DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:AC7F7CB6 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
a Título: ERIDIANE TELES DE LIMA Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ERIDIANE 
TELES DE LIMA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais 
sem abate, localizado no Sitio Boa Vista e Formiga. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: ERIDIANE TELES DE LIMA Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ERIDIANE 
TELES DE LIMA, localizada no Sitio Boa Vista e Formiga, com 
validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:DD39FC5E 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: ERIVALDO NERES DE ARAUJO Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
ERIVALDO NERES DE ARAUJO com atividade de cód. 01.01 – 
Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Mamoeiro. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença Título: ERIVALDO NERES DE ARAUJO 
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E 
COMPROMISSO 
para 
ERIVALDO 
NERES 
DE 
ARAUJO, 
localizada no Sitio Mamoeiro, com validade de dois anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:142871CF 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: EVERARDO FELESMINO DO NASCIMENTO Torna 
público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de 
Assaré 
a 
LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO 
para 
EVERARDO 
FELESMINO 
DO 
NASCIMENTO com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais 
sem abate, localizado no Sitio Boqueirao. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença Título: EVERARDO FELESMINO DO 
NASCIMENTO Torna público que recebeu da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL 
POR ADESAO E COMPROMISSO para EVERARDO FELESMINO 
DO NASCIMENTO, localizada no Sitio Boqueirao, com validade de 
dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:DC28D287 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: FRANCISCA CLENILVA TEIXEIRA DOS SANTOS Torna 
público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de 
Assaré 
a 
LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO para FRANCISCA CLENILVA TEIXEIRA DOS 
SANTOS com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem 
abate, localizado no Sitio Limao. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença Título: 
FRANCISCA CLENILVA TEIXEIRA DOS SANTOS Torna público 
que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré 
a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
FRANCISCA CLENILVA TEIXEIRA DOS SANTOS, localizada no 
Sitio Limao, com validade de dois anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:3B1CEA8B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: FRANCISCA INACIO DE SOUZA Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
FRANCISCA INACIO DE SOUZA DOS SANTOS com atividade de 
cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio 
Formiga. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Noras e Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: FRANCISCA INACIO DE SOUZA Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
FRANCISCA INACIO DE SOUZA, localizada no Sitio Formiga, 
com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:229EC627 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: FRANCISCA VIVIANE DA SILVA Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
FRANCISCA VIVIANE DA SILVA com atividade de cód. 01.01 – 
Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Fazenda. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento.