada no Sitio Amaro, com validade de dois anos. Foi