DOMCE 04/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3644 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Requerimento de Licença 
Título: HUMBERTO RODRIGUES MILFONT Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
HUMBERTO RODRIGUES MILFONT com atividade de cód. 01.01 
– Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Aran. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: HUMBERTO RODRIGUES MILFONT Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
HUMBERTO RODRIGUES MILFONT, localizada no Sitio Aran, 
com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:FD4598D4 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
 Requerimento de Licença 
Título: ISAC LEANDRO DE ALENCAR Torna público que requereu 
a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ISAC 
LEANDRO DE ALENCAR com atividade de cód. 01.01 – Criação de 
animais sem abate, localizado no Sitio Cercada. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: ISAC LEANDRO DE ALENCAR Torna público que recebeu 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para ISAC 
LEANDRO DE ALENCAR, localizada no Sitio Cercada, com 
validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:956EDC70 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: IZAQUEL DE MENESES MACEDO Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
IZAQUEL DE MENESES MACEDO com atividade de cód. 01.01 – 
Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Chiquinha. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença Título: IZAQUEL DE MENESES 
MACEDO Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e 
Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR 
ADESAO E COMPROMISSO para IZAQUEL DE MENESES 
MACEDO, localizada no Sitio Chiquinha, com validade de dois anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:EEC3BBA8 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: JARDILINA PAULINO MONTEIRO Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para 
JARDILINA PAULINO MONTEIRO com atividade de cód. 01.01 – 
Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Cana Brava. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Recebimento 
de 
Licença 
Título: 
JARDILINA 
PAULINO 
MONTEIRO Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura 
e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR 
ADESAO E COMPROMISSO para JARDILINA PAULINO 
MONTEIRO, localizada no Sitio Cana Brava, com validade de dois 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas 
e 
Instruções 
de 
Licenciamento.Requerimento 
de 
Licença/Recebimento de Licença 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0250085B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
 Requerimento de Licença 
Título: JOAO FRANCISCO DANTAS Torna público que requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para JOAO 
FRANCISCO DANTAS com atividade de cód. 01.01 – Criação de 
animais sem abate, localizado no Sitio Geribue. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença Título: JOAO FRANCISCO DANTAS 
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E 
COMPROMISSO para JOAO FRANCISCO DANTAS, localizada no 
Sitio Geribue, com validade de dois anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F3BA0723 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE 
LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: JOAO RICARDO SILVA FILHO Torna público que requereu 
a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para JOAO 
RICARDO SILVA FILHO com atividade de cód. 01.01 – Criação de 
animais sem abate, localizado no Sitio Lama. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Recebimento de Licença 
Título: JOAO RICARDO SILVA FILHO Torna público que recebeu 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA 
AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para JOAO 
RICARDO SILVA FILHO, localizada no Sitio Lama, com validade 
de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento.