DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
FRANCISCO LIBORIO DE ALENCAR com atividade de cód. 01.01 
– Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Baixio do 
Facundo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Noras e Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: FRANCISCO LIBORIO DE ALENCAR Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
FRANCISCO LIBORIO DE ALENCAR, localizada no Sitio Baixio 
do Facundo, com validade de dois anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:04425DE5 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: FRANCISCO WALDERLAN ALVES MARINHO Torna 
público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de 
Assaré 
a 
LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO para FRANCISCO WALDERLAN ALVES 
MARINHO com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem 
abate, localizado no Sitio Solzinho. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença Título: FRANCISCO WALDERLAN 
ALVES MARINHO Torna público que recebeu da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO 
para 
FRANCISCO 
WALDERLAN ALVES MARINHO, localizada no Sitio Solzinho, 
com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:296D13FE 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: GILBERTO ALVES BARBOZA Torna público que requereu 
a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para GILBERTO 
ALVES BARBOZA com atividade de cód. 01.01 – Criação de 
animais sem abate, localizado no Sitio Geribuer. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: GILBERTO ALVES BARBOZA Torna público que recebeu 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para GILBERTO 
ALVES BARBOZA, localizada no Sitio Geribuer, com validade de 
dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B59376ED 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: GILSON ALCANTARA BRASIL Torna público que requereu 
a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para GILSON 
ALCANTARA BRASIL com atividade de cód. 01.01 – Criação de 
animais sem abate, localizado no Sitio Roncador. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença Título: GILSON ALCANTARA BRASIL 
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E 
COMPROMISSO para GILSON ALCANTARA BRASIL, localizada 
no Sitio Roncador, com validade de dois anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:711627B5 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: GUILHERME PAULO FEREIRA Torna público que requereu 
a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO 
para 
GUILHERME PAULO FEREIRA com atividade de cód. 01.01 – 
Criação de animais sem abate, localizado no Sitio São Vicente. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. Recebimento de Licença 
  
Título: GUILHERME PAULO FEREIRA Torna público que recebeu 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL 
POR 
ADESAO 
E 
COMPROMISSO 
para 
GUILHERME PAULO FEREIRA, localizada no Sitio São Vicente, 
com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:506BB97F 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: HUMBERTO RODRIGUES MILFONT Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
HUMBERTO RODRIGUES MILFONT com atividade de cód. 01.01 
– Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Aran. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: HUMBERTO RODRIGUES MILFONT Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
HUMBERTO RODRIGUES MILFONT, localizada no Sitio Aran, 
com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:820127F3 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA