DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Recebimento de Licença 
Título: FRANCISCA VIVIANE DA SILVA Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
FRANCISCA VIVIANE DA SILVA, localizada no Sitio Fazenda, 
com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2DB82D1E 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: FRANCISCO ALVES BARROS Torna público que requereu 
a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO 
para 
FRANCISCO ALVES BARROS com atividade de cód. 01.01 – 
Criação de animais sem abate, localizado no Sitio São Joao. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. Recebimento de Licença 
  
Título: FRANCISCO ALVES BARROS Torna público que recebeu 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO 
para 
FRANCISCO ALVES BARROS, localizada no Sitio São Joao, com 
validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:1D4B6495 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: FRANCISCO BATISTA PEREIRA JUNIOR Torna público 
que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré 
a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
FRANCISCO BATISTA PEREIRA JUNIOR com atividade de cód. 
01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio São Miguel. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença Título: FRANCISCO BATISTA PEREIRA 
JUNIOR Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e 
Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR 
ADESAO E COMPROMISSO para FRANCISCO BATISTA 
PEREIRA JUNIOR, localizada no Sitio São Miguel, com validade de 
dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:702E75D4 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença Título: 
FRANCISCO ELIAS NONATO Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO 
para 
FRANCISCO ELIAS NONATO com atividade de cód. 01.01 – 
Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Mulungu. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença Título: 
FRANCISCO ELIAS NONATO Torna público que recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO 
para 
FRANCISCO ELIAS NONATO, localizada no Sitio Mulungu, com 
validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F839A726 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
 Requerimento de Licença 
Título: FRANCISCO EVANDRO BARROS Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
FRANCISCO EVANDRO BARROS com atividade de cód. 01.01 – 
Criação de animais sem abate, localizado no Sitio São Felix. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença Título: FRANCISCO EVANDRO BARROS 
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E 
COMPROMISSO 
para 
FRANCISCO 
EVANDRO 
BARROS, 
localizada no Sitio São Felix, com validade de dois anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:EDD4386B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: FRANCISCO LIBORIO DE ALENCAR Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
FRANCISCO LIBORIO DE ALENCAR com atividade de cód. 01.01 
– Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Baixio do 
Facundo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Noras e Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença Título: FRANCISCO LIBORIO DE 
ALENCAR Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e 
Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR 
ADESAO E COMPROMISSO para FRANCISCO LIBORIO DE 
ALENCAR, localizada no Sitio Baixio do Facundo, com validade de 
dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:38722E43 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: FRANCISCO LIBORIO DE ALENCAR Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para